40 – Programa de Fomento ao CAR e PRA

Envio dos comunicados de não adesão ao PG40, em atendimento a deliberação CIF 784.

Início da elaboração do PRA no ES no mês de setembro.

Sem fatos relevantes para o período

Não houve fatos relevantes no mês.

Não houve fatos relevantes no mês.

Não houve fatos relevantes no mês.

Não houve fatos relevantes no mês.

Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural inoperante a partir de 09/02/2024.

Não houve fatos relevantes no mês.

Baixo Rio Doce
Publicado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) a instrução normativa 011 de 27 de setembro de 2023, que regulamenta o programa de Regularização Ambiental no estado do Espírito Santo.

Baixo Rio Doce
Realizado em 16/11 o dia de campo do Programa de Regularização Ambiental - ES.

Não houve fatos relevantes no mês.

Realizado Workshop do Marco Legal PRA no Espírito Santo.

Entrega das vídeo aulas e manual sobre a análise do CAR para o IEF.

Finalização da implantação do piloto do PRA na propriedade 2 de MG.

Finalização da implantação do piloto do PRA na propriedade 1 de ES.

Realização da 4a oficina do Marco Legal do PRA no Espírito Santo.

Conclusão da implantação do projeto piloto do Programa de Regularização (Alto Rio Doce - Propriedade 1).

Treinamento presencial de análise do CAR para servidores do IEF e SEMAD em Minas Gerais.
Oficina do Marco Legal PRA Espirito Santo.
Entrega do manual técnico de procedimento de análise do CAR para Minas Gerais.

Não houve fatos relevantes no mês.

Iniciado o contrato com a CIGTA para construção do curso de EAD de análise do CAR.

Aprovado a contratação de Empresa especializada para consultoria na elaboração do marco legal da elaboração dos PRA's no Espírito Santo.

Não houve fatos relevantes no mês.

Elaboração dos Projetos Simplificados de Regularização Ambiental (PSRA) em atendimento ao PRA MG, via SEI, iniciado em Mariana e Barra Longa.

Médio Rio Doce

Finalização das ratificações do CAR nas propriedades aderidas ao PG40, nos municípios Naque, Belo Oriente, Periquito e Alpercata.
Realização de treinamento em parceria com o IEF para elaboração dos PRA’s do PG40.

Início do contrato para elaboração dos PRAs simplificados em Minas Gerais.

Contratação da empresa para elaboração do PRA via SEI para Minas Gerais.

Não houve fatos relevantes no mês.

Alto Rio Doce

Aprovação da APRO 173/2021 para celebração do acordo de cooperação técnica com o IDAF.
Realizado evento de regularização ambiental de propriedades rurais em Barra Longa, no dia 05 de maio.

N/A

Apresentação das experiências do PG40 para o Projeto Paisagens Rurais – Cerrado, do SENAR com financiamento do Banco Mundial.

Parcerias

Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) no Espirito Santo e participação em evento governamental sobre o tema.
Publicação da resolução conjunta SEMAD/IEF No 3132 de 07/04/22, estabelece procedimentos para análise do CAR e instrução para processos de regularização de reserva legal.
Publicação das Cartilhas do PRA no sistema do IEF - MG.

Alto Rio Doce

Realizado evento de regularização ambiental de propriedades rurais em Barra Longa, no dia 05 de maio.

Parcerias

Publicação das Cartilhas do PRA no sistema do IEF - MG.

Parcerias

Publicação da resolução conjunta SEMAD/IEF No 3132 de 07/04/22, estabelece procedimentos para análise do CAR e instrução para processos de regularização de reserva legal.

Parcerias

Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF) no Espirito Santo e participação em evento governamental sobre o tema.

Alto Rio Doce

Aprovação da APRO 173/2021 para celebração do acordo de cooperação técnica com o IDAF.

Não houve fatos relevantes no mês.

Não houve fatos relevantes no mês.

Alto Rio Doce

• Material de divulgação do PRA - Cartilha do PRA pronta para distribuição.

Alto Rio Doce

• Treinamento para elaboração do PRA em Minas Gerais.

Não houve fatos relevantes no mês.

Não houve fatos relevantes no mês.

Não houve fatos relevantes no mês.

Não houve fatos relevantes no mês.

Alto Rio Doce

Não houve fatos relevantes no mês.

Baixo Rio Doce

• Retomada das atividades de campo mediante liberação pela sala de situação.

Médio Rio Doce

• Liberação para retomada das atividades de campo, pela sala de situação.

