3 – Proteção e recuperação da qualidade de vida dos povos indígenas

Tupiniquim-Guarani
Em setembro, no âmbito do sistema de abastecimento de água (SAA), a perfuração do poço e o teste de vazão foram concluídos para a comunidade indígena Pau Brasil.

Comboios
Em setembro, no âmbito do sistema de abastecimento de água (SAA), a perfuração do poço, o teste de vazão e o laudo de qualidade foram concluídos na comunidade indígena de Comboios.

Tupiniquim-Guarani
Entre os dias 01 e 30/08/2024, houve a realização de oficinas participativas nas comunidades para detalhamentos dos Programas do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI).

No dia 30/08/2024, no âmbito do sistema de abastecimento de água (SAA), a perfuração do poço e o resultado dos testes de vazão e qualidade foram concluídos na comunidade de Olho d'água.

No dia 30/08/2024, no âmbito do sistema de abastecimento de água (SAA), o serviço de topografia foi realizado na comunidade de Amarelos para atualizar a área mapeada.

Entre os dias 12 e 30/08/2024 ,no âmbito do sistema de abastecimento de água (SAA), deu-se início a perfuração do poço na comunidade de Pau Brasil, que segue em andamento.

No dia 21/08/2024 foram protocolados os ajustes do Plano Básico Ambiental Indigena (PBAI) executivo da Comunidade Três Palmeiras na FUNAI.

Comboios
Entre os dias 01 e 30/08/2024 ,no âmbito do sistema de abastecimento de água (SAA), foi vencida a fase de logística para acesso a comunidade de Comboios e deu-se início a perfuração do poço que segue em andamento.

No dia 21/08/2024, no âmbito do sistema de abastecimento de água (SAA), houve breve reunião com lideranças de Comboios para atualizar o status do andamento nas comunidades de Comboios e Córrego do Ouro.

Resplendor
No dia 21/08/2024 houve a inclusão de 18 famílias Krenak para recebimento do ASE nos termos propostos pela Deliberação CIF 692.

Tupiniquim-Guarani:
No dia 19/07/24, foi realizada reunião de alinhamento com lideranças de Comboios prevendo validar o local para a perfuração do poço e iniciar a logística de acesso à Comunidade.

No dia 15/07/24 ,no âmbito do sistema de abastecimento de água (SAA),fo iniciada a perfuração do poço na comunidade de Olho d'água que segue em andamento.

Resplendor:
No dia 02/07/24, foi apresentada a manifestação assinada por 05 (cinco) caciques Krenak posicionando-se contrários a realização de processo concorrencial e solicitando a permanência dos fornecedores atuais que atuam na Terra Indígena Krenak.

Comboios:
Nos dias 16 e 17/07/24, foram realizadas as oficinas participativas para detalhamento do PBAI.

Tupiniquim-Guarani:
Em 05/06/2024 foi realizada a validação do plano de trabalho da H&P para detalhamento do PBAI na TI Comboios.

Em 06 /06/2024 foi realizada a validação do plano de trabalho da H&P para detalhamento do PBAI da Comissão de Caciques.

Em 11/06/2024 foi realizada reunião de alinhamento com lideranças de Pau Brasil prevendo validar junto a comunidade o local para a perfuração do poço para o sistema de abastecimento de água (SAA).

Em 15/06/2024 conclui-se a perfuração do segundo poço na comunidade de Nova Esperança, no âmbito do sistema de abastecimento de água (SAA).

Em 19/06/2024 foi realizado o levantamento das coordenadas dos imóveis da aldeia de Amarelos, de modo que todos os moradores sejam contemplados pelo sistema de abastecimento de água (SAA).

Em 20/06/2024 foi realizada reunião de alinhamento com lideranças de Olho d'água prevendo a validar junto a comunidade o local para a perfuração do poço para o sistema de abastecimento de água (SAA).

Resplendor:
- No dia 09/05/2024 foi cumprido o item 2 da Deliberação CIF 692 com a definição dos critérios para inclusão de famílias Krenak como beneficiárias do acordo emergencial de novembro de 2015.

- Nos dias 08 e 09/05/2024 foi realizado diálogo com o povo Krenak para consulta e implantação de processo concorrencial para contratação de fornecedores para atuarem na Terra Indígena, implantação de cisternas e sobre o projeto Ciência Cidadã.

Tupiniquim-Guarani:
- No dia 22/05/2024 foi concluída a perfuração do poço na comunidade de Amarelos, no âmbito do sistema de abastecimento de água (SAA).

- No dia 17/05/2024 foi iniciada a perfuração do 2º poço na comunidade de Nova Esperança, no âmbito do sistema de abastecimento de água (SAA).

- No dia 14/05/2024 foi realizado o envio dos cronogramas com as etapas em andamento e as ações futuras para implantação do sistema de abastecimento de água (SAA) para CT-IPCT por meio do ofício FR.2024.1266.

- Reunião no dia 22/05/2024 com a SESAI para tratar ações concluídas, em andamento e próximos passos para implantação do SAA, conforme cronograma enviado à CT-IPCT. Em 14/05/24; Diretrizes governamentais para elaboração e implantação de sistema de abastecimento de água (SAA) ; autorizações necessárias junto aos órgãos e comunidade para implantação do SAA; instrumento jurídico.

- No dia 30/05/2024 foi realizado o alinhamento técnico com associações (AITGUAA, AITG, AITCV, ATUPIAPABRA, AITAA e ATUPAIRA) e lideranças sobre regularização de recibos pendentes e documentação, referentes ao auxílio de subsistência emergencial (ASE).

Comboios:
- No dia 14/05/2024 foi realizada a entrega do Plano de Contingência de Cheias e evidências do cumprimento para CT-IPCT por meio do Ofício FR.2024.1260.

- No dia 21/05/2024 foi realizada apresentação do projeto sistema de abastecimento de água (SAA) de Córrego do Ouro e aprovação do mesmo pela comunidade, conforme registro em ata.

- No dia 30/05/2024 foi realizado o alinhamento técnico com associação AITC e lideranças sobre regularização de recibos pendentes e documentação, referentes ao auxílio de subsistência emergencial (ASE).

Comboios:
- Realizado o levantamento das coordenadas dos imóveis da aldeia de Córrego do Ouro, de modo que todos os moradores sejam contemplados pelo SAA.

- Envio do Plano de Contingência de Cheias para Defesa Civil de Aracruz, Funai e ao Território Indígena Comboios por meio do Ofício FR.2024.1071.

Tupiniquim-Guarani:
- Compartilhado o resultado dos testes de vazão e de qualidade de água do 1º poço perfurado em Nova Esperança por meio do OF.FR.2024.1105. Na oportunidade foi pactuado com a Sesai, Funai e Comunidade a data de início do segundo poço na comunidade no âmbito do SAA.

- Protocolo do Ofício FR.2024.1010 na FUNAI com proposta de cronograma de apresentação do Plano de Trabalho à TI Comboios, Comissão de Caciques e discussão do PBAI na comunidade de Três Palmeiras.

- Protocolo do Ofício FR.2024.1100 na FUNAI, solicitando informações sobre análise do PBAI de Três Palmeiras, bem como do documento de ações antecipatórias.

- Iniciada a perfuração de um poço na comunidade de Amarelos no âmbito do SAA.

Resplendor:
- Realização de diálogo com caciques e lideranças e agendamento de reunião para tratar da implantação de cisternas, caixas d’água, processos concorrenciais e critérios de inclusões de famílias.

- Reunião com a equipe da Obras Rio Doce e com engenheiro Krenak sobre a retomada da discussão para implantação de cisternas e caixas d’água.

Comboios:
Realizada reunião sobre o status do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Córrego do Ouro e de Comboios, assim como solicitar a autorização para iniciar a atualização dos imóveis de ambas aldeias entre os dias 01 a 12/04/24.

Tupiniquim-Guarani:
Conclusão da perfuração de um poço na comunidade de Nova Esperança no âmbito do Sistema de Abastecimento de Água (SAA).
Em 18/03/2024 foi proferida decisão judicial pela 4ª Vara Cível e Agraria da SSJ de Belo Horizonte nos autos 1064344-19.2021.4.01.3800 que determinou que a Fundação Renova se abstenha de dar andamento a qualquer procedimento de auditoria. Solicitando que caso algum procedimento de auditoria esteja em andamento, deverá ser sustado e seu conteúdo deverá permanecer sigiloso, sem ciência às comunidades indígenas.
Em 08/03/2024, foi realizada Oficina de Fortalecimento Sociopolítico com os representantes da Comissão de Caciques para discutir o fluxo do processo reparatório, o status dos produtos elaborados e os próximos passos. A oficina gerou os seguintes encaminhamentos:
1)Os indígenas solicitaram assessoria técnica para seu fortalecimento e participação e reuniões;
2)Os indígenas informaram que desejam iniciar ações antecipatórios do PBAI e ficaram de apresentar as linhas de projetos;
3) A Fundação Renova informou que este detalhamento pode ser realizado com a empresa H&P, dependendo da manifestação dos indígenas pela continuidade das ações e avaliação da FUNAI.

Em 26/03/2024 foi realizada reunião com os representantes indígenas das terras indígenas de Comboios, Tupiniquim e Caieras Velhas II, representantes da FUNAI e DPE, com os seguintes encaminhamentos: FUNAI vai apresentar o plano de trabalho das medidas para impacto 4 e apresentar às comunidades e Comissão e Conselho vão apresentar cronograma para discutir comitê gestor com as FUNAI.
Em 08/03/2024 foi proferida decisão judicial pela 4ª Vara Cível e Agraria da SSJ de Belo Horizonte na Ação Civil Pública nº 6008609- 67.2024.4.06.3800/MG equiparando aos valores do Auxílio Subsistência Emergencial (ASE) pagos a Comboios no valor de três salários mínimos e uma cesta básica do DIEESE.

Resplendor:
Montagem de estrutura para cumprimento da Deliberação 692 com a realização de assembleias na comunidade Krenak para definição de critério de inclusão de famílias. As reuniões aconteceram nos dias 24 e 27/02/2024 e 04/03/2024.

Resplendor:
- Conclusão do cadastro da Associação Indígena Nakrerre como fornecedor da Fundação renova. Esta ação é uma das etapas para formalização de parceria com a Associação para implantação do projeto de Produção de Silagem, visando o fim da entrega de silagem.

- Acompanhamento das reuniões sobre definição de critérios de inclusão de famílias realizadas pelos caciques e comunidade em geral.

- Visita técnica ao território com equipe da infraestrutura para realização de relatório de obras na TI Krenak.

Tupiniquim-Guarani: - Iniciado a implantação do poço que subsidiará a operação do SAA na aldeia de Nova Esperança, previsão para conclusão em março de 2024.

- Em 20/02 reunião presencial Amarelos em conjunto com a Sesai, Dsei e Funai foi apresentado pela Hidropoços a data de início da perfuração e prazos para elaboração dos projetos. Início previsto das obras de perfuração agendada para 25/03/24.

Resplendor:
Envio do ofício FR.2024.0095 no dia 15 de janeiro para comunicação sobre consulta feita devido à necessidade de troca da água mineral entregue no território;

Envio do ofício FR.2024.0254 dia 29 de janeiro sobre o processo de criação de Critérios com a comunidade Krenak"
Avanços no cadastro do aplicativo ArcgGis Field Maps (criação de grupo de acesso, inclusão de logins, assinatura do termo de confidencialidade e solicitação para criação do aplicativo) para mapeamento dos pontos geográficos das residências no território Krenak;

Recebimento de documentos da Associação Indígena Nakrerre, no dia 25 de janeiro, e os mesmos foram encaminhados para análise do setor de Suprimentos. Esta ação é importante para o andamento do processo de cadastro da Associação para início do projeto de Produção de Silagem.

Tupiniquim-Guarani:
Realizado visita técnica de saúde e segurança na data de 26 de janeiro em conjunto com o Dsei, Sesai, Cacique de Nova Esperança, FR, e Hidropoços para validar o local de perfuração na coordenada 19°53'23.81"S; 40° 08'59.06"O. Nesse contexto ocorreu a limpeza e dermação da área para instalação da praça de trabalho com sinalizações de segurança na data 27 de janeiro, conforme autorizado pelo cacique da aldeia.

A empresa contratada para realizar o serviço de perfuração de poços no território indígena de Aracruz–ES, concluiu a fase de mobilização no mês de janeiro e deve iniciar a execução dos poços nas aldeias indígenas de Nova Esperança e de Amarelos, respectivamente nos meses de fevereiro e março.

Resplendor:
A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 2.150.280,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 181 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 181 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 45 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 16 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 20 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE, 22 famílias da Associação Indígena KRENAK, 13 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 15 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 17 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 33 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 2.150.280,00, compreende o pagamento mensal de 9 salários-mínimos no valor de R$ 1.320,00 para cada uma das 181 famílias.

Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias.
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias.
Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias.

Comboios:
Distribuição 36.500 litros de água mineral para a comunidade de Comboios. A Fundação Renova efetuou o repasse do ASE (Auxílio Subsistência Emergencial) no valor total de R$ 1.373.566,79 para a Associação Indígenas de Comboios (AITC). Esse valor compreende ao pagamento de 2,5 salários-mínimos mensais por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 (um) salário-mínimo por dependente, mais o valor de 1 (uma) cesta básica de acordo com o DIEESE.

Tupiniquim-Guarani:
A Fundação Renova efetuou o repasse do ASE (Auxílio Subsistência Emergencial) no valor total de R$ 3.553.395,93 para 7 (sete) Associações Indígenas, sendo elas: (AIG, AITAA, AITCV, AITG, AITUGUAA, AITUPAIRA e AITUPIAPABRA), através de transferência eletrônica no mês de outubro. As Associações recebem 1 (um) salário-mínimo mensal por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 (um) salário-mínimo por dependente, mais o valor de 1 (uma) cesta básica de acordo com o DIEESE.

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 2.150.280,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 181 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 181 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 45 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 16 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 20 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE, 22 famílias da Associação Indígena KRENAK, 13 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 15 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 17 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 33 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 2.150.280,00, compreende o pagamento mensal de 9 salários-mínimos no valor de R$ 1.320,00 para cada uma das 181 famílias.

Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor – 240 toneladas para 100 residências.

Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 residências.

Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 residências.

Comboios

A Fundação Renova efetuou o repasse do ASE (Auxílio Subsistência Emergencial) no valor total de R$ 1.373.477,57 para a Associação Indígenas de Comboios (AITC). Esse valor compreende ao pagamento de 2,5 salários-mínimos mensais por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 (um) salário-mínimo por dependente, mais o valor de 1 (uma) cesta básica de acordo com o DIEESE.

Tupiniquim-Guarani

A Fundação Renova efetuou o repasse do ASE (Auxílio Subsistência Emergencial) no valor total de R$ R$3.579.335,79 para 7 (sete) Associações Indígenas, sendo elas: (AIG, AITAA, AITCV, AITG, AITUGUAA, AITUPAIRA e AITUPIAPABRA), através de transferência eletrônica no mês de outubro. As Associações recebem 1 (um) salário-mínimo mensal por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 (um) salário-mínimo por dependente, mais o valor de 1 (uma) cesta básica de acordo com o DIEESE.

Comboios

A Fundação Renova efetuou no mês de setembro o repasse do ASE (Auxílio Subsistência Emergencial) no valor de R$ 1.369.638,73 para Comboios (AITC) através de transferência eletrônica. Esse valor compreende ao pagamento de 2,5 (dois e meio) salários-mínimos mensais por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 (um) salário-mínimo por dependente, mais o valor de 1 (uma) cesta básica de acordo com o DIEESE

Tupiniquim-Guarani

A Fundação Renova efetuou no mês de setembro o repasse do ASE (Auxílio Subsistência Emergencial) no valor de R$ 3.524.455,72 para 7 (sete) Associações Indígenas, sendo elas: AIG, AITAA, AITCV, AITG, AITUGUAA, AITUPAIRA e AITUPIAPABRA através de transferência eletrônica. Esse valor compreende a 1 (um) salário-mínimo mensal por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 (um) salário-mínimo por dependente, mais o valor de 1 (uma) cesta básica de acordo com o DIEESE.

Resplendor
A Fundação Renova efetuou no mês de setembro o repasse do ASE (Auxílio Subsistência Emergencial) no valor de R$ 3.524.455,72 para 8 (oito) Associações Indígenas, sendo elas: UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK através de transferência eletrônica. Esse valor compreende a 9 (nove) salários-mínimos para cada uma das 181 famílias conforme a seguinte distribuição: 45 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 16 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 20 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE, 22 famílias da Associação Indígena KRENAK, 13 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 15 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 17 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 33 famílias da Associação Indígena UATU.
Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/08/2023 até 20/09/2023.
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/08/2023 até 20/09/2023.
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/08/2023 até 20/09/2023.

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 2.150.280,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 45 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 16 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 20 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE, 22 famílias da Associação Indígena KRENAK, 13 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 15 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 17 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 33 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 2.150.280,00, compreende o pagamento mensal de 9 salários mínimos no valor de R$ 1.320,00 para cada uma das 181 famílias.

Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/07/2023 até 20/08/2023.

Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/07/2023 até 20/08/2023.

Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/07/2023 até 20/08/2023.

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 2.150.280,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor.

As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 45 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 16 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 20 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE, 22 famílias da Associação Indígena KRENAK, 13 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 15 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 17 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 33 famílias da Associação Indígena UATU.

