Edital de Restauração Florestal em Piranga, Santa Maria e Corrente
SOBRE O EDITAL
Este edital tem como finalidade a contratação de serviços técnicos, científicos e operacionais referentes à restauração florestal em 3.157,47 hectares, composta por cinco lotes. A iniciativa faz parte do Programa de Recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Recarga Hídrica (ARH) e Nascentes da Bacia do Rio Doce. O recurso financeiro máximo é de R$ 106.158.920,07, considerando os 5 Lotes.
As atividades consistem em realizar visitas técnicas para a identificação e validação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Recarga Hídrica (ARH) e nascentes, de interesse aos programas (PG 26 e PG 27); estaqueamento e cercamento das unidades de trabalho nas propriedades; elaboração e implantação dos Projetos Individuais por Propriedade (PIP) de restauração florestal e infraestruturas, como saneamento rural, barraginhas e dessedentação animal, além da execução de práticas de manutenção da restauração florestal por um período de 36 meses com o objetivo de atingir indicadores ecológicos.
INSCRIÇÕES
As empresas privadas ou consórcios interessados deverão se inscrever pelo formulário: https://forms.office.com/r/K9zKRmA093. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas entre os dias 24 de maio e 6 de junho de 2022, por meio do agendamento de participação na reunião de esclarecimentos (visita técnica), que será realizada em 8 de junho de 2022. No ato da inscrição, é imprescindível o preenchimento das seguintes informações:
Informar o(s) Lote(s) de interesse;
Nome da empresa ou consórcio participante;
CNPJ da empresa ou consórcio participante;
Telefone(s) de contato com o DDD;
Nome completo do representante que participará da visita técnica;
E-mail do representante para o envio do link do convite da reunião.
Para relatar dificuldade de acesso ao formulário ou em caso de dúvidas, é necessário enviar e-mail para: chamadaspublicas@reparacaobaciariodoce.com, com o título: Edital de Restauração Florestal em Piranga, Santa Maria e Corrente.
Segue o link de acesso ao PROSAS, plataforma de divulgação oficial deste Edital. O recebimento de propostas e documentação para habilitação acontecerá somente através desta página.
PÚBLICO-ALVO
Podem participar empresas privadas ou consórcios para prestação de serviços técnicos, científicos e operacionais em restauração florestal.
ABRANGÊNCIA
O edital contempla 5 lotes nas Bacias de Piranga, Santa Maria e Corrente, totalizando 12 municípios no estado de Minas Gerais e do Espírito Santo.
LOTE 7 – BACIA DO PIRANGA (MG)
Hectares: 420,55 ha – sendo 92,95 ha (PG 26) e 420 nascentes (PG 27), correspondentes à 327,6 ha
Municípios: Coimbra (PG 26), Guaraciaba, Paula Cândido, Ponte Nova e Viçosa (PG 27)
Recurso Financeiro: R$ 12.386.089,37
LOTE 12 – BACIA SANTA MARIA (ES)
Hectares: 515 ha (PG 26)
Municípios: Colatina e São Roque do Canaã
Recurso Financeiro: R$ 17.603.447,15
LOTE 13 – BACIA SANTA MARIA (ES)
Hectares: 515 ha (PG 26)
Municípios: São Roque do Canaã e Santa Tereza
Recurso Financeiro: R$ 17.603.447,15
LOTE 22 – BACIA DO CORRENTE (MG)
Hectares: 853,46 ha (PG 26)
Municípios: Guanhães e Sabinópolis
Recurso Financeiro: R$ 29.282.968,20
LOTE 23 – BACIA DO CORRENTE (MG)
Hectares: 853,46 ha (PG 26)
Municípios: Santa Efigênia de Minas e São Geraldo da Piedade
Recurso Financeiro: R$ 29.282.968,20
CRONOGRAMA
Inscrição para reunião de esclarecimentos (visita técnica): 24/5/2022 a 6/6/2022
Reunião de esclarecimentos (visita técnica): 8/6/2022
Envio de dúvidas: até 10/6/2022
Publicação das dúvidas e respostas no site: 15/6/2022
Envio das propostas: Até 1º/7/2022
ANEXOS
Edital – Piranga, Santa Maria e Corrente
Anexo I – Chave de intervenção
Anexo II – Manual Especificação Produção Dados Geográficos Renova
Anexo III – QQP Protegida Unificada – LOTES 7, 12, 13, 22, 23
Anexo IV – Critério de Medição LOTE 7
Anexo IV – Critério de Medição LOTES 12,13, 22 E 23
Anexo V – Questionário de Due Diligence
Anexo VI – Código de Conduta
Anexo VII – Minuta de Prestação de Serviços
Anexo VIII – Procedimentos para Subcontratação de Serviços
Anexo IX – Formulário de Alta Complexidade
Anexo X – Procedimentos de Gestão Ambiental
Anexo XI – Procedimentos de Saúde e Segurança
Anexo XII – Análise Proposta Técnica
Anexo XIII – Política Anticorrupção
Anexo XIV – Modelo – Proposta Técnica
Anexo XV – Modelo – Anexos – Proposta Técnica
Almir celante
A receber
Fundação Renova
Olá, Almir. Você poderia nos informar se a sua dúvida é com relação à compensação financeira?