Parcerias

Não houve fatos relevantes no mês.

Médio Rio Doce

• Atividades de realização do CAR não iniciadas, devido a permanência da paralisação parcial dos contratos com as instituições responsáveis por ATER no território.

Alto Rio Doce

Não houve fatos relevantes no mês.

Baixo Rio Doce

• Atividades no Espirito Santo paralisadas desde o dia 29/03, devido a nova onda do COVID 19.

Parcerias

• Aprovação da definição do programa no âmbito CIF."

• Paralização das atividades de campo devido à Pandemia."

• Plural Coop. de Serviços, instituição responsável pela execução da ATER individual e CAR, iniciou as atividades de campo. "

• Atividades paralisadas no dia 29/03 em função da pandemia do Covid-19."

• Atividades paralisadas no dia 29/03 em função da pandemia do Covid-19."

• As instituições responsáveis pelo ATER e elaboração do CAR (PLAN Soluções e LABOR RURAL S&E) iniciaram as suas atividades de campo. "

• Conclusão da mobilização das instituições contratadas para realização do CAR nos lotes 7 e 8.

Publicação no dia 27/01/2021 do decreto nº 48.127, de 26 de janeiro de 2021, que regulamenta no estado de Minas Gerais o programa de regularização ambiental, previsto na lei federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e na lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, e dá outras providências.

Em dezembro foram iniciadas as etapas de mobilização das atividades do PG40 no trecho a jusante de Candonga, que serão realizadas pelas entidades de ATER.

244 propriedades com Cadastro Ambiental Rural (CAR) com termos de autorização de uso e coleta de dados assinados, sendo 170 já retificados, de um total de 276 propriedades elegíveis.

Alto Rio Doce

Continuação das atividades de retificação do CAR pela empresa contratada no município de Mariana/MG. A empresa está atuando conforme os procedimentos adotados para o período de pandemia.

Médio Rio Doce

As ações no Médio Rio Doce ainda não se iniciaram.

Baixo Rio Doce

As ações no Baixo Rio Doce ainda não se iniciaram.

Retorno das atividades de retificação do CAR pela empresa contratada no município de Mariana/MG.
A empresa está atuando conforme os procedimentos adotados para o período de pandemia.
As ações no Médio e Baixo Doce continuam paralisadas.

• Retorno das atividades de retificação do CAR pela empresa contratada no município de Mariana/MG. A empresa está atuando conforme os procedimentos
adotados para o período de pandemia.
• As ações no Médio e Baixo Doce continuam paralisadas.

Retorno das atividades de retificação do CAR pela empresa contratada no município de Mariana/MG. A empresa está atuando conforme os procedimentos adotados para o período de pandemia.
• As ações no Médio e Baixo Doce continuam paralisadas.

• Ainda seguindo os alertas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, e diante do aumento dos casos de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19) no Brasil, a Fundação Renova mantém suspensas suas atividades de campo desde abril/2020.

• Ainda seguindo os alertas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, e diante do aumento dos casos de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19) no Brasil, a Fundação Renova, desde abril de 2020 mantém suspensas suas atividades de campo.
• Assim como no mês anterior, a contratada responsável pelas retificações está com seu contrato parcialmente paralisado, pois foram interrompidas todas as atividades de campo e contato com os produtores rurais. O tratamento do CAR (retificação) é dividido em três etapas:
1) Elaboração da proposta de retificação para embasar conferências em campo e apresentação ao produtor, o que equivale a 20% do tratamento do CAR;
2) Visita de campo para aferição das informações geoambientais, equivalente a 40% do tratamento do CAR; e
3) Validação da proposta com o proprietário e envio da retificação para o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), contabilizando mais 40% do tratamento do CAR. Desta forma, mais uma vez não foi possível avançar nas etapas 2 e 3 para conclusão das retificações previstas no mês.
• Dessa maneira, o número de cadastros retificados se mantém o mesmo que o apresentado no relatório referente a março de 2020. Foram retificados 125 cadastros até o momento e esses valores são acompanhados no resultado do indicador “Percentual de CAR elaborados, retificados e/ou ratificados pela Fundação Renova”.