O total de R$ 2.150.280,00, compreende o pagamento mensal de 9 salários mínimos no valor de R$ 1.320,00 para cada uma das 181 famílias.

Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias.

Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias.

Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias.

Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 42520 litros distribuídos nos dias 22 e 29 de junho, 06, 13 , 20 de julho de 2023 (total de 2126 galões de 20 litros).

A Fundação Renova pagou no mês corrente através de transferência bancária à Associações Indígenas Tupiniquim de Comboios o total de R$ 4.956.959,69, referente ao auxílio de subsistência emergencial. Esse valor compreende ao pagamento de 2,5 salários mínimos mensal por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário mínimo por dependente, mais o valor de uma cesta básica e 5% de taxa administrativa para as Associações.

Comboios

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência bancária à Associação Indígena Tupiniquim de Comboios inscrita no CNPJ 02.536.221/0001-04, o total de R$1.375.305,89, referente ao pagamento de auxílio subsistência emergencial dos meses de novembro para 293 titulares da Comunidade Indígena de Comboios, esse valor, compreende o pagamento de 2,5 salários-mínimos mensal por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário-mínimo por dependente, mais o valor de uma cesta básica e 5% de taxa administrativa para as Associação.
Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 34600 litros distribuídos nos dias 23 de fevereiro, 02,09 e 16 de março de 2023 (total de 1730 galões de 20 litros).
No mês de março foi inicializado a perfuração do poço na aldeia de Córrego do Ouro. A ação tem por objetivo realizar o teste de vazão e análise da qualidade da água para continuidade da elaboração do Projeto Básico do Sistema de Abastecimento de Água da TI de Comboios.

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.605.366,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE, 20 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 10 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 12 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 25 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.605.366,00, compreende o pagamento mensal de 9 salários mínimos no valor de R$ 1.302,00 para cada uma das 137 famílias.

Tupiniquim-Guarani

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$3.550.803,08 para as associações indígenas ( ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI MB; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG; ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY D ATUGUAA ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL), registradas sob os números de CNPJ (10.300.205/0001-46; 15.829.241/0001-15; 19.266.784/0001-22; 02.551.517/0001-02; 34.444.555/0001-44; e 09.569.165/0001-53 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 1.347 famílias indígenas das terras Tupiniquim – Guarani. As 1.347 famílias indígenas estão distribuídas nas 7 associações conforme segue: 55 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI AIG, 279 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL, 165 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ, 56 famílias ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL, 718 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG, 19 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY CAIEIRAS VELHAS e 81 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY AMARELOS. O total de R$3.550.803,08 compreende o pagamento mensal do mês de fevereiro por família de R$ 1.302,00, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário-mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE/ES, 5% de taxas administrativas para as Associações.
A auditoria independente realizou entrevistas com os associados que recebem ASE como uma das etapas do processo de auditoria.

Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 34.360 litros distribuídos nos dias 27 de abril, 04, 09,11, e 18 de maio de 2023 (total de 1718 galões de 20 litros).

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.627.560,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE, 20 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 10 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 12 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 25 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.627.560,00, compreende o pagamento mensal de 9 salários mínimos no valor de R$ 1.320,00 para cada uma das 137 famílias.

Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/04/2023 até 20/05/2023 no total diário de 3000 litros. (total de 90.000 litros).

Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/04/2023 até 20/05/2023.

Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/04/2023 até 20/05/2023.

Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/04/2023 até 20/05/2023.

Comboios

Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 38660 litros distribuídos nos dias 26 e 31 de janeiro e nos dias 02, 07, 09, e 16 de fevereiro de 2023 (total de 1933 galões de 20 litros).
A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência bancária à Associação Indígena Tupiniquim de Comboios inscrita no CNPJ 02.536.221/0001-04, um total de R$1.464.480,14, referente ao pagamento de auxílio subsistência emergencial dos meses de novembro para 293 titulares da Comunidade Indígena de Comboios, esse valor, compreende o pagamento de 2,5 salários-mínimos mensal por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário-mínimo por dependente, mais o valor de uma cesta básica e 5% de taxa administrativa para as Associação.
Foi realizada reunião entre Defesa Civil do município de Aracruz e Fundação Renova com objetivo de finalizar as tratativas relacionadas ao Plano de Cheias da Terra Indígena de Comboios. A Fundação aguarda retorno formal no mês de março da Defesa Civil sobre a validação do plano e apresentação à comunidade indígena de Comboios.

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.605.366,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações, conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE, 20 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 10 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 12 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 25 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.605.366,00, compreende o pagamento mensal de R$ 11.718,00 para cada uma das 137 famílias.
Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/01/2023 até 20/02/2023 no total diário de 3000 litros. (total de 93.000 litros).
Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/01/2023 até 20/02/2023.
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/01/2023 até 20/02/2023.
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/01/2023 até 20/02/2023

Tupiniquim-Guarani

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$3.742.284,50 para as associações indígenas ( ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI MB; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG; ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY D ATUGUAA ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL), registradas sob os números de CNPJ (10.300.205/0001-46; 15.829.241/0001-15; 19.266.784/0001-22; 02.551.517/0001-02; 34.444.555/0001-44; e 09.569.165/0001-53 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 1349 famílias indígenas das terras Tupiniquim – Guarani. As 1349 famílias indígenas estão distribuídas nas 7 associações conforme segue: 56 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI AIG, 278 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL, 165 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ, 56 famílias ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL, 718 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG, 19 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY CAIEIRAS VELHAS e 57 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY AMARELOS. O total de R$3.742.284,50 compreende o pagamento mensal do mês de fevereiro por família de R$ 1.302,00, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário-mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE/ES, 5% de taxas administrativas para as Associações.
No dia 01 de fevereiro de 2023 foi realizado o protocolado na FUNAI de Ofício FR 2023.0239, com proposta de cronograma e metodologia para reuniões de consulta do PBAI nas comunidades de Aracruz.
No dia 02 de fevereiro de 2023 foi realizado o protocolo do Plano de Trabalho do PBAI dos povos de Aracruz.
No dia 27 de fevereiro de 2023 foi realizado o protocolo na FUNAI de Ofício FR 2023.0483, de nova proposta de cronograma para realização das reuniões de consulta do PBAI nas comunidades de Aracruz, considerando a reunião de conciliação de 09 de fevereiro de 2023.

Comboios

Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 37100 litros distribuídos nos dias 22 e 29 de dezembro de 2022 e, 05, 13 e 19 de janeiro de 2023 (total de 1855 galões de 20 litros).

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.494.396,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE, 20 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 10 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 12 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 25 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.494.396,00, compreende o pagamento mensal de R$ 10.908,00 para cada uma das 137 famílias.
Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/12/2023 até 20/01/2023 no total diário de 3000 litros. (total de 93.000 litros).
Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/12/2023 até 20/01/2023.
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/12/2023 até 20/01/2023.
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/12/2023 até 20/01/2023.

Tupiniquim-Guarani

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$3.443.344,55 para as associações indígenas ( ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI MB; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG; ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY D ATUGUAA ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL), registradas sob os números de CNPJ (10.300.205/0001-46; 15.829.241/0001-15; 19.266.784/0001-22; 02.551.517/0001-02; 34.444.555/0001-44; e 09.569.165/0001-53 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 1349 famílias indígenas das terras Tupiniquim – Guarani. As 1349 famílias indígenas estão distribuídas nas 7 associações conforme segue: 56 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI AIG, 278 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL, 165 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ, 56 famílias ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL, 718 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG, 19 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY CAIEIRAS VELHAS e 57 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY AMARELOS. O total de R$ R$3.443.344,55 compreende o pagamento mensal do mês de janeiro acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário-mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE/ES, 5% de taxas administrativas para as Associações.
A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência bancária à Associação Indígena Tupiniquim de Comboios inscrita no CNPJ 02.536.221/0001-04, um total de R$1.295.356,24, referente ao pagamento de auxílio subsistência emergencial do mês de janeiro para 293 titulares da Comunidade Indígena de Comboios, esse valor, compreende o pagamento de 2,5 salários-mínimos mensal por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário-mínimo por dependente, mais o valor de uma cesta básica e 5% de taxa administrativa para as Associação.

Comboios

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência bancária à Associação Indígena Tupiniquim de Comboios inscrita no CNPJ 02.536.221/0001-04, um total de R$1.283.296,50, referente ao pagamento de auxílio subsistência emergencial dos meses de novembro para 293 titulares da Comunidade Indígena de Comboios, esse valor, compreende o pagamento de 2,5 salários-mínimos mensal por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário-mínimo por dependente, mais o valor de uma cesta básica e 5% de taxa administrativa para as Associação.
Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 30.480 litros distribuídos nos dias 27 de outubro, 03, 10 e 27 de novembro de 2022 (total de 1524 galões de 20 litros).

Resplendor

Apoio à realização de atividade de plantio na TI Krenak
Apoio à realização do curso de cerqueiros
Apoio às atividades culturais em comemoração ao dia das crianças na TI Krenak
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/11/2022 até 20/12/2022
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/11/2022 até 20/12/2022

Três Palmeiras

Pau Brasil - 17/12 - Apoio a evento cultural

Tupiniquim-Guarani

Irajá - 16/12 - Apoio a noite cultural

Comboios

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência bancária à Associação Indígena Tupiniquim de Comboios inscrita no CNPJ 02.536.221/0001-04, um total de R$1.283.296,50, referente ao pagamento de auxílio subsistência emergencial dos meses de novembro para 293 titulares da Comunidade Indígena de Comboios, esse valor, compreende o pagamento de 2,5 salários-mínimos mensal por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário-mínimo por dependente, mais o valor de uma cesta básica e 5% de taxa administrativa para as Associação.
Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 30.480 litros distribuídos nos dias 27 de outubro, 03, 10 e 27 de novembro de 2022 (total de 1524 galões de 20 litros).
Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 30.480 litros distribuídos nos dias 27 de outubro, 03, 10 e 27 de novembro de 2022 (total de 1524 galões de 20 litros).

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.494.396,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE, 20 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 10 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 12 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 25 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.494.396,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.212,00 para cada uma das 137 famílias.
Apoio à realização de atividade de plantio na TI Krenak.
Apoio à realização do curso de cerqueiros
Apoio às atividades culturais em comemoração ao dia das crianças na TI Krenak
Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/10/2022 até 20/11/2022 no total diário de 3000 litros. (total de 90.000 litros).
Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/10/2022 até 20/11/2022.
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/10/2022 até 20/11/2022
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/10/2022 até 20/11/2022

Tupiniquim-Guarani

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$3.481.071,49 para as associações indígenas ( ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI MB; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG; ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY D ATUGUAA ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL), registradas sob os números de CNPJ (10.300.205/0001-46; 15.829.241/0001-15; 19.266.784/0001-22; 02.551.517/0001-02; 34.444.555/0001-44; e 09.569.165/0001-53 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 1348 famílias indígenas das terras Tupiniquim – Guarani. As 1348 famílias indígenas estão distribuídas nas 7 associações conforme segue: 56 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI AIG, 278 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL, 164 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ, 56 famílias ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL, 719 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG, 19 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY CAIEIRAS VELHAS e 57 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY AMARELOS. O total de R$3.481.071,49 compreende o pagamento mensal por família de R$ 1.242,00, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário-mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE/ES e 5% de taxas administrativas para as Associações.

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.494.396,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE, 20 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 10 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 12 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 25 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.494.396,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.212,00 para cada uma das 137 famílias.

Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/09/2022 até 20/10/2022 no total diário de 3000 litros. (total de 93.000 litros).
Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/09/2022 até 20/10/2022
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/09/2022 até 20/10/2022
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/09/2022 até 20/10/2022

Comboios

Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios –   41.080 litros distribuídos nos dias 22 e 29 de setembro, 06, 13 e 20 de outubro de 2022 (total de 2.054 galões de 20 litros).

Três Palmeiras

Sem Fatos Relevantes no mês de Outubro/2022

Tupiniquim-Guarani

Sem Fatos Relevantes no mês de Outubro/2022 .

Comboios

Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 28.120 litros distribuídos nos dias 25 de agosto, 01, 08 e 15 de setembro de 2022 (total de 1406 galões de 20 litros).

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.494.396,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE, 20 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 10 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 12 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 25 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.494.396,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.212,00 para cada uma das 137 famílias.
Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/08/2022 até 20/09/2022 no total diário de 3000 litros. (total de 90.000 litros).
Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/08/2022 até 20/09/2022.
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/08/2022 até 20/09/2022.
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/08/2022 até 20/09/2022.

Três Palmeiras

Em setembro foi iniciado o processo de consulta das ações que foram construídas pela comunidade para os programas do PBAI da aldeia de Três Palmeiras. A consultoria independente apresentou os programas, construídos de forma conjunta com a comunidade, para alinhamento e retirada de dúvidas, contando com a tradução oral para a língua Guarani. Após essa etapa a consultoria confeccionará o documento para análise da comunidade e dos órgãos.

Tupiniquim-Guarani

Sem Fatos Relevantes no mês de Setembro /2022

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.494.396,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 12 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 26 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.494.396,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.212,00 para cada uma das 137 famílias
Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/07/2022 até 20/08/2022 no total diário de 3000 litros. (total de 93.000 litros).
Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/07/2022 até 20/08/2022
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/07/2022 até 20/08/2022
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/07/2022 até 20/08/2022

Tupiniquim-Guarani

Em agosto foi realizado o protocolo do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI) conceitual à FUNAI e o início da execução do PBAI com o Programa de Retomada Econômica. A Fundação Renova repassou, através de transferência eletrônica, um total de R$8.387.037,50 as 06 associações indígenas (AITG; ATUGUAA; ATCV; AITUPAIRA; ATUPIAPABRA; AITAA), registradas sob os números de CNPJ (02.551.517/0001-02; 34.444.555/0001-44; 31.585.246/0001-04; 15.829.241/0001-15; 09.569.165/0001-53; 19.266.784/0001-22 Respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 1.293 famílias indígenas das terras indígenas de Caieiras Velhas II e Tupiniquim de Aracruz. As 1.293 famílias indígenas estão distribuídas nas 6 associações conforme segue: 677 famílias da AITG, 56 famílias da ATGUAA, 19 famílias da ATCV, 201 famílias de Irajá; 278 famílias de ATUPIAPABRA; 62 famílias de AITAA. O total de R$ R$ 8.387.037,50, compreende o pagamento R$ 6.486,49 para cada uma das 1.293 famílias referente a 1ª parcela do Programa de Retomada Econômica.

Comboios

Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 36.560 litros distribuídos nos dias 21 e 28 de Julho, 05, 11 e 18 de Agosto de 2022 (total de 1828 galões de 20 litros).

Comboios

Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 32.300 litros distribuídos nos dias 23 e 30 de Junho, 07 e 14 de julho de 2022 (total de 1615 galões de 20 litros).

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.494.396,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 12 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 26 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.494.396,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.212,00 para cada uma das 137 famílias.
Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/06/2022 até 20/07/2022 no total diário de 3000 litros. (total de 93.000 litros).
Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/06/2022 até 20/07/2022.
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/06/2022 até 20/07/2022.
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/06/2022 até 20/07/2022.

Três Palmeiras

Não há Fatos Relevantes no mês de Julho/2022

Comboios

Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 36.000 litros distribuídos nos dias, 23 e 30 de dezembro de 2021 e, 06, 13, e 20 de janeiro 2022 (total de 21800 galões de 20 litros).
Detalhamento das ações do PBAI Comboios:
- Foi realizado a contratação de consultoria independente em maio de 2021;
- Entre setembro e outubro de 2021 foi validado o plano de trabalho entre comunidades indígenas e consultoria;
- Entre outubro/novembro/dezembro de 2021, foram realizadas as oficinas entre consultoria independente e comunidades indígenas.
Atualmente, a consultoria independente trabalha no detalhamento dos programas e projetos.
Comboios (FAIC) Iniciativas Comunitárias
Foram contemplados em Outubro de 2021 4 projetos socioambientais, com previsão de conclusão para 6 meses, dividos em 2 etapas de execução. Atualmente os Projetos do FAIC estão na 2ª Etapa de execução.
Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 31.480 litros distribuídos nos dias 27 de janeiro, 03 10 e 17 de fevereiro de 2022 (total de 1574 galões de 20 litros)
No mês de março ocorreram oficinas para revisão participativa do Plano Básico Ambiental (PBA) para a TI Comboios.
Validação de 9 programas presentes no PBAI TI Comboios em 31.03.2022.
Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 35.960 litros distribuídos nos dias 24 de fevereiro, 03 10 e 17 de março de 2022 (total de 1798 galões de 20 litros).
Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 32.580 litros distribuídos nos dias 24 e 31 de Março, 07 e 14 de abril de 2022 (total de 1629 galões de 20 litros).
Validação do Plano Básico Ambiental (PBA) Conceitual para TI Comboios.
Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 41.580 litros distribuídos nos dias 21 e 28 de Abril, 05, 12 e 19 de Maio de 2022 (total de 2079 galões de 20 litros).
A execução do Programa de Retomada Econômica marca o início das ações do Plano Básico Ambiental Indígena. O programa foi construído em conjunto com os indígenas Tupiniquim de Comboios e consultoria independente e tem por objetivo estimular o desenvolvimento de ações para retomada econômica das famílias. Foram repassados, por meio da Associação Indígena Tupiniquim de Comboios, o recurso financeiro para 293 famílias indígenas de Comboios.
Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 32.860 litros distribuídos nos dias 26 de maio, 02, 09 e 16 de Junho de 2022 (total de 1643 galões de 20 litros).
Foi concluído o processo de revisão participativa do PBAI conceitual entre consultoria independente e Comissão de Caciques Tupiniquim Guarani.