Em relação a compensação financeira, sempre orientamos que, para informações e o esclarecimento de dúvidas, o contato seja realizado por meio dos nossos Canais de Relacionamento:
telefone 0800 031 2303 e no Fale Conosco, em nosso site: https://www.reparacaobaciariodoce.com/fale-conosco/.
Lorena
Vai saido o dinheiro
Fundação Renova
Olá, Lorena. Todas as informações e o esclarecimento de dúvidas sobre compensação financeira são fornecidas por meio dos nossos Canais de Relacionamento, uma vez que prezamos pela confidencialidade das informações dos atingidos, que são sigilosas e não podem ser informadas em redes sociais públicas.
Entre em contato pelo telefone 0800 031 2303, ou no Fale Conosco, em nosso site: https://www.reparacaobaciariodoce.com/fale-conosco/.
Wilson ferreira da silva
E nosso rio riacho em Aracruz ES? O rio nao serve para prestadora de serviço coletar água para nossa comunidade vila do riacho , vivemos com danos frequentes nas máquinas e as encostas do rio vive com um paredão de defeitos visíveis e nos pagamos com a saúde com uma frequência em idas em hospitais e ninguém se lembram da gente e de nosso rio que em qualquer chuva esses defeitos se desprende nos prejudicando e prejudicando nossa estação coletora. Quando vão vim presenciar isso de perto e nos reparar?
Lorena
Vai saido o dinheiro já tevê. A audiência
Inacio
É muito importante isto para nós poristo estou aqui em neste comentário
Inácio Rodrigues Balbino da Vitória
É muito importante isto para nós por isso estou aqui fazendo esse comentário para nós ter uma oportunidade que a renova possa nos ajudar
Fundação Renova
Olá, Inácio. Agradecemos o apoio. O Edital de Restauração Florestal em Piranga, Santa Maria e Corrente tem como finalidade a contratação de serviços técnicos, científicos e operacionais referentes à restauração florestal em 3.157,47 hectares, composta por cinco lotes. A iniciativa faz parte do Programa de Recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Recarga Hídrica (ARH) e Nascentes da Bacia do Rio Doce.
Caso tenha interesse, as empresas privadas ou consórcios interessados deverão se inscrever pelo formulário: https://forms.office.com/r/K9zKRmA093. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas entre os dias 24 de maio e 6 de junho de 2022, por meio do agendamento de participação na reunião de esclarecimentos (visita técnica), que será realizada em 8 de junho de 2022.
Em caso de dúvidas, é necessário enviar e-mail para: chamadaspublicas@reparacaobaciariodoce.com, com o título: Edital de Restauração Florestal em Piranga, Santa Maria e Corrente.
Seguimos à disposição.
Jean Pancieri
Boa tarde, tenho uma propriedade particular de 2 hectares qie gostaria de fazer reflorestamento com o fim de tornar uma APP, o terreno fica às margens do rio Santa Maria, como consigo o apoio necessário da renova para conseguir isso?
Fundação Renova
Olá, Jean. Você deveria conhecer o Edital de Restauração Florestal. Por meio dele, a Fundação Renova tem como objetivo geral a adesão de proprietários ou possuidores de imóveis rurais para a recuperação de 40 mil hectares de terras atualmente degradadas e localizadas em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e/ou em áreas de recarga hídrica, além de recuperar 5 mil nascentes.
O Edital vai contemplar 65 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo que estejam dentro das bacias dos rios Turvo, Corrente Grande, Manhuaçu, Guandu, Santa Maria do Doce, Pancas, São João Grande, São João Pequeno e Bananal.
Você pode se inteirar sobre os municípios contemplados, edital e inscrições, acessando: https://www.reparacaobaciariodoce.com/restauracaoflorestal.
Dalva de Almeida Correia Teixeira
Moro no município de Conselheiro Pena, gostaria de saber se posso inscrever para reflorestamento de nascentes em nossa propriedade.
Rosa Pereira
Eu eu sou Rosa pereira fiz meu cantrato fundação renova moro em boixo Guandu estou precisando tanto de receber este dinheiro pago aluguel cantas tudo atrasada por favor me ajuda desde já agradeço contratei um advogada mando mensagem para ela dis que não saiu nada quem vai saber este advogado não pode canfia neles mais