• A Fundação Renova, seguindo os alertas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, e diante do aumento dos casos de contaminação pelo novo coronavírus (COVID-19) no Brasil, decidiu adotar medidas de prevenção e segurança, suspendendo suas atividades de campo.
• Seguindo as medidas de prevenção e segurança, a contratada responsável pelas retificações está com seu contrato parcialmente paralisado, pois foram interrompidas todas as atividades de campo e contato com os produtores rurais. O tratamento do CAR (retificação) é dividido em três etapas: 1) Elaboração da proposta de retificação para embasar conferências em campo e apresentação ao produtor, o que equivale a 20% do tratamento do CAR; 2) Visita de campo para aferição das informações geoambientais, equivalente a 40% do tratamento do CAR; e 3) Validação da proposta com o proprietário e envio da retificação para o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), contabilizando mais 40% do tratamento do CAR. Desta forma, não foi possível avançar nas etapas 2 e 3 para conclusão das retificações previstas no mês.
• Não houve alteração do número de cadastros retificados apresentados no último relatório. Foram retificados 125 cadastros até o momento e esses valores são acompanhados no resultado do indicador “Percentual de CAR elaborados, retificados e/ou ratificados pela Fundação Renova”.

• Retificação/ratificação dos cadastros de 29 propriedades no mês de março, de um universo de 241 elegíveis, com termo de autorização de coleta e uso dos dados assinados nos territórios de Mariana e Alto Rio Doce. No total, foram retificados 125 cadastros até o momento, e esses valores são acompanhados no resultado do indicador “Percentual de CAR elaborados, retificados e/ou ratificados pela Fundação Renova”.

• Retificação/ratificação dos cadastros de 13 propriedades, de um universo de 240 elegíveis, com termo de autorização de coleta e uso dos dados assinado do território de Fundão à Candonga, acompanhado do resultado do indicador “Percentual de CAR elaborados, retificados e/ou ratificados pela Fundação Renova”.

• Retificação/ratificação dos cadastros de 31 propriedades, de um universo de 240 elegíveis, com termo de autorização de coleta e uso dos dados assinado do território de Fundão a Candonga, acompanhado no resultado do indicador “Percentual de CAR elaborados, retificados e/ou ratificados pela Fundação Renova”.

Os trabalhos de atualização das senhas de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) estão em andamento, assim como a coleta de assinatura dos termos de entrega do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) foi postergada para 2020. Causa: Atraso na revisão da minuta pelo órgão. Contramedida: Definir junto à equipe técnica do programa a viabilidade deste acordo até fevereiro de 2020. Este item não impacta a entrega do programa.
As ações de fomento ao CAR e PRA no Espírito Santo não foram iniciadas. Causas: i. Atraso na assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF); ii. As contratadas dos editais dos lotes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) são as responsáveis pelas atividades do PG040 no território de Candonga à Foz. A publicação gradativa dos editais dos lotes de ATER faz parte da estratégia macro do Eixo de ATER e Pesquisa no âmbito do Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias, aprovado no CIF pela Deliberação nº 263/2019; iii. Atraso na elaboração do Plano de Manejo de Rejeitos dos trechos 15 a 17. Contramedidas: i. Realizar reunião junto ao órgão para definição do escopo do Acordo de Cooperação Técnica em dezembro de 2019 e, consequentemente, assinar o acordo ainda no primeiro semestre de 2020; ii. Contratação dos serviços de ATER, observados os seguintes prazos: lotes 7, 8 e 10 até 31/03/2020, lotes 5, 6, 9, 11, 12 13 até 31/07/2020 e Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (INCAPER) até 31/07/2020;iii. Finalizar elaboração dos planos de manejo de rejeitos ainda no primeiro semestre de 2020.

• Retificação/ratificação dos cadastros de 21 propriedades, de um universo de 239 elegíveis, com termo de autorização de coleta e uso dos dados assinado desde o território de Fundão à Candonga, acompanhado no resultado do indicador “Percentual de CAR elaborados, retificados e/ou ratificados pela Fundação Renova”.

• Retificação/ratificação dos cadastros de seis propriedades, de um universo de 238 elegíveis, com termo de autorização de coleta e uso dos dados assinado do território de Fundão a Candonga, acompanhado no resultado do indicador “Percentual de CAR elaborados, retificados e/ou ratificados pela Fundação Renova”.