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.356.300,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.356.300,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.100,00 para cada uma das 137 famílias
Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/12/2021 até 20/01/2022.no total diário de 3000 litros. (total de 93.000 litros)
Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/12/2021 até 20/01/2022
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/12/2021 até 20/01/2022
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/12/2021 até 20/01/2022
A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.494.396,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.494.396,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.212,00 para cada uma das 137 famílias
Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/01/2022 até 20/02/2022.no total diário de 3000 litros. (total de 84.000 litros)
Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/01/2022 até 20/02/2022
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/01/2022 até 20/02/2022
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/01/2022 até 20/02/2022
A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.494.396,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.494.396,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.212,00 para cada uma das 137 famílias.
Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/02/2022 até 20/03/2022.no total diário de 3000 litros. (total de 93.000 litros).
Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/02/2022 até 20/03/2022.
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/02/2022 até 20/03/2022.
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/02/2022 até 20/03/2022.
A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.494.396,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.494.396,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.212,00 para cada uma das 137 famílias.
Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/03/2022 até 20/04/2022 no total diário de 3000 litros. (total de 90.000 litros).
Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/03/2022 até 20/04/2022.
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/02/2022 até 20/03/2022.
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/03/2022 até 20/04/2022.
A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.494.396,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.494.396,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.212,00 para cada uma das 137 famílias.
Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/04/2022 até 20/05/2022 no total diário de 3000 litros. (total de 93.000 litros).
Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/04/2022 até 20/05/2022.
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/04/2022 até 20/05/2022.
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/04/2022 até 20/05/2022
A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.494.396,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,19 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 10 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.494.396,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.212,00 para cada uma das 137 famílias.
Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/05/2022 até 20/06/2022.
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/05/2022 até 20/06/2022.
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/05/2022 até 20/06/2022
Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/05/2022 até 20/06/2022 no total diário de 3000 litros. (total de 90.000 litros).

Três Palmeiras

Foi elaborado entre consultoria independente e indígenas o PBAI conceitual da aldeia de Três Palmeiras. A elaboração contou com ampla participação social dos indígenas e foram definidos linhas e premissas para o desenvolvimento de 09 programas.
Foi elaborado entre consultoria independente e indígenas o PBAI detalhado da aldeia de Três Palmeiras. A elaboração contou com ampla participação social dos indígenas e foram definidas as ações especificas para o desenvolvimento de 09 programas.

Tupiniquim-Guarani

Detalhamento das ações do PBAI Tupiniquim Guarani de Aracruz:
- Foi realizado a contratação de consultoria independente em maio de 2021;
- Entre setembro e outubro de 2021 foi validado o plano de trabalho entre comunidades indígenas e consultoria;
- Entre outubro/novembro/dezembro de 2021, foram realizadas as oficinas entre consultoria independente e comunidades indígenas.
Atualmente, a consultoria independente trabalha no detalhamento dos programas e projetos.
Tupiniquim-Guarani (FAIC) Iniciativas Comunitárias
Foram contemplados em Outubro de 2021 20 projetos socioambientais, com previsão de conclusão para 6 meses, dividos em 2 etapas de execução. Atualmente os Projetos do FAIC estão na 2ª Etapa de execução.
Validação do Plano Básico Ambiental (PBA) Conceitual para Aldeia Três Palmeiras.
Foi iniciado o processo de revisão participativa do PBAI entre consultoria independente e Comissão de Caciques Tupiniquim Guarani.

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.494.396,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.494.396,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.212,00 para cada uma das 137 famílias.
Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/04/2022 até 20/05/2022 no total diário de 3000 litros. (total de 93.000 litros).
Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/04/2022 até 20/05/2022.
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/04/2022 até 20/05/2022.
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/04/2022 até 20/05/2022

Comboios

Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 41.580 litros distribuídos nos dias 21 e 28 de Abril, 05, 12 e 19 de Maio de 2022 (total de 2079 galões de 20 litros).
A execução do Programa de Retomada Econômica marca o início das ações do Plano Básico Ambiental Indígena. O programa foi construído em conjunto com os indígenas Tupiniquim de Comboios e consultoria independente e tem por objetivo estimular o desenvolvimento de ações para retomada econômica das famílias. Foram repassados, por meio da Associação Indígena Tupiniquim de Comboios, o recurso financeiro para 293 famílias indígenas de Comboios.

Três Palmeiras

Foi elaborado entre consultoria independente e indígenas o PBAI conceitual da aldeia de Três Palmeiras. A elaboração contou com ampla participação social dos indígenas e foram definidos linhas e premissas para o desenvolvimento de 09 programas.

Tupiniquim-Guarani

Foi iniciado o processo de revisão participativa do PBAI entre consultoria independente e Comissão de Caciques Tupiniquim Guarani.

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.494.396,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.494.396,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.212,00 para cada uma das 137 famílias.
Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/03/2022 até 20/04/2022 no total diário de 3000 litros. (total de 90.000 litros).
Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/03/2022 até 20/04/2022.
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/02/2022 até 20/03/2022.
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/03/2022 até 20/04/2022.

Comboios

Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 32.580 litros distribuídos nos dias 24 e 31 de Março, 07 e 14 de abril de 2022 (total de 1629 galões de 20 litros).
Validação do Plano Básico Ambiental (PBA) Conceitual para TI Comboios.

Tupiniquim-Guarani

Validação do Plano Básico Ambiental (PBA) Conceitual para Aldeia Três Palmeiras.

Comboios

No mês de março ocorreram oficinas para revisão participativa do Plano Básico Ambiental (PBA) para a TI Comboios.
Validação de 9 programas presentes no PBAI TI Comboios em 31.03.2022.
Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 35.960 litros distribuídos nos dias 24 de fevereiro, 03 10 e 17 de março de 2022 (total de 1798 galões de 20 litros).

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.494.396,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.494.396,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.212,00 para cada uma das 137 famílias.
Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/02/2022 até 20/03/2022.no total diário de 3000 litros. (total de 93.000 litros).
Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/02/2022 até 20/03/2022.
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/02/2022 até 20/03/2022.
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/02/2022 até 20/03/2022.

Comboios

Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 31.480 litros distribuídos nos dias 27 de janeiro, 03 10 e 17 de fevereiro de 2022 (total de 1574 galões de 20 litros)

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.494.396,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.494.396,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.212,00 para cada uma das 137 famílias
Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/01/2022 até 20/02/2022.no total diário de 3000 litros. (total de 84.000 litros)
Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/01/2022 até 20/02/2022
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/01/2022 até 20/02/2022
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/01/2022 até 20/02/2022

Tupiniquim-Guarani

Detalhamento das ações do PBAI Tupiniquim Guarani de Aracruz:
- Foi realizado a contratação de consultoria independente em maio de 2021;
- Entre setembro e outubro de 2021 foi validado o plano de trabalho entre comunidades indígenas e consultoria;
- Entre outubro/novembro/dezembro de 2021, foram realizadas as oficinas entre consultoria independente e comunidades indígenas.
Atualmente, a consultoria independente trabalha no detalhamento dos programas e projetos.
Tupiniquim-Guarani (FAIC) Iniciativas Comunitárias
Foram contemplados em Outubro de 2021 20 projetos socioambientais, com previsão de conclusão para 6 meses, dividos em 2 etapas de execução. Atualmente os Projetos do FAIC estão na 2ª Etapa de execução.

Comboios

Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 36.000 litros distribuídos nos dias, 23 e 30 de dezembro de 2021 e, 06, 13, e 20 de janeiro 2022 (total de 21800 galões de 20 litros).
Detalhamento das ações do PBAI Comboios:
- Foi realizado a contratação de consultoria independente em maio de 2021;
- Entre setembro e outubro de 2021 foi validado o plano de trabalho entre comunidades indígenas e consultoria;
- Entre outubro/novembro/dezembro de 2021, foram realizadas as oficinas entre consultoria independente e comunidades indígenas.
Atualmente, a consultoria independente trabalha no detalhamento dos programas e projetos.
Comboios (FAIC) Iniciativas Comunitárias
Foram contemplados em Outubro de 2021 4 projetos socioambientais, com previsão de conclusão para 6 meses, dividos em 2 etapas de execução. Atualmente os Projetos do FAIC estão na 2ª Etapa de execução.

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.356.300,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.356.300,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.100,00 para cada uma das 137 famílias
Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/12/2021 até 20/01/2022.no total diário de 3000 litros. (total de 93.000 litros)
Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/12/2021 até 20/01/2022
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/12/2021 até 20/01/2022
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/12/2021 até 20/01/2022

Tupiniquim-Guarani

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$3.075.094,39 para as associações indígenas ( ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI MB; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG; ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY D ATUGUAA ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL), registradas sob os números de CNPJ (10.300.205/0001-46; 15.829.241/0001-15; 19.266.784/0001-22; 02.551.517/0001-02; 34.444.555/0001-44; e 09.569.165/0001-53 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 1349 famílias indígenas das terras Tupiniquim – Guarani. As 1349 famílias indígenas estão distribuídas nas 7 associações conforme segue: 56 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI AIG, 278 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL, 164 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ, 56 famílias ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL, 719 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG, 19 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY CAIEIRAS VELHAS e 57 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY AMARELOS. O total de R$3.075.094,39 compreende o pagamento mensal por família de R$ 1.100,00, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário-mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE/ES e 5% de taxas administrativas para as Associações.

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.356.300,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.356.300,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.100,00 para cada uma das 137 famílias.
Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/11/2021 até 20/12/2021.no total diário de 3000 litros. (total de 93.000 litros)
Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/11/2021 até 20/12/2021.
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/11/2021 até 20/12/2021.
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/11/2021 até 20/12/2021.

Tupiniquim-Guarani

ACORDO- Tupiniquim Guarani

Minuta assinada em 22.10.2021 entre as Associações Indígenas, Comissão de Caciques Tupiniquim Guarani, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública Estadual do Espírito Santo (DPE) e Defensoria Pública da União (DPU);
Acordo homologado na 12ª Vara Cível e Agraria da SJMG em 15.12.2021;
Pagamento da guia judicial no dia 23.12.2021. Foi peticionado em conjunto com a guia a informação sobre os termos que estavam aptos para serem resgatados pelas associações indígenas.

ACORDO- COMUNIDADE INDÍGENA GUARANI MBOAPY PINDÓ

Minuta assinada em 12.11.2021 entre a Associação Indígena, Cacique da aldeia de Três Palmeiras, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública Estadual do Espírito Santo (DPE) e Defensoria Pública da União (DPU);
Acordo homologado na 12ª Vara Cível e Agraria da SJMG em 15.12.2021;
Pagamentos da indenização ocorreu no dia 23.12.2021 para as famílias que assinaram o termo e estavam com a documentação completa do processo de indenização."

Comboios

Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 25.940 litros distribuídos nos dias 25 de novembro, 02, 09 e 16 de dezembro (total de 1297 galões de 20 litros)

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.356.300,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.356.300,00, compreende o pagamento mensal de R$ 9.900,00 para cada uma das 137 famílias.

Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/10/2021 até 20/11/2021, no total diário de 3000 litros. (total de 90.000 litros)

Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/10/2021 até 20/11/2021.

Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/10/2021 até 20/11/2021.

Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/10/2021 até 20/11/2021.

Tupiniquim-Guarani

ACORDO- Tupiniquim Guarani
Minuta assinada em 22.10.2021 entre as Associações Indígenas, Comissão de Caciques Tupiniquim Guarani, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública Estadual do Espírito Santo (DPE) e Defensoria Pública da União (DPU);
Minuta Protocolada em 05.11.2021 na 12ª Vara Cível e Agraria da SJMG;
O Juiz concedeu prazo para manifestação da AGU e FUNAI.

Comboios

ACORDO- TERRA INDÍGENA DE COMBOIOS
Minuta assinada em 08.10.2021 entre as Associação Indígena, caciques das aldeias de Comboios e Córrego do Ouro, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública Estadual do Espírito Santo (DPE) e Defensoria Pública da União (DPU);
Acordo homologado na 12ª Vara Cível e Agraria da SJMG em 08.11.2021;
Pagamentos da indenização ocorreu no dia 18.11.2021 para as famílias que assinaram o termo e estavam com a documentação completa.

Tupiniquim-Guarani

ACORDO- COMUNIDADE INDÍGENA GUARANI MBOAPY PINDÓ
Minuta assinada em 12.11.2021 entre a Associação Indígena, Cacique da aldeia de Três Palmeiras, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública Estadual do Espírito Santo (DPE) e Defensoria Pública da União (DPU);
Minuta Protocolada em 18.11.2021 na 12ª Vara Cível e Agraria da SJMG.

Tupiniquim-Guarani

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$3.029.247,35 para as associações indígenas ( ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI MB; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG; ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY D ATUGUAA ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL), registradas sob os números de CNPJ (10.300.205/0001-46; 15.829.241/0001-15; 19.266.784/0001-22; 02.551.517/0001-02; 34.444.555/0001-44; e 09.569.165/0001-53 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 1349 famílias indígenas das terras Tupiniquim – Guarani. As 1349 famílias indígenas estão distribuídas nas 7 associações conforme segue: 56 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI AIG, 278 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL, 164 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ, 56 famílias ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL, 719 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG, 19 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY CAIEIRAS VELHAS e 57 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY AMARELOS. O total de R$3.029.247,35 compreende o pagamento mensal por família de R$ 1.100,00, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário-mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE/ES e 5% de taxas administrativas para as Associações.

Comboios

Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 26.320 litros distribuídos nos dias 23 e 30 de setembro, 7 e 14 de outubro (total de 1316 galões de 20 litros). A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência bancária, um total de R$1.156.887,74, referente ao pagamento de auxílio subsistência emergencial para 293 titulares da Comunidade Indígena de Comboios, esse valor, compreende o pagamento de 2,5 salários-mínimos mensal por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário-mínimo por dependente, mais o valor de uma cesta básica e 5% de taxas administrativas para as Associações.

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.356.300,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.356.300,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.100,00 para cada uma das 137 famílias.
Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/09/2021 até 20/10/2021.no total diário de 3000 litros. (total de 93.000 litros)
Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/09/2021 até 20/10/2021
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/09/2021 até 20/10/2021

Reassentamento

Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/09/2021 até 20/10/2021

Tupiniquim-Guarani

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$3.010.429,80 para as associações indígenas ( ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI MB; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG; ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY D ATUGUAA ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL), registradas sob os números de CNPJ (10.300.205/0001-46; 15.829.241/0001-15; 19.266.784/0001-22; 02.551.517/0001-02; 34.444.555/0001-44; e 09.569.165/0001-53 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 1350 famílias indígenas das terras Tupiniquim – Guarani. As 1350 famílias indígenas estão distribuídas nas 7 associações conforme segue: 56 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI AIG, 278 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL, 165 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ, 56 famílias ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL, 719 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG, 19 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY CAIEIRAS VELHAS e 57 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY AMARELOS. O total de R$3.010.429,80 compreende o pagamento mensal por família de R$ 1.100,00, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário-mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE/ES e 5% de taxas administrativas para as Associações.

Comboios

Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 26.460 litros distribuídos nos dias 26 de agosto, 02, 09, e 16 de setembro (total de 1323 galões de 20 litros). A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência bancária, um total de R$1.156.887,74, referente ao pagamento de auxílio subsistência emergencial para 293 titulares da Comunidade Indígena de Comboios, esse valor, compreende o pagamento de 2,5 salários-mínimos mensal por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário-mínimo por dependente, mais o valor de uma cesta básica e 5% de taxas administrativas para as Associações.

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.356.300,00 das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.356.300,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.100,00 para cada uma das 137 famílias.

Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/08/2021 até 20/09/2021.no total diário de 3000 litros. (total de 90.000 litros)

Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/08/2021 até 20/09/2021

Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/08/2021 até 20/09/2021

Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/08/2021 até 20/09/2021

Tupiniquim-Guarani

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$3.003.511,88 para as associações indígenas ( ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI MB; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG; ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY D ATUGUAA ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL), registradas sob os números de CNPJ (10.300.205/0001-46; 15.829.241/0001-15; 19.266.784/0001-22; 02.551.517/0001-02; 34.444.555/0001-44; e 09.569.165/0001-53 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 1350 famílias indígenas das terras Tupiniquim – Guarani. As 1350 famílias indígenas estão distribuídas nas 7 associações conforme segue: 56 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI AIG, 278 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL, 165 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ, 56 famílias ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL, 719 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG, 19 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY CAIEIRAS VELHAS e 57 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY AMARELOS. O total de R$3.003.511,88 compreende o pagamento mensal por família de R$ 1.100,00, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário-mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE/ES e 5% de taxas administrativas para as Associações.

Comboios

Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 34.300 litros distribuídos nos dias 22 e 29 de Julho e 05, 12 e 19 de Agosto de 2021 (total de 1715 galões de 20 litros). A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência bancária, um total de R$1.156.887,74, referente ao pagamento de auxílio subsistência emergencial para 293 titulares da Comunidade Indígena de Comboios, esse valor, compreende o pagamento de 2,5 salários-mínimos mensal por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário-mínimo por dependente, mais o valor de uma cesta básica e 5% de taxas administrativas para as Associações.