• Retificação/ratificação do cadastro das propriedades que serão objeto dos projetos-piloto do Programa de Regularização Ambiental (PRA) no território de Fundão à Candonga.
• Assinatura do acordo de cooperação entre o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF) e a Fundação Renova para fomentar a recuperação e restauração florestal em Áreas de Preservação Permanente, Uso Restrito e Reserva Legal em imóveis rurais alvos de ações da Renova ao longo da bacia hidrográfica do rio Doce.
• Apresentação dos critérios políticos, sociais, institucionais, ecológicos e tecnológicos usados para mapear e priorizar as áreas de restauração florestal ao longo da bacia do rio Doce, e dos trabalhos sobre as ações emergenciais pós-rompimento, reparação integrada de propriedades rurais e estratégia de engajamento dos produtores rurais. A apresentação foi realizada pela equipe do Uso Sustentável da Terra entre os dias 24 e 28/09, na 8ª Conferência Mundial de Restauração Ecológica, que aconteceu na Cidade do Cabo, África do Sul. Os estudos foram desenvolvidos em parceria com as Universidades Federais de Minas Gerais e de Viçosa (UFMG e UFV).

• Retificação/ratificação do cadastro das propriedades que serão objeto dos projetos-piloto do Programa de Regularização Ambiental (PRA) no território de Fundão à Candonga não foi concluída. Causa: a etapa de análise dos cadastros demandou uma aferição mais efetiva das informações necessárias para retificação do Cadastro Ambiental Rural, gerando atraso na conclusão. Contramedida: concluir a retificação/ratificação do cadastro das propriedades objeto dos projetos-piloto até 20/09/2019.

• Mobilização da empresa contratada para o serviço de retificação/ratificação dos Cadastros Ambiental Rural (CAR) de Fundão à Candonga.
• Início do processo de retificação/ratificação dos cadastros de Fundão à Candonga.
• Reunião com a auditoria externa Ernst & Young onde foi apresentado à equipe do programa o Procedimento de Asseguração Individual, as fórmulas para o cálculo dos indicadores, fluxos que suportam as atividades do programa 40 e definição de quais evidências atestam o avanço das atividades.

• Assinatura do contrato com empresa para elaboração do CAR das propriedades de Fundão à Candonga.
• Mobilização da contratada para retificação/ratificação dos cadastros estava prevista para junho/2019, mas não ocorreu devido a um atraso na assinatura do contrato com empresa para elaboração do CAR, inicialmente previsto para maio/19 e finalizado em junho/19. Contramedida: iniciar mobilização da contratada para retificação/ratificação dos cadastros de Fundão à Candonga na primeira quinzena de julho.
• Aprovação da ficha de indicadores na 31ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água (CTFLOR) em 26/06/19.

• Início da mobilização da contratada para iniciar o processo de retificação/ratificação dos cadastros não aconteceu devido a um atraso na conclusão da etapa de análise comercial pelo setor de suprimentos — essa etapa foi finalizada em 29/05/2019. A assinatura do contrato com a empresa será reprogramada para a primeira quinzena de junho — e, consequentemente, o início da mobilização também.
• Impossibilidade de gerar novas senhas de acesso ao CAR para alguns dos proprietários/posseiros que aderiram ao programa, seja por dados faltantes para criar um login, seja por já terem um login ativo no SICAR. Para esses casos, o resgate de senhas está acontecendo por meio de visitas.
• O acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Estadual de Florestas (IEF) está em fase final de análise pelo órgão para posterior assinatura.

• Deliberação 271 do CIF publicada, oficializando a definição do Programa 40.
• Inserção de cinco novos CAR como elegíveis ao Programa 40 após a confirmação do impacto nos imóveis localizados às margens do rio do Carmo à montante da confluência com o rio Gualaxo do Norte.
• Conferência e abordagem dos proprietários/possuidores sobre a adesão à adequação ambiental do imóvel rural.

PG017/025/040
Restauração Florestal Mariana — Frente 1: Finalização do processo de contratação do consórcio que atuará nesta frente. Kick-off previsto para primeira quinzena de abril.
Restauração Florestal Mariana/Barra Longa — Frente 2: Plantio acumulado de 96,97 ha dos 211,67 ha previstos (45,71% de área plantada), além da implantação de sistema de silvicultura e intervenções de preparo do solo e contagem de regenerantes.
Restauração Florestal Barra Longa — Frente 3: Plantio acumulado de 4,225 ha dos 304,84 ha previstos (1,39% de área plantada). Atividades de campo paralisadas, pois o contrato está em processo de distrato comercial. Planejamento de execução com outra empresa, não afetando o prazo de março de 2020.
Restauração Florestal PN, RD e SC — Frente 4: Plantio acumulado de 22,45 ha dos 284,53 ha previstos (7,9% de área plantada). Em março também foram executadas outras atividades de manutenção nas propriedades dessa frente.
Criação de uma Sala de Gestão de crise para identificação e tratativas de temas relacionados ao município de Barra Longa.
Em março foi aprovada pela CT-FLOR a definição do Programa 40. Em relação ao PRA, para encerrar o programa será necessária a obtenção do termo de aceite ou desistência do proprietário. Durante o mês de abril, o CIF deve publicar a deliberação oficializando a definição do programa.
Os trabalhos de atualização das senhas de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR) estão em andamento para posterior retificação dos registros. Coleta de assinatura dos termos de entrega do CAR em andamento.
Divulgação dos resultados do edital de ATER para os lotes 1 e 2 (de Mariana a Rio Doce).
Finalização do processo de contratação do monitoramento da qualidade do plantio (empresa contratada Bioma Meio Ambiente).

Início da implantação do Sistema Agroflorestal (SAF), que visa ao cultivo simultâneo de espécies do restauro florestal e de interesse agrícola em um mesmo espaço geográfico, no intuito de otimizar o espaço rural, dando sustentabilidade à produção.
Início da implantação de sistema de silviculturas, que consiste na sequência de amostragens e tratamentos silviculturais, visando ao favorecimento direcionado de certas árvores para obter formação florestal com uma proporção de árvores de espécies comerciais, desejáveis e cada vez mais vigorosas.
Em fevereiro, foi discutida e revisada pela CT-FLOR a definição do Programa 40. Durante o mês de março, a Fundação Renova vai se posicionar quanto às revisões propostas e, posteriormente, encaminhar ao CIF para aprovação.
Aprovação das definições do Programa de Retomada das Atividades Agropecuárias (PG017), por meio da Deliberação CIF n°263.
Finalização da análise técnica das propostas recebidas para o Edital “ATER Sustentabilidade — Retomada das Atividades Agropecuárias”.

Em janeiro, foi iniciada a análise técnica das propostas recebidas para o Edital “ATER Sustentabilidade – Retomada das Atividades Agropecuárias”. As ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) darão suporte ao processo de retomada das atividades agropecuárias em propriedades atingidas, conforme a cláusula 125c do Termo de Transação e Ajuste de Conduta (TTAC).
Finalizado o mapeamento das áreas de preservação permanente ao longo de toda a área impactada da barragem de Fundão a Candonga. Esse estudo, que aplicou em detalhes as orientações do Código Florestal, trata da qualificação do mapeamento realizado pós-rompimento. A identificação dos tributários e nascentes foi feita inicialmente por meio de imagens de satélite e, logo após, aferidas pelas equipes de campo. Dessa forma, além de reparar o dano causado, será possível definir as áreas objeto de regularização ambiental nas propriedades impactadas. A partir desse material, o planejamento do restauro florestal nestas áreas será realizado de forma mais objetiva e com comunicação direta junto ao produtor rural e órgãos responsáveis pela aprovação das ações da Fundação Renova.
Nos dias 22 e 23/01, ocorreram visitas técnicas de empresas para contratação dos serviços de hortas e pomares. O escopo de atuação dos contratos foi dividido em 2 partes: Pacote 1 — Mariana; e Pacote 2 — Barra longa, Rio Doce, Ponte Nova, S. C. do Escalvado e Quintais de Barra Longa. A visita técnica tem objetivo de alinhar as especificações dos serviços a serem executados junto às empresas proponentes como forma de garantir a qualidade da contratação, evitando atrasos na execução dos serviços.

Em dezembro/2018, encerrou-se o recebimento de propostas de instituições públicas e privadas interessadas em participar do Edital ATER Sustentabilidade — Retomada das Atividades Agropecuárias. As ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) darão suporte ao processo de retomada das atividades agropecuárias em propriedades atingidas, conforme a cláusula 125c do Termo de Transação e Ajuste de Conduta (TTAC). O edital foi desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA) e a Câmara Técnica de Economia e Inovação do Comitê Interfederativo (CIF).
Em 17/12/2018, iniciou-se a mobilização da equipe da EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) para realização das atividades de consultoria e capacitação.
Nos dias 17 e 18/12, foi realizada a implantação de nucleários na propriedade do Sr. Ivaldil, em Mariana (MG). O nucleário é um sistema de plantio florestal para recuperação de grandes áreas degradadas. O objetivo é facilitar o trabalho de plantio de mudas barateando o custo das restaurações florestais, com o mínimo de manutenção e o máximo de eficiência. O produto ficou classificado entre 8 finalistas do Desafio Ambiental promovido pela WWF e foi premiado nos principais prêmios de design do mundo.
Em 19/12/2018, ocorreu a Oficina de Implantação de SAF (Sistemas Agroflorestais). A oficina foi conduzida em formato de mutirão para o início da primeira Unidade Demonstrativa de SAF do projeto Renovando Paisagem. O objetivo é ensinar técnicas de restauração de florestas e áreas degradadas por meio da plantação de múltiplas culturas agrícolas com espécies arbóreas.
Em 05/12/2018, foi realizada capacitação de Hortas Agroecológicas. O curso foi ministrado pelo produtor rural Waldir Pollack, atingido pelo rompimento da barragem de Fundão, com o objetivo de ensinar práticas sustentáveis da agricultura orgânica. As aulas acontecem quinzenalmente na sua propriedade, na comunidade de Paracatu de Cima (MG).