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.356.300,00 das associações indígenas ( UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ ( 08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.356.300,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.100,00 para cada uma das 137 famílias

Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/07/2021 até 20/08/2021 no total diário de 3000 litros. (total de 93.000 litros)

Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/07/2021 até 20/08/2021

Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/07/2021 até 20/08/2021

Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/07/2021 até 20/08/2021

Tupiniquim-Guarani

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$2.992.601,10 para as associações indígenas ( ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI MB; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG; ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY D ATUGUAA ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL), registradas sob os números de CNPJ (10.300.205/0001-46; 15.829.241/0001-15; 19.266.784/0001-22; 02.551.517/0001-02; 34.444.555/0001-44; e 09.569.165/0001-53 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 1346 famílias indígenas das terras Tupiniquim – Guarani. As 1346 famílias indígenas estão distribuídas nas 7 associações conforme segue: 56 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI AIG, 276 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL, 165 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ, 56 famílias ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL, 718 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG, 19 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY CAIEIRAS VELHAS e 56 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY AMARELOS. O total de 2.992.601,10 compreende o pagamento mensal por família de R$ 1.100,00, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário-mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE/ES e 5% de taxas administrativas para as Associações.

Comboios

Distribuição de água mineral para comunidade da Terra Indígena de Comboios – 32.520 litros distribuídos nos dias 24 de junho de 2021 e 01, 08, e 15 de julho de 2021 (total de 1.626 galões de 20 litros cada). A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência bancária, um total de R$1.157.351,24, referente ao pagamento de auxílio subsistência emergencial para 293 titulares da Comunidade Indígena de Comboios, esse valor, compreende o pagamento de 2,5 salário-mínimo mensal por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário-mínimo por dependente, mais o valor de uma cesta básica e 5% de taxas administrativas para as Associações.

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.356.300,00 das associações indígenas ( UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ ( 08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.356.300,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.100,00 para cada uma das 137 famílias.

Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/06/2021 até 20/07/2021 no total diário de 3000 litros. (total de 93.000 litros).

Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/06/2021 até 20/07/2021.

Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/06/2021 até 20/07/2021.

Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/06/2021 até 20/07/2021.

Tupiniquim-Guarani

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$3.016.207,16 nas contas bancárias números (Banco do Estado do Espiri, agência número 0165, contas bancárias números: 1364.xxx-3; 2822xxx-9; 2725.xxx-9; 785.xxx-8; 3014.xxx-7 e Banco do Brasil, agência número 0829, conta bancária número: 34.xxx-0) das associações indígenas ( ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI MB; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG; ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY D ATUGUAA ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL), registradas sob os números de CNPJ (10.300.205/0001-46; 15.829.241/0001-15; 19.266.784/0001-22; 02.551.517/0001-02; 34.444.555/0001-44; e 09.569.165/0001-53 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 1345 famílias indígenas das terras Tupiniquim – Guarani. As 1345 famílias indígenas estão distribuídas nas 7 associações conforme segue: 56 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI AIG, 276 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL, 165 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ, 56 famílias ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL, 717 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG, 19 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY CAIEIRAS VELHAS e 56 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY AMARELOS. O total de 3.016.207,16 compreende o pagamento mensal por família de R$ 1.100,00, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE/ES e 5% de taxas administrativas para as Associações.

Comboios

Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 36.000 litros distribuídos nos dias 27 de maio e 03, 10 e 17 de Junho de 2021 (total de 1800 galões de 20 litros). A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência bancária, um total de R$1.157.351,24, referente ao pagamento de auxílio subsistência emergencial para 293 titulares da Comunidade Indígena de Comboios, esse valor, compreende o pagamento de 2,5 salários mínimo mensal por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário mínimo por dependente, mais o valor de uma cesta básica e 5% de taxas administrativas para as Associações.

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.356.300,00 nas contas bancárias números ( Banco de Brasil, agência número 0468, contas bancárias números: 16.xxx-1; 13.xxx-8; 24.xxx-3; 22.xxx-1; 7.xxx-8; 14.xxx-7; 18.xxx-X; 22.xxx-9) das associações indígenas ( UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ ( 08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.356.300,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.100,00 para cada uma das 137 famílias.
Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/05/2021 até 20/06/2021 no total diário de 3000 litros. (total de 90.000 litros)
Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/05/2021 até 20/06/2021.
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/05/2021 até 20/06/2021.
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 256,8 toneladas para 107 famílias de 21/05/2021 até 20/06/2021.

Comboios

Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 43.080 litros distribuídos nos dias 22 e 29 de Abril de 2021 e 06, 13 e 20 de Maio de 2021 (total de 2154 galões de 20 litros). A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência bancária, um total de R$1.175.120,75, referente ao pagamento de auxílio subsistência emergencial para 293 titulares da Comunidade Indígena de Comboios, esse valor, compreende o pagamento de 2,5 salários mínimo mensal por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário mínimo por dependente, mais o valor de uma cesta básica e 5% de taxas administrativas para as Associações.

Resplendor

Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 256,8 toneladas para 107 famílias de 21/04/2021 até 20/05/2021.

Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/04/2021 até 20/05/2021.

Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/04/2021 até 20/05/2021.

Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/04/2021 até 20/05/2021 no total diário de 3000 litros. (total de 90.000 litros)

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.356.300,00 nas contas bancárias números ( Banco de Brasil, agência número 0468, contas bancárias números: 16.xxx-1; 13.xxx-8; 24.xxx-3; 22.xxx-1; 7.xxx-8; 14.xxx-7; 18.xxx-X; 22.xxx-9) das associações indígenas ( UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ ( 08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.356.300,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.100,00 para cada uma das 137 famílias.

Tupiniquim-Guarani

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$3.014.187,54 nas contas bancárias números (Banco do Estado do Espiri, agência número 0165, contas bancárias números: 1364.xxx-3; 2822xxx-9; 2725.xxx-9; 785.xxx-8; 3014.xxx-7 e Banco do Brasil, agência número 0829, conta bancária número: 34.xxx-0) das associações indígenas ( ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI MB; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG; ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY D ATUGUAA ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL), registradas sob os números de CNPJ (10.300.205/0001-46; 15.829.241/0001-15; 19.266.784/0001-22; 02.551.517/0001-02; 34.444.555/0001-44; e 09.569.165/0001-53 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 1342 famílias indígenas das terras Tupiniquim – Guarani. As 1342 famílias indígenas estão distribuídas nas 7 associações conforme segue: 56 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI AIG, 275 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL, 165 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ, 56 famílias ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL, 715 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG, 19 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY CAIEIRAS VELHAS e 56 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY AMARELOS. O total de 3.014.187,54 compreende o pagamento mensal por família de R$ 1.100,00, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE/ES e 5% de taxas administrativas para as Associações.

Tupiniquim-Guarani

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$3.186.877,01 nas contas bancárias números (Banco do Estado do Espiri, agência número 0165, contas bancárias números: 1364.xxx-3; 2822xxx-9; 2725.xxx-9; 785.xxx-8; 3014.xxx-7 e Banco do Brasil, agência número 0829, conta bancária número: 34.xxx-0) das associações indígenas ( ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI MB; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG; ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY D ATUGUAA ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL), registradas sob os números de CNPJ (10.300.205/0001-46; 15.829.241/0001-15; 19.266.784/0001-22; 02.551.517/0001-02; 34.444.555/0001-44; e 09.569.165/0001-53 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 1342 famílias indígenas das terras Tupiniquim – Guarani. As 1342 famílias indígenas estão distribuídas nas 7 associações conforme segue: 56 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI AIG, 273 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL, 165 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ, 56 famílias ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL, 717 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG, 19 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY CAIEIRAS VELHAS e 56 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY AMARELOS. O total de 3.186.877,01 compreende o pagamento mensal por família de R$ 1.100,00, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE/ES e 5% de taxas administrativas para as Associações.

Comboios

Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 35.760 litros distribuídos nos dias 25 de março de 2021 e 01, 08 e 15 de abril de 2021 (total de 1788 galões de 20 litros). A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência bancária, um total de R$1.157.522,84, referente ao pagamento de auxílio subsistência emergencial para 290 titulares da Comunidade Indígena de Comboios, esse valor, compreende o pagamento de 2,5 salários mínimo mensal por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário mínimo por dependente, mais o valor de uma cesta básica e 5% de taxas administrativas para as Associações.

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.356.300,00 nas contas bancárias números ( Banco de Brasil, agência número 0468, contas bancárias números: 16.xxx-1; 13.xxx-8; 24.xxx-3; 22.xxx-1; 7.xxx-8; 14.xxx-7; 18.xxx-X; 22.xxx-9) das associações indígenas ( UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ ( 08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.356.300,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.100,00 para cada uma das 137 famílias.

Distribuição de Água Mineral para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/03/2021 até 20/04/2021 no total diário de 3000 litros. (total de 90.000 litros)

Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/03/2021 até 20/04/2021.

Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/03/2021 até 20/04/2021.

Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/03/2021 até 20/04/2021.

Tupiniquim-Guarani

• A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 2.973.946,25 nas contas bancárias números (Banco do Estado do Espiri, agência número 0165, contas bancárias números: 1364.xxx-3; 2822xxx-9; 2725.xxx-9; 785.xxx-8; 3014.xxx-7 e Banco do Brasil, agência número 0829, conta bancária número: 34.xxx-0) das associações indígenas ( ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI MB; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG; ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY D ATUGUAA ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL), registradas sob os números de CNPJ (10.300.205/0001-46; 15.829.241/0001-15; 19.266.784/0001-22; 02.551.517/0001-02; 34.444.555/0001-44; e 09.569.165/0001-53 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 1266 famílias indígenas das terras Tupiniquim – Guarani. As 1266 famílias indígenas estão distribuídas nas 6 associações conforme segue: 59 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI MBOAPY PINDÓ, 237 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL, 123 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ, 57 famílias ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL, 736 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG, 54 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY D ATUGUAA. O total de 2.973.946,25 compreende o pagamento mensal por família de R$ 1.100,00, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE/ES e 5% de taxas administrativas para as Associações.

Resplendor

• A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.356.300,00 nas contas bancárias números ( Banco de Brasil, agência número 0468, contas bancárias números: 16.xxx-1; 13.xxx-8; 24.xxx-3; 22.xxx-1; 7.xxx-8; 14.xxx-7; 18.xxx-X; 22.xxx-9) das associações indígenas ( UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ ( 08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.356.300,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.100,00 para cada uma das 137 famílias.

• Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/02/2021 até 20/03/2021.

• Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/02/2021 até 20/03/2021.

• Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/02/2021 até 20/03/2021.

• Distribuição de Água para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/02/2021 até 20/03/2021 no total diário de 3000 litros. (total de 123.000 litros).

Comboios

Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 33.400 litros distribuídos nos dias 25 de fevereiro de 2021 e 04, 11 e 18 de março de 2021 (total de 1670 galões de 20 litros). A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência bancária, um total de R$1.066.116,37, referente ao pagamento de auxílio subsistência emergencial para 266 titulares da Comunidade Indígena de Comboios, esse valor, compreende o pagamento de 2,5 salários mínimo mensal por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário mínimo por dependente, mais o valor de uma cesta básica e 5% de taxas administrativas para as Associações.

Tupiniquim-Guarani

• A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 2.973.946,25 nas contas bancárias números (Banco do Estado do Espiri, agência número 0165, contas bancárias números: 1364.xxx-3; 2822xxx-9; 2725.xxx-9; 785.xxx-8; 3014.xxx-7 e Banco do Brasil, agência número 0829, conta bancária número: 34.xxx-0) das associações indígenas ( ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI MB; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG; ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY D ATUGUAA ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL), registradas sob os números de CNPJ (10.300.205/0001-46; 15.829.241/0001-15; 19.266.784/0001-22; 02.551.517/0001-02; 34.444.555/0001-44; e 09.569.165/0001-53 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 1266 famílias indígenas das terras Tupiniquim – Guarani. As 1266 famílias indígenas estão distribuídas nas 6 associações conforme segue: 59 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI MBOAPY PINDÓ, 237 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL, 123 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ, 57 famílias ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL, 736 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG, 54 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY D ATUGUAA. O total de 2.973.946,25 compreende o pagamento mensal por família de R$ 1.100,00, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE/ES e 5% de taxas administrativas para as Associações.

Comboios

• Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 43.240 litros distribuídos nos dias 21, 28 de janeiro de 2021 e 01, 02, 11 e 18 de fevereiro de 2021 (total de 2162 galões de 20 litros).A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência bancária, um total de R$1.066.116,37, referente ao pagamento de auxílio subsistência emergencial para 266 titulares da Comunidade Indígena de Comboios, esse valor, compreende o pagamento de 2,5 salários mínimo mensal por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário mínimo por dependente, mais o valor de uma cesta básica e 5% de taxas administrativas para as Associações.

• Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 43.240 litros distribuídos nos dias 21, 28 de janeiro de 2021 e 01, 02, 11 e 18 de fevereiro de 2021 (total de 2162 galões de 20 litros).

Resplendor

• A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.356.300,00 nas contas bancárias números ( Banco de Brasil, agência número 0468, contas bancárias números: 16.xxx-1; 13.xxx-8; 24.xxx-3; 22.xxx-1; 7.xxx-8; 14.xxx-7; 18.xxx-X; 22.xxx-9) das associações indígenas ( UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ ( 08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.356.300,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.100,00 para cada uma das 137 famílias.

• Distribuição de Água para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/01/2021 até 20/02/2021 no total diário de 3000 litros. (total de 123.000 litros).

• Distribuição de Água para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 21/01/2021 até 20/02/2021 no total diário de 3000 litros. (total de 123.000 litros).

• Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/01/2021 até 20/02/2021.

• Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/01/2021 até 20/02/2021.

• Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/01/2021 até 20/02/2021.

- A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 2.755.073,66 nas contas bancárias números (Banco do Estado do Espiri, agência número 0165, contas bancárias números: 1364.xxx-3; 2822xxx-9; 2725.xxx-9; 785.xxx-8; 3014.xxx-7 e Banco do Brasil, agência número 0829, conta bancária número: 34.xxx-0) das associações indígenas ( ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI MB; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG; ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY D ATUGUAA ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL), registradas sob os números de CNPJ (10.300.205/0001-46; 15.829.241/0001-15; 19.266.784/0001-22; 02.551.517/0001-02; 34.444.555/0001-44; e 09.569.165/0001-53 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 1211 famílias indígenas das terras Tupiniquim – Guarani. As 1211 famílias indígenas estão distribuídas nas 6 associações conforme segue: 69 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI MBOAPY PINDÓ, 237 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL, 122 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ, 51 famílias ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL, 700 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG, 32 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY D ATUGUAA. O total de 2.755.073,66 compreende o pagamento mensal por família de R$ 1.100,00, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE/ES e 5% de taxas administrativas para as Associações.
- Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 43.200 litros distribuídos nos dias 17, 24 e 31 de dezembro de 2020 e 07, 14 de janeiro de 2021 (total de 2160 galões de 20 litros).
- A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência bancária, um total de R$1.118.879,52, referente ao pagamento de auxílio subsistência emergencial para 266 titulares da Comunidade Indígena de Comboios, esse valor, compreende o pagamento de 2,5 salários mínimo mensal por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário mínimo por dependente, mais o valor de uma cesta básica e 5% de taxas administrativas para as Associações.
- A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.356.300,00 nas contas bancárias números ( Banco de Brasil, agência número 0468, contas bancárias números: 16.xxx-1; 13.xxx-8; 24.xxx-3; 22.xxx-1; 7.xxx-8; 14.xxx-7; 18.xxx-X; 22.xxx-9) das associações indígenas ( UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ ( 08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.356.300,00, compreende o pagamento mensal de R$ 1.100,00 para cada uma das 137 famílias.
- Distribuição de Água para os Povos Indígenas de Resplendor – total de 5 litros por pessoa por dia (600 pessoas) de 11/12/2020 até 20/01/2021no total diário de 3000 litros. (total de 123.000 litros).
- Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 11/12/2020 até 20/01/2021.
- Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 11/12/2020 até 20/01/2021.
- Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 11/12/2020 até 20/01/2021.

Tupiniquim – Guarani

- Renovação do Acordo de Auxílio Subsistência Emergencial para o ano de 2021 para a comunidade de Tupiniquim – Guarani
Comboios
- Renovação do Acordo de Auxílio Subsistência Emergencial para o ano de 2021 para a comunidade de Comboios
Resplendor
- Distribuição de ração para os Povos Indígenas de Resplendor, 2.268 sacos entregues no mês para atender 108 beneficiários.
- Distribuição de sal Mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor, 300 sacos entregues no mês para atender 100 famílias..
- Distribuição de silagem de milho nas Terra Indígenas de Resplendor, 240 sacos entregues no mês para atender 100 famílias.

Tupiniquim-Guarani

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 2.617.960,87 nas contas bancárias números (Banco do Estado do Espiri, agência número 0165, contas bancárias números: 1364.xxx-3; 2822xxx-9; 2725.xxx-9; 785.xxx-8; 3014.xxx-7 e Banco do Brasil, agência número 0829, conta bancária número: 34.xxx-0) das associações indígenas ( ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI MB; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG; ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY D ATUGUAA ; ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL), registradas sob os números de CNPJ (10.300.205/0001-46; 15.829.241/0001-15; 19.266.784/0001-22; 02.551.517/0001-02; 34.444.555/0001-44; e 09.569.165/0001-53 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 1214 famílias indígenas das terras Tupiniquim – Guarani. As 1214 famílias indígenas estão distribuídas nas 6 associações conforme segue: 70 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA GUARANI MBOAPY PINDÓ, 238 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN PAU BRASIL, 1223 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE IRAJÁ, 51 famílias ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN DE AREAL, 700 famílias da ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINIKIN AITG, 32 famílias da ASSOCIAÇÃO TUPINIKIN GUARANY D ATUGUAA. O total de R$ 2.617.960,87 compreende o pagamento mensal por família de R$ 1.045,00, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE/ES e 5% de taxas administrativas para as Associações.