As ações desses Programas estão sendo reportadas de forma integrada entre os programas socioambientais: 17 (Retomada das Atividades Agropecuárias), 25 (Recuperação da Área Ambiental 1) e 40 (Fomento ao CAR e PRA), devido à atuação simultânea nas mesmas propriedades para reparação e adequação de propriedades rurais impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão.

Em novembro, teve início o processo de restauração florestal na Frente 4 (Rio Doce, Ponte Nova e Santa Cruz do Escalvado).

Além disso, técnicos da Fundação Renova foram convocados para entrevistas em diversos canais de comunicação, como Jornal Nacional, Jornal Hoje, Band SP, Band MG, NBR, Rádio Itatiaia, etc. A grande demanda de informações veio junto do marco de 3 anos do rompimento da barragem de Fundão.

No dia 08/11, foi lançado o edital de pesquisa em parceria com as Fundações de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais e do Espírito Santo (FAPEMIG e FAPES), buscando a implementação de ações para produção de conhecimento associado à segunda recuperação dos prejuízos econômicos, sociais e ambientais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

No dia 13/11, ocorreu um curso de SAFs (Sistemas Agroflorestais) organizado pela WRI, que tem como objetivo ensinar técnicas de restauração de florestas e áreas degradadas por meio da plantação de múltiplas culturas agrícolas com espécies arbóreas.

Entre os dias 21/11 e 23/11, ocorreu em Belo Horizonte a II Conferência Brasileira de Restauração Ecológica da SOBRE (Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica), ocasião em que vários trabalhos da UST foram apresentados.

As ações desses Programas estão sendo reportadas de forma integrada entre os programas socioambientais: 17 (Retomada das Atividades Agropecuárias), 25 (Recuperação da Área Ambiental 1) e 40 (Fomento ao CAR e PRA), devido à atuação simultânea nas mesmas propriedades para reparação e adequação de propriedades rurais impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão.

No mês de outubro, em Mariana, foram oferecidos cursos de capacitação em horticultura orgânica para 17 atingidos. O principal objetivo da iniciativa é gerar alternativas de produção de renda e fortalecer a agricultura familiar nas propriedades. O produtor Waldir Pollack, contratado pela Fundação Renova, ministrou 2 cursos em outubro (24/10 e 31/10) sobre este tema.
O processo de restauração florestal na Frente 3 (Barra Longa) e Frente 4 (Ponte Nova, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado) foi iniciado, já tendo como resultado visitas em campo e análise de amostragem de solos.
No final de outubro, foi aberto o processo de inscrição para o segundo Edital ATER Sustentabilidade — Retomada das Atividades Agropecuárias, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA) e a Câmara Técnica de Economia e Inovação do Comitê Interfederativo (CIF). O objetivo é apoiar o processo de readequação ambiental e a aplicação de práticas sustentáveis de produção em propriedades rurais atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, com abrangência nos municípios de Mariana, Barra Longa, Santa Cruz do Escalvado, Ponte Nova e Rio Doce. As inscrições para o edital vão até o início de dezembro. Poderão participar instituições públicas e privadas.
Em outubro, obteve-se a primeira evidência de regeneração natural nas áreas atingidas pelo rejeito, na bacia do Rio Doce. Com os resultados de um experimento feito pelo convênio entre a Universidade Federal de Viçosa e a Fundação Renova, observou-se uma maior predominância de espécies pioneiras nos ambientes afetados pela lama, em comparação com ambientes de referência.
Além disso, foram realizadas 25 obras de barraginhas e coletadas 333 amostragens de solos no mês de outubro.