Comboios

Distribuição de água mineral para a Comunidade de Comboios – 33.200 litros distribuídos 01/11/2020 até 30/11/2020 (total de 1660 galões de 20 litros);

Pagamento de Auxílio Subsistência Emergencial para Comboios – 239 titulares de Comboio;

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.288.485,00 nas contas bancárias números ( Banco de Brasil, agência número 0468, contas bancárias números: 16.xxx-1; 13.xxx-8; 24.xxx-3; 22.xxx-1; 7.xxx-8; 14.xxx-7; 18.xxx-X; 22.xxx-9) das associações indígenas ( UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ ( 08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76 e 20.076203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. AS 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKÃN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE, 18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK E 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.288.485,00 compreende o pagamento mensal de R$ 9.405,00 para cada uma das 137 famílias.

Distribuição de Água para os Povos Indígenas de Resplendor – 5 litros por pessoa por dia de Água Mineral de 21/10/20 a 20/11/2020 (total de 90.000 litros);

Distribuição de ração na Terra Indígenas de Resplendor – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias de 21/10/20 a 20/11/2020;

Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/10/20 a 20/11/2020;

Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígenas de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/10/20 a 20/11/2020;

Distribuição de silagem de milho na Terra Indígenas de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/10/2020 a 20/11/2020;

Tupiniquim-Guarani

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 2.573.696,23 nas contas bancárias números (Banco do Estado do Espiri, agência número 0165, contas bancárias números: 1364.xxx-3; 2822.xxx-1; 2725.xxx-9; 785.xxx-8; 3014.xxx-7 e Banco do Brasil, agência número 0829, conta bancária número: 34.xxx-0) das associações indígenas (ASSOCIACAO INDIGENA GUARANI MB; ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM DE IRAJÁ; ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM DE AREAL; ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM AITG; ASSOCIACAO TUPINIKIM GUARANY D ATUGUAA e ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM PAU BRASIL), registradas sob os números de CNPJ (10.300.205/0001-46; 15.829.241/0001-15; 19.266.784/0001-22; 02.551.517/0001-02; 34.444.555/0001-44; e 09.569.165/0001-53 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 1214 famílias indígenas das terras Tupiniquim-Guarani. As 1214 famílias indígenas estão distribuídas nas 6 associações conforme segue: 70 famílias da ASSOCIACAO INDIGENA GUARANI MBOAPY PINDÓ, 238 famílias da ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM PAU BRASIL, 123 famílias da ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM DE IRAJÁ, 51 famílias da ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM DE AREAL, 700 famílias da ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM AITG, 32 famílias da ASSOCIACAO TUPINIKIM GUARANY D ATUGUAA. O total de R$ 2.573.696,23 compreende o pagamento mensal por família de R$ 1.045,00, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE/ES e 5% de taxas administrativas para as Associações.

Comboios

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.065.893,38 na conta bancária número (Banco do Brasil, agência número 0829, conta bancária número: 13.xxx-2) da associação indígena de COMBOIOS, registrada sob o número de CNPJ 02.536.221/0001-04, para ser distribuído pela Associação Indígena à 239 famílias indígenas da terra de Comboios. As 236 famílias indígenas estão distribuídas na Associação Indígena de COMBOIOS. O total de R$ 1.065.893,38 compreende o pagamento mensal de 2,5 salários mínimos por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE/ES e 5% de taxa administrativa para a Associação.

Distribuição de água para a comunidade de Comboios – 43800 litros distribuídos entre 01/10/2020 até 31/10/2020 (total de 2.190 galões de 20 litros).

Resplendor

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.288.485,00 nas contas bancárias números (Banco do Brasil, agência número 0468, contas bancárias números: 16.xxx-1; 13.xxx-8; 24.xxx-3; 22.xxx-1; 7.xxx-8; 14.xxx-7; 18.xxx-X; 22.xxx-9) das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76; e 20.076.203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKAN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE, 18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.288.485,00 compreende o pagamento mensal de R$ 9.405,00 para cada uma das 137 famílias;

Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor – 2.268 sacos de 40 kg para 108 famílias de 21/09/2020 até 20/10/2020;

Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/09/2020 até 20/10/2020;

Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/09/2020 até 20/10/2020;

Distribuição de Água para os Povos Indígenas de Resplendor – 5 litros por pessoa por dia de Água Mineral de 21/09/2020 até 20/10/2020 (total de 90.000 litros).

Tupiniquim-Guarani
A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica,um total de R$ 2.535.911,56 nas contas bancárias números (Banco do Estado do Espiri, agência número 0165, contas bancárias números: 1364.xxx-3; 2822.xxx1; 2725.xxx-9; 785.xxx-8; 3014.xxx-7 e Banco do Brasil, agência número 0829, conta bancária número: 34.xxx-0) das associações indígenas (ASSOCIACAO INDIGENA GUARANI MB; ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM DE IRAJÁ; ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM DE AREAL; ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM AITG; ASSOCIACAO TUPINIKIM GUARANY D ATUGUAA e ASSOCIACAOINDIGENA TUPINIKIM PAU BRASIL), registradas sob os
números de CNPJ (10.300.205/0001-46; 15.829.241/0001-15; 19.266.784/0001-22;02.551.517/0001-02; 34.444.555/0001-44; e 09.569.165/0001-53 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 1213 famílias indígenas das terras Tupiniquim-Guarani. As 1213 famílias indígenas estão distribuídas nas 6 associações conforme segue: 70 famílias da ASSOCIACAO INDIGENA GUARANI MBOAPY PINDÓ, 238 famílias da ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM PAU BRASIL, 123 famílias da ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM DE IRAJÁ, 51 famílias da ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM DE AREAL, 700 famílias da ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM AITG, 32 famílias da ASSOCIACAO TUPINIKIM GUARANY D ATUGUAA. O total de R$ 2.535. 911,56 compreende o pagamento mensal por família de R$ 1.045,00, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE/ES e 5% de taxas administrativas para as Associações.

Comboios

Distribuição de água para a comunidade de Comboios- 33. 840 litros distribuídos entre 01/09/2020 até 30/09/2020 (total de 1.692 galões de 20 litros).

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 886.891,74 na conta bancária número (Banco do Brasil, agência número 0829, conta bancária número: 13.xxx-2) da associação indígena de COMBOIOS, registrada sob o número de CNPJ 02.536.221/0001-04, para ser distribuído pela Associação Indígena à 236 famílias indígenas da terra de Comboios. As 236 famílias indígenas estão distribuídas na Associação Indígena de COMBOIOS. O total de R$ 892.561,11 compreende o pagamento mensal de 2,5 salários mínimos por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE/ES e 5% de
taxa administrativa para a Associação.

Resplendor

• Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor – 240 toneladas
para 100 famílias de 21/08/2020 até 20/09/2020;
• Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor – 300
sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/08/2020 até 20/09/2020;
• Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor – 2.268 sacos de 40 kg
para 108 famílias de 21/08/2020 até 20/09/2020.
• Distribuição de Água para os povos Indígenas de Resplendor - 5 litros por pessoa por dia de água mineral de 21/08/2020, até 20/09/2020. Total de 90.000 litros;

A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica,
um total de R$ 1.288.485,00 nas contas bancárias números (Banco do Brasil, agência número 0468, contas bancárias números: 16.xxx-1; 13.xxx-8; 24.xxx-3; 22.xxx-1; 7.xxx-8; 14.xxx-7; 18.xxx-X; 22.xxx-9) das associações indígenas(UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49;
23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76; e 20.076.203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKAN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE, 18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da
Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.288.485,00 compreende o pagamento mensal de R$ 9.405,00 para cadauma das 137 famílias.

Tupiniquim-Guarani
• A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica,
um total de R$ 2.504.366,76 nas contas bancárias números (Banco do Estado do
Espiri, agência número 0165, contas bancárias números: 1364.xxx-3; 2822.xxx1; 2725.xxx-9; 785.xxx-8; 3014.xxx-7 e Banco do Brasil, agência número 0829,
conta bancária número: 34.xxx-0) das associações indígenas (ASSOCIACAO
INDIGENA GUARANI MB; ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM DE IRAJÁ;
ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM DE AREAL; ASSOCIACAO INDIGENA
TUPINIKIM AITG; ASSOCIACAO TUPINIKIM GUARANY D ATUGUAA e ASSOCIACAO
INDIGENA TUPINIKIM PAU BRASIL), registradas sob os números de CNPJ
(10.300.205/0001-46; 15.829.241/0001-15; 19.266.784/0001-22;02.551.517/0001-02; 34.444.555/0001-44; e 09.569.165/0001-53
respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 1214
famílias indígenas das terras Tupiniquim-Guarani. As 1214 famílias indígenas estão
distribuídas nas 6 associações conforme segue: 70 famílias da ASSOCIACAO
INDIGENA GUARANI MBOAPY PINDÓ, 238 famílias da ASSOCIACAO INDIGENA
TUPINIKIM PAU BRASIL, 123 famílias da ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM DE
IRAJÁ, 51 famílias da ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM DE AREAL, 700 famílias
da ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM AITG, 32 famílias da ASSOCIACAO
TUPINIKIM GUARANY D ATUGUAA. O total de R$ 2.504.366,76 compreende o
pagamento mensal por família de R$ 1.045,00, acrescido de 20% sobre o valor de
1 salário mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do
DIEESE/ES e 5% de taxas administrativas para as Associações;
Comboio
• A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica,
um total de R$ 886.891,74 na conta bancária número (Banco do Brasil, agência
número 0829, conta bancária número: 13.xxx-2) da associação indígena de
COMBOIOS, registrada sob o número de CNPJ 02.536.221/0001-04, para ser
distribuído pela Associação Indígena à 236 famílias indígenas da terra de
Comboios. As 236 famílias indígenas estão distribuídas na Associação Indígena de
COMBOIOS. O total de R$ 886.891,74 compreende o pagamento mensal de 2,5
salários mínimos por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário mínimo
por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE/ES e 5% de
taxa administrativa para a Associação;
• Distribuição de água para a comunidade de Comboios – 33.340 litros distribuídos
entre 01/08/2020 até 31/08/2020 (total de 1.667 galões de 20 litros).
Resplendor
• A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica,
um total de R$ 1.288.485,00 nas contas bancárias números (Banco do Brasil,
agência número 0468, contas bancárias números: 16.xxx-1; 13.xxx-8; 24.xxx-3;
22.xxx-1; 7.xxx-8; 14.xxx-7; 18.xxx-X; 22.xxx-9) das associações indígenas
(UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK;
NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ
(08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49;
23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23;
12.078.678/0001-76; e 20.076.203/0001-79 respectivamente), para ser
distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de
Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações
conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da
Associação Indígena BAKAN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE,
18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena
NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da
Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total
de R$ 1.288.485,00 compreende o pagamento mensal de R$ 9.405,00 para cada
uma das 137 famílias;
• Distribuição de Água para os Povos Indígenas de Resplendor – 5 litros por pessoa
por dia de Água Mineral de 21/07/2020 até 20/08/2020 (total de 90.000 litros);
• Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor – 240 toneladas
para 100 famílias de 21/07/2020 até 20/08/2020;
• Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor – 300
sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/07/2020 até 20/08/2020;
• Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor – 2.268 sacos de 40 kg
para 108 famílias de 21/07/2020 até 20/08/2020.

Tupiniquim-Guarani
• A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 2.528.770,21 nas contas bancárias números (Banco do Estado do Espiri, agência número 0165, contas bancárias números: 1364.xxx-3; 2822.xxx1; 2725.xxx-9; 785.xxx-8; 3014.xxx-7 e Banco do Brasil, agência número 0829, conta bancária número: 34.xxx-0) das associações indígenas (Associação Indígena Guarani MB; Associação Indígena Tupinikim De Irajá; Associacao Indigena Tupinikim De Areal; Associacao Indigena Tupinikim Aitg; Associacao Tupinikim Guarany D Atuguaa E Associacao Indigena Tupinikim Pau Brasil), registradas sob os números de CNPJ (10.300.205/0001-46; 15.829.241/0001-15; 19.266.784/0001-22; 02.551.517/0001-02; 34.444.555/0001-44; e 09.569.165/0001-53 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 1214 31 famílias indígenas das terras Tupiniquim-Guarani. As 1214 famílias indígenas estão distribuídas nas 6 associações conforme segue: 70 famílias da Associacao Indigena Guarani Mboapy Pindó, 238 Famílias Da Associacao Indigena Tupinikim Pau Brasil, 123 famílias da Associacao Indigena Tupinikim De Irajá, 51 famílias da Associacao Indigena Tupinikim De Areal, 700 famílias da Associacao Indigena Tupinikim Aitg, 32 famílias da Associacao Tupinikim Guarany D Atuguaa. O total de R$ 2.528.770,21 compreende o pagamento mensal por família de R$ 1.045,00, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE/ES e 5% de taxas administrativas para as Associações.
• Inclusão de uma família pertencente à Associação Indígena Guarani Mboapy Pindó no escopo de atuação da Fundação Renova.
Comboios
• A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 888.027,38 na conta bancária número (Banco do Brasil, agência número 0829, conta bancária número: 13.xxx-2) da associação indígena de COMBOIOS, registrada sob o número de CNPJ 02.536.221/0001-04, para ser distribuído pela Associação Indígena a 236 famílias indígenas da terra de Comboios. As 236 famílias indígenas estão distribuídas na Associação Indígena de COMBOIOS. O total de R$ 888.027,38 compreende o pagamento mensal de 2,5 salários mínimos por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE/ES e 5% de taxa administrativa para a Associação.
• Distribuição de água para a comunidade de Comboios – 40.360 litros distribuídos entre 01/07/2020 até 31/07/2020 (total de 2.018 galões de 20 litros).
Resplendor
• A Fundação Renova pagou no mês corrente, através de transferência eletrônica, um total de R$ 1.288.485,00 nas contas bancárias números (Banco do Brasil, agência número 0468, contas bancárias números: 16.xxx-1; 13.xxx-8; 24.xxx-3; 22.xxx-1; 7.xxx-8; 14.xxx-7; 18.xxx-X; 22.xxx-9) das associações indígenas (UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK), registradas sob os números de CNPJ (08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76; e 20.076.203/0001-79 respectivamente), para ser distribuído pelas Associações Indígenas às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKAN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE, 18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.288.485,00 compreende o pagamento mensal de R$ 9.405,00 para cada uma das 137 famílias.
• Distribuição de Água para os Povos Indígenas de Resplendor – 5 litros por pessoa por dia de Água Mineral de 21/06/2020 até 20/07/2020 (total de 90.000 litros).
• Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor – 240 toneladas para 100 famílias de 21/06/2020 até 20/07/2020.
• Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor – 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/06/2020 até 20/07/2020; 33 Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor – 2.268 sacos de 40 kg para 108 famílias de 21/06/2020 até 20/07/2020.

Tupiniquim-Guarani
• A Fundação Renova pagou no mês corrente, por transferência eletrônica, um total de R$ 2.567.803,87 nas contas bancárias das associações indígenas ASSOCIACAO INDIGENA GUARANI MB; ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM DE IRAJÁ; ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM DE AREAL; ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM AITG; ASSOCIACAO TUPINIKIM GUARANY D ATUGUAA e ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM PAU BRASIL, registradas sob os números de CNPJ 10.300.205/0001-46; 15.829.241/0001-15; 19.266.784/0001-22; 02.551.517/0001-02; 34.444.555/0001-44; e 09.569.165/0001-53 respectivamente, para serem distribuídos pelas Associações às 1213 famílias indígenas das terras Tupiniquim-Guarani. As 1213 famílias indígenas estão distribuídas nas 6 associações conforme segue: 69 famílias da ASSOCIACAO INDIGENA GUARANI MB, 238 famílias da ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM PAU BRASIL, 123 famílias da ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM DE IRAJÁ, 51 famílias da ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM DE AREAL, 700 famílias da ASSOCIACAO INDIGENA TUPINIKIM AITG, 32 famílias da ASSOCIACAO TUPINIKIM GUARANY D ATUGUAA. O total de R$ 2.567.803,87 compreende o pagamento mensal por família de R$ 1.045,00, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE (ES) e 5% de taxas administrativas para as Associações.
Comboios
• A Fundação Renova pagou no mês corrente, por transferência eletrônica, um total de R$ 897.784,94 na conta bancária da associação indígena de COMBOIOS, registrada sob o número de CNPJ 02.536.221/0001-04, para ser distribuído pela Associação às 236 famílias indígenas da terra de Comboios. O total de R$ 897.784,94 compreende o pagamento mensal de 2,5 salários mínimos por família, acrescido de 20% sobre o valor de 1 salário mínimo por dependente, adicionado o valor de uma cesta básica do DIEESE (ES) e 5% de taxa administrativa para a Associação.
• Distribuição de água para a comunidade de Comboios:
– 34.300 litros, distribuídos entre 01/06/2020 até 30/06/2020 (total de 1.715 galões de 20 litros).
Resplendor
• A Fundação Renova pagou no mês corrente, por transferência eletrônica, um total de R$ 1.691.937,00 nas contas bancárias das associações indígenas UATU; ATORÃN; BAKÃN; BURUM ERERRÉ-AIBE; KRENAK; NÁKNENUK; NAKRERRÉ; e BURUM TAKRUK, registradas sob os números de CNPJ 08.882.323/0001-80; 07.864.625/0001-40; 30.862.050/0001-49; 23.675.495/0001-54; 03.640.055/0001-54; 07.918.506/0001-23; 12.078.678/0001-76; e 20.076.203/0001-79, respectivamente, para ser distribuído pelas Associações às 137 famílias indígenas da terra de Resplendor. As 137 famílias indígenas estão distribuídas nas 8 associações conforme segue: 31 famílias da Associação Indígena ATORÃN, 10 famílias da Associação Indígena BAKAN, 17 famílias da Associação Indígena BURUM ERERRE, 18 famílias da Associação Indígena KRENAK, 12 famílias da Associação Indígena NAKNENUK, 11 famílias da Associação Indígena NAKRERRE, 11 famílias da Associação Indígena TAKRUK e 27 famílias da Associação Indígena UATU. O total de R$ 1.691.937,00 compreende o pagamento mensal de R$ 9.405,00 para cada uma das 137 famílias.
• Inclusão de três famílias pertencentes à Associação Indígena ATORÃN e de 1 família pertencente à Associação Indígena TAKRUK no escopo de atuação da Fundação Renova.
• Distribuição de água para os Povos Indígenas de Resplendor:
– 5 litros por pessoa, por dia, de água mineral de 21/05/2020 até 20/06/2020 (total de 90.000 litros).
• Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor:
– 240 toneladas para 100 famílias, de 21/05/2020 até 20/06/2020.
• Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor:
– 300 sacos de 25 kg para 100 famílias, de 21/05/2020 até 20/06/2020.
• Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor:
– 2.268 sacos de 40 kg para 108 famílias, de 21/05/2020 até 20/06/2020.

Tupiniquim-Guarani
• Pagamento do auxílio subsistência emergencial às famílias atendidas:
- 1.213 famílias na Terra Indígena de Tupiniquim e Caieiras Velhas II.
Valor total pago: R$ 2.567.964,59. Desse valor, R$63.060,35 pagos a 32 famílias pertencentes à Associação Tupinikim Guarany da Aldeia Amarelos (ATUGUAA), R$260.170,54 pagos a 123 famílias pertencentes à Associação Indígena Tupinikim da Aldeia de Irajá, R$ 110.878,31 pagos a 51 famílias pertencentes à Associação Indígena Tupinikim da Aldeia de Areal, R$ 1.491.940,80 pagos a 700 famílias pertencentes à Associação Indígena Tupiniquim e Guarani (AITG), R$ 147.597,88 pagos a 69 famílias pertencentes à Associação Indígena Mboapy Pindó e R$ 494.316,71 pagos a 238 famílias pertencentes à Associação Indígena Tupiniquim de Pau Brasil.
Comboios
• Pagamento do auxílio subsistência emergencial às famílias atendidas:
- 236 famílias na Terra Indígena de Comboios.
Valor total pago: R$896.975,14. Desse valor, R$896.975,14 pagos a 236 famílias pertencentes à Associação Indígena de Comboios.
• Distribuição de água para a comunidade de Comboios:
– 33.200 litros distribuídos entre 01/05/2020 até 31/05/2020, totalizando 1.660 galões de 20 litros.
Resplendor
• Pagamento do auxílio subsistência emergencial às famílias atendidas:
– 133 famílias na Terra Indígena de Resplendor.
Valor total pago: R$ 1.525.239,00. Desse valor, R$263.340,00 pagos a 28 famílias pertencentes à Associação Indígena Atoran, R$94.050,00 pagos a 10 famílias pertencentes à Associação Indígena Bakan, R$159.885,00 pagos aà 17 famílias pertencentes à Associação Indígena Burum-Ererre, R$169.290,00 pagos a 18 famílias pertencentes à Associação Indígena Krenak, R$112.860,00 pagos a 12 famílias pertencentes à Associação Indígena Naknenuk, R$103.455,00 pagos a 11 famílias pertencentes à Associação Indígena Nakrerre, R$94.050,00 pagos a 10 famílias pertencentes à Associação Indígena Takruk e R$528.309,00 pagos a 27 famílias pertencentes à Associação Indígena Uatu.
• Inclusão de três famílias pertencentes à Associação Indígena Uatu no escopo de atuação da Fundação Renova.
• Distribuição de Água para os Povos Indígenas de Resplendor:
– 5 litros por pessoa por dia de Água Mineral de 21/04/2020 até 20/05/2020 (total de 90.000 litros).
• 32 Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor:
– 240 toneladas para 100 famílias de 21/04/2020 até 20/05/2020.
• Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor:
– 300 sacos de 25 kg para 100 famílias de 21/04/2020 até 20/05/2020.
• Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor
– 2.268 sacos de 40 kg para 108 famílias de 21/04/2020 até 20/05/2020.

Tupiniquim-Guarani
• Pagamento do auxílio subsistência emergencial às famílias atendidas:
- 1.213 famílias na Terra Indígena de Tupiniquim e Caieiras Velhas II.
Valor total pago: R$ 2.532.583,14. Deste valor: R$62.167,31 pagos à 32 famílias pertencentes à Associação Tupinikim Guarany da Aldeia Amarelos (ATUGUAA), R$255.894,39 pagos à 123 famílias pertencentes à Associação Indígena Tupinikim da Aldeia de Irajá, R$ 109.105,27 pagos à 51 famílias pertencentes à Associação Indígena Tupinikim da Aldeia de Areal CPF, R$ 1.467.604,95 pagos à 700 famílias pertencentes à Associação Indígena Tupiniquim e Guarani (AITG), R$ 144.540,71 pagos à 69 famílias pertencentes à Associação Indígena Mboapy Pindó, R$ 493.270,51 pagos à 238 famílias pertencentes à Associação Indígena Tupiniquim de Pau Brasil.
• Finalização do Estudo de Componente Indígena (ECI) dos Povos Indígenas Tupiniquim-Guarani.
Comboios
• Pagamento do auxílio subsistência emergencial às famílias atendidas:
- 236 famílias na Terra Indígena de Comboios
Valor total pago: R$888.551,03. Deste valor: R$888.551,03 pagos à 236 famílias pertencentes à Associação Indígena de Comboios.
• Distribuição de água para a comunidade de Comboios:
– 48.780 litros distribuídos entre 01/04/2020 até 30/04/2020 (total de 2.439 galões de 20 litros).
• Finalização do Estudo de Componente Indígena (ECI) dos Povos Indígenas de Comboios.
Resplendor
• Pagamento do auxílio subsistência emergencial às famílias atendidas:
– 130 famílias na Terra Indígena de Resplendor.
Valor total pago: R$ 1.222.650,00. Deste valor: R$263.340,00 pagos à 28 famílias pertencentes à Associação Indígena Atoran, R$94.050,00 pagos à 10 famílias pertencentes à Associação Indígena Bakan, R$159.885,00 pagos à 17 famílias pertencentes à Associação Indígena Burum-Ererre, R$169.290,00 pagos à 18 famílias pertencentes à Associação Indígena Krenak, R$112.860,00 pagos à 12 famílias pertencentes à Associação Indígena Naknenuk, R$103.455,00 pagos à 11 famílias pertencentes à Associação Indígena Nakrerre, R$94.050,00 pagos à 10 famílias pertencentes à Associação Indígena Takruk e R$225.720,00 pagos à 24 famílias pertencentes à Associação Indígena Uatu.
• Distribuição de Água para os Povos Indígenas de Resplendor:
– 5 litros por pessoa por dia de água mineral, de 21/03/2020 até 20/04/2020 (total de 90.000 litros).
• Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor:
– 240 toneladas para 100 famílias, de 21/03/2020 até 20/04/2020.
• Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor:
– 300 sacos de 25 kg para 100 famílias, de 21/03/2020 até 20/04/2020.
• Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor:
– 2.268 sacos de 40 kg para 108 famílias, de 21/03/2020 até 20/04/2020.

Tupiniquim-Guarani
• Pagamento do auxílio subsistência financeira às famílias atendidas:
- 1.213 famílias na Terra Indígena de Tupiniquim e Caieiras Velhas II.
• Realização de análise externa (Peer Review) do Estudo Componente Indígena (ECI) final das Terras Indígenas Tupiniquim, Caieiras Velhas II.
• Realização de análise do Estudo Componente Indígena (ECI) final das Terras Indígenas Tupiniquim, Caieiras Velhas II por áreas da Fundação Renova.
• Protocolo do parecer final da Fundação Renova sobre o Estudo Componente Indígena (ECI) das Terras Indígenas Tupiniquim, Caieiras Velhas II, para a FUNAI.
Comboios
• Pagamento do auxílio subsistência financeira às famílias atendidas:
- 236 famílias na Terra Indígena de Comboios.
• Realização de análise externa (Peer Review) do Estudo Componente Indígena (ECI) final das Terras Indígenas Comboios.
• Realização de análise do Estudo Componente Indígena (ECI) final das Terras Indígenas Comboios por áreas da Fundação Renova.
• Protocolo do parecer final da Fundação Renova sobre o Estudo Componente Indígena (ECI) das Terras Indígenas Comboios, para a FUNAI.
• Distribuição de água para a comunidade de Comboios:
– 46.000 litros distribuídos entre 01/03/2020 e 31/03/2020.
Resplendor
• Pagamento do auxílio extra emergencial às famílias atendidas:
– 130 famílias na Terra Indígena de Resplendor.
• Distribuição de água para os povos indígenas de Resplendor:
– 5 litros por pessoa por dia de água mineral, de 21/02/2020 a 20/03/2020 (total de 90.000 litros).
• Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor:
– 240 toneladas para 100 famílias, de 21/02/2020 a 20/03/2020.
• Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor:
– 300 sacos de 25 kg para 100 famílias, de 21/02/2020 a 20/03/2020.
• Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor:
– 2.268 sacos de 40 kg para 108 famílias, de 21/02/2020 a 20/03/2020.

Tupiniquim-Guarani
• Pagamento do auxílio subsistência financeira às famílias atendidas:
- 1.122 famílias na Terra Indígena de Tupiniquim-Guarani.
• Envio do Estudo de Componente Indígena Tupiniquim-Guarani para FUNAI e mantenedoras.
Comboios
• Pagamento do auxílio subsistência financeira às famílias atendidas:
- 192 famílias na Terra Indígena de Comboios.
• Envio do Estudo de Componente Indígena Comboios para FUNAI e mantenedoras.
• Fornecimento de água mineral durante 120 dias corridos a partir de 10/02/2020, como cumprimento do acordo realizado em 07/02/2020, após a manifestação de paralisação da linha férrea.
Resplendor
• Pagamento do auxílio extra emergencial às famílias atendidas:
– 130 famílias na Terra Indígena de Resplendor.
• Distribuição de Água para os Povos Indígenas de Resplendor:
– 5 litros por pessoa por dia de água mineral, de 21/01/2020 até 20/02/2020 (total de 90.000 litros).
• Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor:
– 240 toneladas para 100 famílias, de 21/01/2020 até 20/02/2020.
• Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor:
– 300 sacos de 25 kg para 100 famílias, de 21/01/2020 até 20/02/2020
• Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor:
– 2.268 sacos de 40 kg para 108 famílias, de 21/01/2020 até 20/02/2020.

Tupiniquim-Guarani
• Pagamento do auxílio de subsistência financeira às famílias atendidas
- 1.122 famílias na Terra Indígena de Tupiniquim-Guarani.
• Esclarecimento de dúvidas com 06 associações Tupiniquim-Guarani (AIG, Areal, Irajá, AITG, Amarelos e Pau Brasil), sobre o processo de inclusão e migração de famílias no auxílio subsistência emergencial.
Comboios
• Pagamento do auxílio de subsistência financeira às famílias atendidas
- 192 famílias na Terra Indígena de Comboios.
• Esclarecimento de dúvidas com a Associação Indígena Tupiniquim de Comboios (AITC) sobre o processo de inclusão e migração de famílias no auxílio de subsistência emergencial.
• Apresentação do planejamento das ações previstas para 2020 na Terra Indígena Comboios, com participação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Defensoria Pública da União (DPU), Ramboll e Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Resplendor
• Pagamento do auxílio extra emergencial às famílias atendidas
- 130 famílias na Terra Indígena de Resplendor.
• Distribuição de Água para os Povos Indígenas de Resplendor
- 5 litros por pessoa por dia de água mineral.
• Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor
- 240 toneladas para 100 famílias.
• Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor -
300 sacos de 25 kg para 100 famílias.
• Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor
- 2.268 sacos de 40 kg para 108 famílias.

Tupiniquim-Guarani e Comboios
Pagamento do auxílio financeiro às famílias atendidas — 221 famílias na Terra Indígena de Comboios; 1.122 famílias na Terra Indígena de Tupiniquim-Guarani.
Realização de visita técnica de possível fornecedor para construção dos sistemas de abastecimento de água no território indígena Tupiniquim-Guarani.
Renovação do acordo emergencial Tupiniquim-Guarani.
Renovação do acordo emergencial Comboios.
A entrega do Estudo da Componente Indígena (ECI) Tupiniquim-Guarani para validação e a autorização dos Povos Indígenas de Resplendor para o início dos estudos não foram concluídas. Causa: Em relação ao ECI Tupiniquim-Guarani e Comboios, o atraso se deu pelas campanhas de coleta. Em relação aos Povos Indígenas de Resplendor, não foi possível obter a aprovação do grupo para os estudos. Contramedida: Elaborar planos de ação específicos para cada causa encontrada com previsão para março de 2020 (em relação ao ECI Tupiniquim Guarani e Comboios, a entrega final acontecerá em janeiro de 2020).
Resplendor
Pagamento do auxílio financeiro às famílias atendidas — 130 famílias na Terra Indígena de Resplendor.
Distribuição de água para os Povos Indígenas de Resplendor — 5 litros por pessoa por dia de água mineral.
Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor — 2.880 toneladas para 100 famílias no ano de 2019.
Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor — 7,5 toneladas para 100 famílias no ano de 2019.
Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor — 90,7 toneladas para 108 famílias no ano de 2019.
Início da mobilização da empresa que irá executar as obras referentes às melhorias nos acessos na Terra Indígena de Resplendor.
Realização de encontro entre Fundação Renova, Vale S.A e indígenas do grupo Atorãn com o objetivo de apresentar os resultados da 2ª fase dos estudos de geofísica.
Contratação de um engenheiro civil da comunidade indígena de Resplendor para apresentar aos indígenas a parte técnica da execução dos projetos das obras que a Fundação Renova realiza na Terra Indígena de Resplendor.
Início das obras estruturantes relacionadas às melhorias nos acessos na Terra Indígena de Resplendor.
A revisão da definição do programa e a construção coletiva para identificação da matriz de danos e processo indenizatório não foram concluídas. Causa: O Comitê Interfederativo (CIF) desconsiderou a metodologia inicial apresentada pela Fundação Renova de definição dos programas, publicando a Deliberação 302, determinando reunião entre Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), Renova e Câmaras Técnicas para a definição da metodologia de revisão dos programas. Contramedidas: Acordar um cronograma para execução de três (03) oficinas por grupo tradicional. Concluir o processo de revisão do documento de definição dos programas junto aos demais agentes envolvidos, com previsão de término para março de 2020.
A implementação de ações estruturantes como estratégia de saída das ações emergenciais nas comunidades indígenas não foi concluída. Causa: Como os estudos de impacto não foram finalizados, também não foram definidas as medidas estruturantes de reparação para os territórios indígenas. Contramedida: Formalizar datas das entregas do ECI e do Plano Básico Ambiental (PBA) e propor ações estruturantes para o programa, com previsão de validação em março de 2020, por meio da entrega do PBA. Sua execução será iniciada assim que validadas/aprovadas.
A execução de ações para fortalecimento da saúde indígena, o início da execução de projetos voltados à tradicionalidade e ações de recuperação e proteção ambiental, e desenvolvimento sustentável dos territórios impactados a partir da retomada das atividades econômicas não foram concluídos. Causa: Aguarda-se o detalhamento do plano básico ambiental que determinará os projetos nas áreas de tradicionalidade, recuperação e proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e economia. Contramedida: Monitorar a elaboração do plano básico ambiental, cujo prazo é previsto para março de 020.

Resplendor
• Pagamento do Auxílio Financeiro às famílias atendidas:
- 130 famílias na Terra Indígena de Resplendor.
• Distribuição de Água para os Povos Indígenas de Resplendor:
- 5 litros por pessoa por dia de Água Mineral.
• Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor:
- 240 toneladas para 100 famílias.
• Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor:
- 300 sacos de 25 kg para 100 famílias.
• Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor:
- 2.268 sacos de 40 kg para 108 famílias.
• Atendimento à deliberação 335, item 2, que conferia prazo de cinco dias para que a Fundação Renova buscasse a documentação de identificação individual das sete famílias da Comunidade Indígena de Resplendor.
• O atendimento à deliberação 299, que determina a inclusão de sete famílias dos Povos Indígenas de Resplendor no pagamento do auxílio financeiro emergencial, não foi concluído. Causa: Para que o pagamento seja executado, as associações precisam atender às recomendações que estão em andamento, conforme sistema de governança. Contramedida: finalizar acordo sobre entrega de comprovantes de recibos de pagamentos em dezembro de 2019.
Tupiniquim-Guarani e Comboios
• Pagamento do Auxílio Financeiro às famílias atendidas:
- 192 famílias na Terra Indígena de Comboios;
- 1.122 famílias na Terra Indígena de Tupiniquim-Guarani.
• Elaboração e apresentação para a Câmara Técnica da metodologia de revisão do Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida de Povos Indígenas.