As ações desses Programas estão sendo reportadas de forma integrada entre os programas socioambientais: 17 (Retomada das Atividades Agropecuárias), 25 (Recuperação da Área Ambiental 1) e 40 (Fomento ao CAR e PRA), devido à atuação simultânea nas mesmas propriedades para reparação e adequação de propriedades rurais impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão.

As ações desses Programas estão sendo reportadas de forma integrada entre os programas socioambientais: 17 (Retomada das Atividades Agropecuárias), 25 (Recuperação da Área Ambiental 1) e 40 (Fomento ao CAR e PRA), devido à atuação simultânea nas mesmas propriedades para reparação e adequação de propriedades rurais impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão.

No dia 27/08, iniciou-se a contratação da Reestruturação Produtiva das propriedades impactadas nos Municípios de Mariana, Barra Longa, Rio Doce, Ponte Nova e Santa Cruz do Escalvado. Esta contratação irá atuar diretamente no manejo de pastagem destes produtores, proporcionando fertilidade do solo e produtividade, sendo um dos principais vetores da Retomada das Atividades Agropecuárias. O final destas atividades está previsto para março de 2020.

No dia 24/08, iniciou-se a contratação da Restauração Florestal das propriedades impactadas nos Municípios de Barra Longa, Rio Doce, Ponte Nova e Santa Cruz do Escalvado (frentes 3 e 4). Esta contratação irá atuar diretamente na Recuperação Ambiental destas propriedades, com um total de 495 hectares a recuperar. Destaca-se a eficiente negociação, em que foi atingida redução de aproximadamente 20% no custo por hectare em relação à contratação realizada em fevereiro para as frentes 1 e 2 (Mariana e Barra Longa). Espera-se o início das atividades pela contratada até o dia: 24/09.

No dia 23/08, foi realizado, em Barra Longa curso teórico de Sistemas Agroflorestais para os atingidos interessados em se tornarem uma das cinco Unidade Demonstrativas deste tema. Foram capacitados, além de parte da equipe Renova, 10 atingidos. No dia 29/08, foi realizado intercâmbio em fazenda modelo localizada em Araponga/MG para continuidade da capacitação destes interessados. As Unidades Demonstrativas são uma entrega-chave dos programas de Retomada das Atividades Agropecuárias e Restauração Florestal, pois promovem capacitação e exposição de tecnologias para diversificação da economia local.

De 16 a 18 de julho, foram realizadas oficinas de sensibilização nos municípios de Mariana, Barra Longa e Rio Doce. Essas oficinas, com a presença de aproximadamente 80 produtores rurais atingidos, têm o objetivo de motivar as famílias a aderir a tecnologias de produção sustentável para a Retomada das Atividades Agropecuárias e formação das Unidades Demonstrativas de SAF (sistemas agroflorestais), Silvicultura de Espécies Nativas e Pastagem Ecológica.

Também pelo Projeto Renovando Paisagens, dias 26 e 27 de julho foram realizadas mais duas oficinas com lideranças locais para identificação de fatores críticos de sucesso e mapeamento de atores associados à restauração de paisagens, parte da aplicação do ROAM (metodologia de análises em restauração florestal) no território do Gualaxo do Norte estendido.

Em julho foi iniciado o atendimento emergencial para produtores do Rio Pequeno/Lagoa do Juparanã. Em virtude do alagamento da região frente a construção do barramento para impedir a possível entrada de material proveniente do rejeito, está em andamento arrendamento de pasto para relocação de bovinos de produtores rurais da região. Ainda dentro dessa ação emergencial, está sendo providenciado o fornecimento de silagem e materiais para execução de cerca para criadores de ovelha.

Já alcançamos 197 PASEA emitidos e 207 avaliações de sustentabilidade (ISA) concluídos para 236 propriedades elegíveis, das quais 228 têm Cadastro Ambiental Rural ativo e 179 já retificados; 72,0 hectares de restauração florestal concluídos de um total de 647 hectares passíveis de reflorestamento; 21.186 toneladas de silagem entregues para produtores impactados; 2.666 horas de assistência técnica e extensão rural para 166 propriedades.

As ações desse Programa estão sendo reportadasna seção destinada ao Programa 17, que trata das ações integradas entre os programas socioambientais e socioeconômicos para reparação e adequação de propriedades rurais impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão.

No dia 8 de maio foi realizada implantação da primeira unidade demonstrativa (UD), através de parceria entre a Fundação Renova, WRI-Brasil, ICRAF e Fazenda Ecológica. A UD de manejo foi implantada com apoio do professor Jurandir Melado, referência técnica na área, e contou com a participação de mais de 20 pessoas, entre atingidos e técnicos da Renova.