Resplendor
• Pagamento do Auxílio Financeiro às famílias atendidas:
– 130 famílias na Terra Indígena de Resplendor.
• Distribuição de água para os Povos Indígenas de Resplendor:
– 5 litros por pessoa, por dia, de água mineral.
• Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor
– 240 toneladas para 100 famílias.
• Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor
– 300 sacos de 25 kg para 100 famílias.
• Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor
– 2.268 sacos de 40 kg para 108 famílias.
• O atendimento da deliberação 299, que determina a inclusão de 7 famílias dos Povos Indígenas de Resplendor no pagamento do auxílio financeiro emergencial, não foi concluído. Para que o pagamento seja executado, as associações precisam atender às recomendações e condições de elegibilidade que estão em andamento, conforme solicitado pelo Conselho Curador.
• A elaboração do planejamento inicial para processo de indenização do Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida dos Povos Indígenas, em conjunto com a área de Políticas e Curadoria de Impactos, não foi concluída. Essa ação será replanejada junto com as demais ações do programa e deve ser apresentado o novo prazo no mês de dezembro.
• Foram excluídos os pacotes de “Contratação Obras SAA: TUPINIQUIM-GUARANI”, “Contratação Obras SAA COMBOIOS: COMBOIOS”, “Contratação Consultoria para cálculo de indenizações: Povos Indígenas de RESPLENDOR”, “ECI e PBA - Estudos e planejamento: Povos Indígenas de RESPLENDOR”, devido à revisão do planejamento do programa e redefinição do escopo, que ainda se encontram em andamento.
Tupiniquim-Guarani e Comboios
• Pagamento do Auxílio Financeiro às famílias atendidas:
– 192 famílias na Terra Indígena de Comboios;
– 1.122 famílias na Terra Indígena de Tupiniquim-Guarani.

Resplendor:
• Pagamento do Auxílio Financeiro às famílias atendidas:
- 130 famílias na Terra Indígena de Resplendor.
• Distribuição de água para os Povos Indígenas de Resplendor:
- 5 litros por pessoa, por dia, de água mineral;
- média de 1.000 litros por dia de água potável, em 142 pontos de abastecimento;
- média de 1.000 litros por dia de água bruta, em 103 pontos de abastecimento.
• Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor:
- 240 toneladas para 100 famílias.
• Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor:
- 300 sacos de 25kg para 100 famílias.
• Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor:
- 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias.
• O atendimento da deliberação 299, que determina a inclusão de 7 famílias dos Povos Indígenas de Resplendor no pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial, não foi concluído. Para que o pagamento seja executado, as associações precisam atender às recomendações e condições de elegibilidade que estão em andamento, conforme solicitado pelo Conselho Curador.
• O acordo sobre o processo transitório da Fundação Renova no Território Indígena de Resplendor não foi concluído em setembro e encontra-se em andamento.
Tupiniquim-Guarani e Comboios:
• Pagamento do Auxílio Financeiro às famílias atendidas no mês de setembro:
- 192 famílias na Terra Indígena de Comboios;
- 1.122 famílias na Terra Indígena de Tupiniquim-Guarani.
• As definições das alternativas conceituais dos projetos do Sistema de Abastecimento de Água de Tupiniquim-Guarani e Comboios não foram concluídas. Até março de 2020, serão definidas as alternativas conceituais. Essa entrega depende do levantamento topográfico (atualmente sendo executado) e do estudo da geofísica (em fase de contratação).
• Os apontamentos técnicos sobre a versão parcial do Estudo de Componente Indígena de Tupiniquim-Guarani e Comboios ainda não foram concluídos devido à necessidade de serem feitos em conjunto com outros programas da Fundação Renova. Reuniões com tais programas estão sendo agendadas.
• Início do processo de renovação dos acordos do Auxílio Financeiro Emergencial de Tupiniquim-Guarani.

• Pagamento do Auxílio Financeiro às famílias atendidas:
- 130 famílias na Terra Indígena de Resplendor;
- 192 famílias na Terra Indígena de Comboios;
- 1.122 famílias na Terra Indígena de Tupiniquim-Guarani.
• Distribuição de água para os Povos Indígenas de Resplendor:
- 5 litros por pessoa por dia de água mineral;
- média de, aproximadamente, 1.000 litros por dia, em 142 pontos de abastecimento, de água potável;
- média de, aproximadamente, 1.000 litros por dia, em 103 pontos de abastecimento, de água bruta.
• Distribuição de silagem de milho na Terra Indígena de Resplendor:
- 240 toneladas para 100 famílias.
• Distribuição de sal mineral para bovinos na Terra Indígena de Resplendor:
- 300 sacos de 25 kg para 100 famílias.
• Distribuição de ração na Terra Indígena de Resplendor:
- 2.268 sacos de 40 kg para 108 famílias.
• Elaboração de análises laboratoriais das coletas de água, sedimentos e organismos aquáticos (ictiofauna e invertebrados) dos Povos Indígenas Tupiniquim-Guarani.
• Elaboração de análises laboratoriais das coletas de água, sedimentos e organismos aquáticos (ictiofauna e invertebrados) dos Povos Indígenas Comboios.
• O atendimento da deliberação 299, que determina a inclusão de 7 famílias Krenak no pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial, não foi concluído. Para que o pagamento seja executado, as associações precisam atender às recomendações e condições de elegibilidade que estão em andamento, conforme solicitado pelo Conselho Curador.
• As alternativas de projetos dos Sistemas de Abastecimento de Água de Tupiniquim-Guarani não foram concluídas e estão planejadas para serem finalizadas em setembro de 2019.

• Pagamento do Auxílio Financeiro às famílias atendidas:
- 130 famílias atendidas na Terra Indígena de Resplendor;
- 192 famílias atendidas na Terra Indígena Comboios;
- 1.122 famílias atendidas na Terra Indígena Tupiniquim-Guarani.
• Distribuição de Água para os Povos Indígenas de Resplendor:
- Água Mineral – 5 Litros por pessoa por dia.
- Água Potável – aproximadamente 1.000 Litros, em média, por dia em 142 pontos de abastecimento.
- Água Bruta – aproximadamente 1.000 Litros, em média, por dia em 103 pontos de abastecimento.
• Distribuição de silagem de milho – 240 toneladas para 100 famílias na Terra Indígena Resplendor.
• Distribuição de sal mineral para bovinos – 300 sacos de 25kg para 100 famílias na Terra Indígena Resplendor.
• Distribuição de ração – 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias na Terra Indígena Resplendor.
• Aprovação do aditivo para 2ª coleta de informações para o Estudo de Componente Indígena de Tupiniquim-Guarani e Comboios.
• No mês de junho de 2019 foi concluída a negociação e aprovação do pedido para compra e distribuição de água potável e bruta (2ª contratação) para os Povos Indígenas de Resplendor. No entanto, o novo fornecedor não foi aceito pela comunidade, o que causou a retenção dos caminhões que realizavam a distribuição de água. No momento, um terceiro fornecedor realiza a distribuição no território, de forma transitória, até que a 2ª contratação seja efetivada.
• No mês de julho de 2019 estava prevista a definição do formato e conteúdo para comunicação com os Povos Indígenas. No entanto, a estratégia de comunicação com as comunidades foi alterada e as ações devem ser replanejadas.

• Pagamento do Auxílio Financeiro às famílias atendidas:
- 130 famílias atendidas na Terra Indígena de Resplendor;
- 192 famílias atendidas na Terra Indígena Comboios;
- 1.122 famílias atendidas na Terra Indígena Tupiniquim-Guarani.
• Distribuição de água para os Povos Indígenas de Resplendor:
- água mineral: 5 litros por pessoa por dia;
- água potável: aproximadamente 1.000 litros por dia, em média, em 142 pontos de abastecimento;
- água bruta: aproximadamente 1.000 litros por dia, em média, em 103 pontos de abastecimento.
• Distribuição de silagem de milho:
- 240 toneladas para 100 famílias na Terra Indígena de Resplendor.
• Distribuição de sal mineral para bovinos:
- 300 sacos de 25kg para 100 famílias na Terra Indígena de Resplendor.
• Distribuição de ração:
- 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias na Terra Indígena de Resplendor.
• Conclusão da negociação com novo fornecedor e aprovação do pedido para compra e distribuição de água potável e bruta para os Povos Indígenas de Resplendor.
• Realização de visita técnica de possível fornecedor para construção dos sistemas de abastecimento de água no Território Indígena Tupiniquim-Guarani.
• Definição da ordem de execução dos 21 pontos das melhorias de acessos de estradas no Território Indígena de Resplendor.

• Pagamento do Auxílio Financeiro às famílias atendidas:
- 130 famílias atendidas na Terra Indígena Krenak;
- 192 famílias atendidas na Terra Indígena Comboios;
- 1.122 famílias atendidas na Terra Indígena Tupiniquim-Guarani.
• Distribuição de água para os Povos Indígenas Krenak:
- água mineral (5 litros por pessoa, por dia);
- água potável (aproximadamente 1.000 litros por dia, em média, em 142 pontos de abastecimento);
- água bruta (aproximadamente 1.000 litros por dia, em média, em 103 pontos de abastecimento).
• Distribuição de silagem de milho:
- 240 toneladas para 100 famílias na Terra Indígena Krenak.
• Distribuição de sal mineral para bovinos:
- 300 sacos de 25kg para 100 famílias na Terra Indígena Krenak.
• Distribuição de ração:
- 2.268 sacos de 40kg para 108 famílias na Terra Indígena Krenak.
• Conclusão do acordo sobre Atendimento Emergencial da Fundação Renova na Terra Indígena Krenak, em 27/05/2019.
• Conclusão da repactuação com os Povos Indígenas Krenak sobre o acordo para construção das cisternas, em 27/05/2019.

• Pagamento do Auxílio Financeiro às famílias atendidas:
130 famílias atendidas nos Povos Indígenas de Resplendor;
192 famílias atendidas nos Povos Indígenas de Comboios;
1047 famílias atendidas nos Povos Indígenas Tupiniquim-Guarani.
• Distribuição de água para os Povos Indígenas de Resplendor:
Água mineral – 5 litros por pessoa, por dia;
Água potável – 1.000 litros por dia em 140 pontos;
Água bruta – 1.000 litros por dia em 15 pontos.
• Distribuição de silagem:
2,4 ton por mês para 100 famílias.
• Distribuição de sal mineral:
75 kg por mês para 100 famílias.
• Distribuição de ração:
840 kg por mês para 108 famílias.

Com relação ao projeto de SAA (Sistema de Abastecimento de Água), foram realizadas duas tentativas de perfuração de poço no grupo Atorãn (TI Krenak), porém, ambas tiveram como resultado vazão nula.
Mobilização de equipe e material para realização de segunda etapa de melhorias em mais 40 residências para o abastecimento de água potável por meio de caminhão pipa.
Início das obras estruturantes relacionadas às melhorias nos acessos em TI Krenak.
Contratação de um indígena Krenak (engenheiro civil) para realizar a interlocução com a comunidade e apresentar aos indígenas a parte técnica da execução dos projetos das obras que a Fundação Renova realiza em Terra Indígena Krenak.
Inclusão de 135 famílias do acordo Tupiniquim e Guarani.
Foram realizadas reuniões administrativas com os indígenas Tupiniquim e Guarani para regularização junto às associações do atendimento às famílias.
Reunião intercâmaras entre a CT-Saúde, CT-Segurança Hídrica, CT-IPCT e SESAI para encaminhamentos sobre as soluções de abastecimento estruturado para as Terras Indígenas Tupiniquim e Guarani.
A consultoria independente apresentou o ECI parcial para os indígenas Tupiniquim Guarani das terras indígenas Tupiniquim e Guarani e Comboios. Os indígenas Tupiniquim Guarani validaram o relatório parcial. Os indígenas da Terra Indígena de Comboios solicitaram um prazo para análise do material.
Início das coletas de ictiofauna nas Terras Indígenas Tupiniquim Guarani e Comboios.

Foi finalizado o levantamento topográfico complementar que servirá de base para elaboração do projeto de SAA em Terra Indígena Krenak.
Foi realizado um encontro entre Fundação Renova, Vale S.A. e indígenas do grupo Atorãn com o objetivo de apresentar os resultados da 2ª fase dos estudos de geofísica.
Iniciou a mobilização da empresa que vai executar as obras referentes às melhorias nos acessos em TI Krenak.
Realizado um encontro entre o Programa de Recuperação de Nascentes da Fundação Renova, indígenas, CBH-Suaçuí e CIAAT com objetivo de esclarecer o andamento das ações executadas pela Fundação Renova em Terra Indígena Krenak.
As ações de melhoria de acesso em Terra Indígena Krenak são executadas com objetivo de cumprir as ações emergenciais pactuadas em novembro de 2015. O programa também está executando ações estruturantes do SAA e recuperação das nascentes.

Finalização da implantação de adequações em 37 residências para abastecimento do caminhão pipa de água potável em terras indígenas de Resplendor nos grupos Atorãn, Naknenuke, Uatu, Nakrerré, Takruk Burum, Ererré Krenak.
Mobilização da empresa contratada para execução das obras civis projetadas e aprovadas pelos indígenas para os acessos rodoviários da Terra Indígena Krenak.
Início dos pagamentos dos novos acordos com Tupiniquim e Guarani e Comboios.

Para o SAA (Sistema de Abastecimento de Água) em TI (Terra Indígena) localizada em MG, ocorreram: serviços de sondagem na área do manancial de abastecimento subterrâneo (poço da Funai) e serviços de topografia deste manancial até o reservatório existente (adutora).
Realização de serviços de sondagem para complementação do projeto executivo de melhoria dos acessos em TI localizada em MG.
Entrega do relatório técnico parcial para a FUNAI e CT-IPCT do Estudo da Componente Indígena dos Povos Tupiniquim e Guarani de Aracruz (ES).
Atualização do Plano de Contingência para Cheias da Terra Indígena Comboios.
Assinatura do aditivo do Acordo Emergencial na TI Comboios.
Assinatura do aditivo do Acordo Emergencial para os Povos Indígenas Tupiniquim e Guarani das terras indígenas de Caieiras Velhas II e Tupiniquim e Guarani.

Realizados encontros para renovação do acordo emergencial para os Povos Indígenas Tupiniquim e Guarani das terras indígenas de Caieiras Velhas II e Tupiniquim e Guarani.

Para o SAA (Sistema de Abastecimento de Água) em TI (Terra Indígena) localizada em Minas Gerais (MG), foi feita sondagem na área do manancial de abastecimento subterrâneo (poço da Funai) e serviços de topografia deste manancial até o reservatório existente (adutora).

Realizados serviços de sondagem para complementação do projeto executivo de melhoria dos acessos em TI localizada em MG.

Iniciado o levantamento das informações para entendimento da demanda sobre ações estruturantes quanto ao abastecimento de água nas terras indígenas de Aracruz.

Negociação do acordo emergencial para os Povos Indígenas Tupiniquim e Guarani das terras indígenas de Caieiras Velhas II e Tupiniquim e Guarani.

Para o SAA (Sistema de Abastecimento de Água) em TI (Terra Indígena) localizada em MG ocorreram: serviços de sondagem na área do manancial de abastecimento subterrâneo (poço da Funai) e serviços de topografia deste manancial até o reservatório existente (adutora).

Realização de serviços de sondagem para complementação do projeto executivo de melhoria dos acessos em TI localizada em MG.
Divulgação dos resultados das análises de potabilidade de água realizadas na TI Comboios para a CT-IPCT e para os indígenas.

Negociação do acordo emergencial para os Povos Indígenas Tupiniquim e Guarani das terras indígenas de Caieiras Velhas II e Tupiniquim e Guarani.
Para o SAA em TI localizada em MG ocorreram: serviços de sondagem na área do manancial de abastecimento subterrâneo (poço da Funai) e serviços de topografia deste manancial até o reservatório existente (adutora).
Foi realizada tentativa para recuperação do poço da Barca, porém, não foi possível tecnicamente. Dessa forma, optou-se por realizar geofísica para definir novo ponto de perfuração na mesma área.
Entregue ao DSEI-GV/ES os resultados da 1ª fase dos estudos de geofísica realizados em 02 grupos de TI localizada em MG.
Realização de serviços de sondagem para complementação do projeto executivo de melhoria dos acessos em TI localizada em MG.
Emissão dos laudos de análise de água, tendo como referência a potabilidade para consumo humano, para as coletas de amostras realizadas em TI Comboios.

Foi realizada coleta de água para análise nos poços das residências e no poço utilizado como manancial de abastecimento da TI Comboios. Também foram realizadas coletas para análises próximo ao reservatório da estação de tratamento de água da TI Comboios.

Apresentação de projeto executivo, pela equipe técnica da Fundação Renova e de diálogo da Vale, dos 08 pontos críticos para a obra de drenagem em Resplendor (MG).

No dia 30 de agosto foi efetivado o pagamento das quatro famílias indígenas da terra indígena de Resplendor (MG), conforme deliberação do CIF 169.

Atendimento à deliberação do CIF para revisão geral na declaração de escopo do programa.

Em Aracruz, foi realizado o Grupo de Trabalho para recolhimento de documentação dos indígenas, como evidência relacionada ao pagamento dos acordos.

A Fundação Renova, por solicitação da Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais, organizou uma oitiva desta Câmara, junto aos povos impactados de Linhares.

Foi realizado Grupo de Trabalho para verificação da documentação pendente das famílias Tupiniquim e Guarani, conforme previsto no acordo emergencial vigente. Também foi realizado Grupo de Trabalho nas comunidades Indígenas Comboios para o prosseguimento das ações estruturantes.

Começou nesse período a elaboração dos projetos executivos relacionados aos oito pontos
críticos para acesso dos caminhões-pipa à comunidade indígena dos Povos Indígenas em Minas Gerais.

Também foi finalizada, na terra indígena., a estrutura para operacionalização do poço “Funai”. Após
essa etapa, o Distrito Sanitário Especial Indígena deverá apresentar à comunidade todas as
ações necessárias para dar continuidade ao projeto do Sistema de Abastecimento de Água.

A Renova adquiriu ainda, para os índios Povos Indígenas em Minas Gerais, 150 lixeiras para coleta das garrafas pet,
material que será entregue em breve.

Além disso, a equipe do programa se reuniu com caciques da comunidade indígena Comboios para
conversar sobre a qualidade da água e a renovação do acordo emergencial. Outra ação relevante foi a realização do Grupo de Trabalho com os índios de Comboios para garantir o
prosseguimento das ações estruturantes.

Foi implementada ação de fortalecimento do povo e da cultura indígena Tupiniquim de Comboios. A atividade é resultado de conversas em grupos de trabalho e encontros de diálogo social, realizadas nas aldeias Comboios e no Córrego do Ouro em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A Fundação Renova também fez o primeiro pagamento para as associações indígenas Povos Indígenas em Minas Gerais.

Além disso, foi realizado levantamento topográfico detalhado e sondagens na região onde vivem os povos indígenas. Essas atividades contribuirão para a fase de elaboração de projetos executivos para melhorar o acesso dos caminhões-pipa à Comunidade Indígena Povos Indígenas em Minas Gerais.

Os índios dos Povos Indígenas em Minas Gerais também visitaram a empresa responsável pela coleta de água bruta pelos caminhões-pipa. A ação cumpre deliberação feita durante reunião entre Vale e Funai no dia 12 de abril.

Foi realizada uma etapa complementar do levantamento topográfico para o Sistema de Abastecimento de Água para a terra indígena Povos Indígenas em Minas Gerais.

Foi realizada uma visita técnica às associações indígenas do acordo Tupiniquim e Guarani para acompanhamento de demandas específicas de cada aldeia e levantamento das evidências de atendimento das 915 famílias, conforme previsto no termo de cumprimento ao Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC).

Também aconteceu reunião entre a Fundação Renova e a Funai/Resplendor. Entre os temas em pauta, foi discutido o acesso à tribo pelos profissionais da Fundação Renova, que estão realizando levantamento de campo do projeto de drenagem.

A empresa projetista Emflortec, responsável pela elaboração dos projetos executivos de drenagem, e a equipe de infraestrutura da Fundação Renova, realizaram trabalho de campo para levantamento da situação do Reservatório existente na tribo indígena Krenak, que será utilizado no projeto do Sistema de Abastecimento de Água.

O programa de Recuperação da Qualidade de Vida de outros Povos e Comunidades Tradicionais foi convidado a participar da reunião com a Câmara Técnica Indígena e Povos e Comunidades Tradicionais (CTIPCT). No encontro foram abordados temas relacionados aos povos indígenas, quilombolas, faiscadores e pescadores artesanais impactados pelo rompimento da barragem.

O plano de trabalho para análise de ictiofauna – validado pelas lideranças indígenas Tupiniquim e Guarani – foi protocolado no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela consultoria independente.

Ainda nas terras Tupiniquim e Guarani, foram solicitadas às associações indígenas, informações de documentos das famílias que recebem o repasse financeiro.

Por solicitação Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), estão sendo realizados ajustes no relatório de recuperação do poço tubular profundo da terra indígena Krenak.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentou parecer favorável para coleta de organismos vivos nas terras indígenas para complementação do ECI Tupiniquim-Guarani. O objetivo da coleta é relacionar as características socioambientais com as físico-bióticas das terras indígenas.

O plano de trabalho das coletas de análises foi finalizado pela consultoria independente, junto às comunidades indígenas, e será encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para autorização do procedimento.

Foi concluída a versão final da definição do Programa de Recuperação da Qualidade de Vida dos Povos Indígenas, entregue ao Comitê Interfederativo (CIF).

Foi realizada, com sucesso, a recuperação do poço existente no território Krenak, que será utilizado como captação subterrânea para toda a terra indígena. O processo de recuperação do poço é parte do projeto de revitalização e expansão do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) implantado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no local. Ao final deste projeto, o SAA terá capacidade instalada para atender todas as aldeias. Nos estudos realizados pela Sesai, a empresa contratada para recuperação do poço deverá trabalhar com uma demanda de consumo baseada em uma dinâmica demográfica para 20 anos.

Em novembro, foram realizadas duas reuniões dos grupos de trabalho, que trataram da atualização do número de famílias indígenas nas terras Tupiniquim e Caieiras Velhas II, conforme previsto no Termo de Cumprimento ao Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC).

A Associação Indígena e a Fundação Renova assinaram, em outubro, o termo aditivo ao Termo de Cumprimento do TTAC para a inclusão de 36 famílias de Comboios no recebimento do auxílio financeiro emergencial. Após a assinatura, o pagamento do auxílio teve início, com acerto de valor retroativo à 7 de agosto, data em que os grupos de trabalho definiram e oficializaram a inclusão deste número de famílias no programa.

No Grupo de Trabalho de Comboios, com pauta sobre ações estruturantes, foram definidos os temas empreendedorismo, geração de renda, cultura e fortalecimento comunitário como as ações prioritárias.

Também foi realizado o levantamento do número de dependentes das famílias indígenas Tupiniquim e Guarani, para assinatura de termo aditivo ao Termo de Cumprimento do TTAC e o pagamento do auxílio financeiro emergencial às famílias e seus respectivos dependentes.

Um outro termo aditivo aos Termos de Cumprimento do TTAC também foi assinado, para inclusão de dependentes das tribos Tupiniquim e Caieiras Velhas II, para recebimento do auxílio financeiro. A versão preliminar consolidada de definição do Programa de Recuperação da Qualidade de Vida dos Povos Indígenas e o Relatório de Caracterização dos Impactos Preliminar do Estudo da Componente Indígena para tribos indígenas de Comboios, Tupiniquim e Caieiras Velhas II foram emitidos e serão enviados para a Câmara Técnica.

O artigo do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) referente aos povos Tupiniquim e Guarani foi renovado, com a regularização do valor repassado por família: um salário mínimo, 20% para dependentes e o valor de uma cesta básica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diese). Também foi realizado aditivo do Termo de Cumprimento ao TTAC referente aos Comboios, regularizando o número de famílias e dependentes contemplados. Outra atualização foi o reajuste nos valores pagos às famílias indígenas de Caieiras Velhas II e Tupiniquim.

Em relação às atividades dos grupos de trabalho, é contínua a atuação com os povos Tupiniquim e Guarani, para construção de plano de ação imediata, dedicado à sustentabilidade e mitigação dos impactos gerados pelo rompimento da barragem de Fundão. Outra iniciativa realizada com esses povos é o monitoramento hídrico, uma das constantes preocupações da equipe deste programa.

Já as ações dedicadas ao povo Krenak, além do acompanhamento das ações emergenciais realizadas pela Vale S.A. (previstas no TTAC), foi dada continuidade à manutenção do abastecimento com água potável, mineral e bruta nas terras indígenas desse povo, assim como melhorias dos acessos viários em suas terras devido ao trânsito de caminhões-pipa.

Foi estabelecida uma nova rotina de reuniões de atualização com a Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de estreitar a relação com a instituição e fortalecer os processos e a comunicação entre as partes. A definição de uma relação sistemática e perene com órgãos governamentais tende a agilizar e facilitar a realização das ações à medida em que se avança no diálogo institucional e na compreensão sobre as questões mais relevantes.

Foi assinado um novo acordo de repasse emergencial para os indígenas das tribos Tupiniquim e Guarani, buscando um melhor atendimento ao Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC). O novo acordo prevê o pagamento de salário mínimo, mais 20% por dependente, além do valor correspondente a uma cesta básica para 915 famílias Tupiniquim e Guarani. Ficou definido que será criado um mecanismo de atualização do número de famílias dentro da metodologia de grupo de trabalho.

Uma agenda junto à Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI) também foi criada para a elaboração do projeto executivo referente à revitalização do sistema de abastecimento de água da tribo Krenak.

Tupiniquim e Guarani
Em julho, o Ministério Público Federal de Linhares, no Espírito Santo, atuou ativamente na proposição de agendas para rediscutir o acordo de auxílio emergencial para os indígenas Tupiniquim e Guarani (Tupiniquim e Caieiras Velha II). Neste sentido, ocorreram reuniões da equipe do Programa para Proteção e Recuperação dos Povos Indígenas com o MPF de Linhares e as comunidades nas Terras Indígenas Comboios, Caieiras Velha II e Tupiniquim. O MPF de Linhares e a Defensoria Pública da União propuseram um novo parâmetro, mais ajustado à realidade de renda auferida pela família indígena, para o auxílio emergencial enquanto o estudo de impactos é realizado. A Fundação Renova apresentou proposta de reajuste de valores por meio de ofício à Funai. A memória de cálculo teve como base os dados técnicos e indicadores econômicos e sociais de conhecimento público que demonstraram a razoabilidade econômica e social de sua proposta.

O Estudo da Componente Indígena para os povos Tupiniquim e Guarani teve continuidade. A consultoria Polifônicas apresentou um relatório preliminar sobre impactos voltados à dimensão territorial e social das áreas.

Krenak
Continuidade das ações de apoio ao Acordo Emergencial vigente com o povo Krenak, no qual a Fundação Renova, por meio de empresas contratadas, realiza o abastecimento das aldeias com água potável e bruta, além de prover a manutenção de acessos devido ao tráfego de caminhões-pipa.

A Fundação Renova tem apoiado a Vale nas ações do acordo com o povo Krenak. Ambas as empresas têm mantido relação com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para buscar soluções alternativas de abastecimento. Deste modo, está em curso um estudo de topografia, hidrologia e engenharia para verificar as hipóteses de solução que devem ser apresentadas aos indígenas e à Funai para discussão. A Sesai realizará uma visita em agosto à comunidade indígena para dialogar e detalhar tecnicamente a questão.

Foi realizada a segunda ronda de monitoramento de cloro residual nos caminhões-pipa que atendem a terra indígena. Participaram desta ação os técnicos da Sesai, Agente Indígenas de Saneamento, Vale, Fundação Renova e Funai. O laboratório Tommasi foi o responsável técnico pelas análises e o laudo não encontrou anormalidade dos níveis de cloro.

Foi dada continuidade aos Estudos da Componente Indígena, conforme cronograma detalhado em Plano de Trabalho para as terras indígenas de Comboios, Tupiniquim e Caieiras Velha II, em Aracruz (ES). No mês de junho, foi realizada a sistematização parcial dos dados levantados na primeira campanha de campo.

Realizada atividade do grupo de trabalho formado pela Fundação Renova e indígenas de Comboios, que levantou como prioridades o desenvolvimento institucional e técnico da Associação Indígena local, o estímulo ao empreendedorismo da mulher indígena, a construção de agenda de eventos de resgate cultural, esporte e lazer e o fortalecimento da identidade indígena.

Já com as comunidades Tupiniquim e Guarani, os grupos de trabalho atuaram na revisão do acordo emergencial, buscando verificar o aumento do número de famílias e o valor de repasse do auxílio financeiro.

O programa determinou a manutenção dos acordos emergenciais em terras indígenas de Aracruz.

Conforme previsto no Plano de Trabalho do Estudo de Impacto Socioambiental nas Terras Indígenas Tupiniquim, Caieiras Velha II e Comboios, a Comissão de Caciques, que representa todas as terras, definiu, junto à Polifônicas, a seleção de 10 técnicos indígenas e suas responsabilidades no âmbito da implementação do Estudo. Em continuidade estão as rotinas de diálogo e as atividades de monitoramento hídrico com a participação dos indígenas.

Em abril de 2017, a consultoria Polifônicas iniciou a apresentação do Plano de Trabalho referente ao Estudo de Impacto Socioambiental nas Terras Indígenas Comboios, Tupiniquim e Guarani, e Caieiras Velha II, todas em Aracruz (ES). Um quarto encontro foi realizado junto à Comissão de Caciques Tupiniquim-Guarani. Essas reuniões têm como objetivo promover a participação dos indígenas no processo de revisão e validação do Plano de Trabalho. Representantes dos órgãos indigenistas da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) também estiveram presentes. A partir da aprovação do cronograma de atividades nos territórios citados acima, a consultoria deu início aos trabalhos de campo nas seguintes áreas temáticas: saúde, antropologia, ictiofauna, fauna e flora e recursos hídricos.

Para o Território Krenak, o pacote de ações emergenciais determinadas pelo TTAC está mantido. Contudo, há um avanço no estudo de viabilidade para a revitalização do Sistema de Abastecimento de Água, que está sendo realizado em conjunto com a Sesai e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), de Minas e do Espírito Santo. Esse estudo considera a análise da qualidade da água dos poços existentes, a verificação da estrutura para armazenamento e da rede de distribuição. Após a consolidação dos dados primários, terá continuidade o diálogo junto aos beneficiários indígenas - iniciado pela Sesai e Funai - para discussão, revisão e validação das alternativas encontradas.

Ainda em relação às ações emergenciais, o termo de cumprimento ao TTAC com a Associação Indígena de Comboios foi renovado. Esse acordo visa a garantir suporte a 156 famílias das aldeias de Comboios e Córrego do Ouro, até que um plano de ações permanentes seja definido pelo Estudo de Componente Indígena, que está em andamento.

Nos territórios de Tupiniquim e Guarani, continuam as rotinas de diálogo e atividades de monitoramento hídrico com a participação dos indígenas.

Em março de 2017, o Plano de Trabalho do Estudo de Impacto Socioambiental foi entregue às lideranças indígenas para análise e comentários. Em Krenak, foi realizada a reabilitação emergencial dos acessos viários no território e estruturados dois planos: o logístico, que tem como objetivo otimizar o abastecimento de água potável; e o de trabalho, que pretende implementar melhorias e equipamentos para segurança da comunidade nos acessos viários. Em Comboios, o monitoramento hídrico contou com o engajamento dos indígenas. Além disso, seguem em andamento as rotinas de diálogo nos territórios de Tupiniquim e Guarani.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) agendou as datas com as lideranças indígenas Tupiniquim e Guarani para apresentação do Estudo de Impacto Socioambiental para Componente Indígena.

No mês de fevereiro, o Plano de Trabalho para o Estudo da Componente Indígena foi aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai). Realizado visita técnica pela SESAI para o levantamento do perfil epidemiológico e do sistema de abastecimento de água nos territórios indígenas Krenak, Comboios e Caieiras-Velha II. Seguem em andamento as ações de assistência emergencial, além dos trabalhos para assegurar o abastecimento de água nas aldeias, monitoramento dos recursos hídricos.

Foram acordadas ações com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) sobre o componente saúde a serem incrementadas no plano de trabalho da Polifônicas. Está programada a visita da equipe técnica da Sesai para levantamento do perfil epidemiológico e do sistema de abastecimento de água para todos os povos indígenas atendidos pela Fundação Renova. Segue em andamento o trabalho de manutenção das ações de assistência emergencial, além dos trabalhos para assegurar o abastecimento de água nas aldeias e de monitoramento dos recursos hídricos, bem como, no território de Aracruz, reuniões com lideranças indígenas para prestação de contas e diálogo permanente.

A Fundação Renova recebeu devolutiva da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre o Plano de Trabalho do Estudo de Componente Indígena e mantém rotina de diálogo sobre as principais pautas apresentadas pelos povos indígenas em Aracruz (ES). Segue em andamento o trabalho de manutenção das ações de assistência emergencial nas tribos indígenas Krenak, Comboios e Caieiras Velhas. Prosseguem também os trabalhos para assegurar o abastecimento de água e de monitoramento dos recursos hídricos, bem como reuniões com lideranças indígenas para prestação de contas e diálogo permanente.

Segue em andamento o trabalho de manutenção das ações de assistência emergencial nas tribos indígenas Krenak, Comboios e Caieiras Velhas. Prosseguem também as ações para assegurar o abastecimento de água e de monitoramento dos recursos hídricos, bem como reuniões com lideranças indígenas para prestação de contas e diálogo permanente.

Foi concluído e entregue à Fundação Nacional do Índio (Funai) o Plano de Trabalho para Estudo de Componente Indígena nas Terras Krenak, Comboios e Caieiras Velha 2. Segue em andamento o trabalho de manutenção das ações de assistência emergencial, além de ações para assegurar o abastecimento de água para os Krenak e de monitoramento dos recursos hídricos nas Terras Indígenas Caieiras Velhas.

Representantes da Funai, Sesai e Fundação Renova participaram de reunião para definição dos papéis e responsabilidades de cada instituição envolvida nas medidas previstas no Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC). Ainda no mês de setembro de 2016, foram apresentados para a Funai e Sesai os resultados das análises das águas dos rios e litoral marinho.