As unidades são fruto de uma estratégia de engajamento de produtores rurais aderentes ao Plano de Adequação Socioeconômica e Ambiental (Pasea), como instrumento para a retomada das atividades agropecuárias. Para o segundo semestre, estão previstos dias de campo e oficinas de engajamento para seleção de propriedades onde serão implantadas as demais 23 UDs de Sistemas Agroflorestais, Silvicultura com Espécies Nativas e Pastagem Ecológica.

Já em 22 de maio, o professor Sebastião Venâncio, da Universidade Federal de Viçosa, ministrou treinamento sobre restauração ecológica para os colaboradores da Fundação Renova e seus parceiros envolvidos nas seguintes atividades: Agroflor, Emflortec e Progen.

A capacitação foi realizada em Mariana e está contemplada no convênio entre Fundação Renova e a Universidade, com foco em técnicas de restauração florestal e monitoramento de áreas em recuperação.

O curso também será realizado em breve na cidade de Governador Valadares.

Também foram concluídas as coletas de amostras para análise, fertilização e correção do solo, para definição da correção e adubação a serem realizadas nas áreas de recuperação do ano 02 – território 2. As amostras foram encaminhadas para análise em laboratório especializado. Da mesma forma, foi concluída a marcação de áreas para recuperação de nascentes e APPs.

Em Colatina começou, ainda, a vistoria e medição das cercas confeccionadas para validação e desenho da forma como elas foram construídas. Essas medições serão utilizadas para confecção dos PIP e, posteriormente, como referência para pagamento aos proprietários.

O Conselho Curador da Fundação Renova aprovou a contratação de serviços de Reestruturação Produtiva no território 1 (Fundão à Candonga). Essa frente englobará a coleta, análise, fertilização e correção do solo; preparação e manutenção do terreno; plantio agrícola; irrigação e outras atividades que permitam a retomada das atividades agropecuárias. Os próximos passos são a realização de reunião inaugural do projeto com a empresa contratada para esse fim e início de implantação do projeto.

Também começou, no site da Fundação Renova, a chamada de pré-credenciamento de entidades para participação no Edital de Assistência Técnica e Extensão Rural. Esse edital prevê a assistência a produtores que tiveram atividades rurais impactadas no território 1. Seu objetivo é capacitá-los para a gestão de suas propriedades, em âmbito produtivo e ambiental.

Além disso, foi enviado à Câmara Técnica de Restauração Florestal e Produção de Água (CTFlor) o planejamento de atividades dos programas de Retomada das Atividades Agropecuárias e de Fomento ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A câmara também recebeu o Plano de Recuperação Ambiental (PRA) em propriedades do território 2 (após Candonga e até a foz). Essas iniciativas fornecerão assistência técnica para proporcionar a retomada produtiva e melhoria estrutural das propriedades impactadas. A retomada das atividades agropecuárias poderá acontecer após a aprovação do plano pela Câmara Técnica.

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) foi aprovada como parceira estratégica do Edital de Agroecologia da Renova. Este edital, voltado para universidades na Bacia do Rio Doce, custeará de seis a oito projetos de pesquisa que produzam conhecimento relacionado à recuperação de áreas impactadas por rejeitos.

A WRI Brasil emitiu, ainda, relatório sobre a oficina de fatores motivacionais para a restauração florestal das bacias dos rios do Gualaxo do Norte, médio Carmo e alto Doce. Este é o primeiro produto da Avaliação de Oportunidades de Restauração de Florestas Nativas, diagnóstico desenvolvido pela WRI/IUCN.

Os projetos das Unidades Demonstrativas do Manejo Ecológico de Pastagem foram emitidos. Essas unidades são fruto de uma estratégia de engajamento de produtores rurais aderentes ao Plano de Adequação Socioeconômica e Ambiental (PASEA). A ideia é que esses projetos funcionem como instrumento para a retomada das atividades agropecuárias.

As atividades do programa estão em andamento.

As ações deste programa estão sendo desenvolvidas de forma integrada ao PG017 – Retomada das Atividades Agropecuárias.

Uma nova propriedade rural foi cadastrada no território entre Mariana (MG) e a UHE Risoleta Neves e dois cadastros do CAR foram retificados pela Emater. Outros dois proprietários ou posseiros, que tinham autorizado, declinaram à proposta de fomento ao CAR.

Nove cadastros tiveram andamento no período e seis novos Termos de Permissão de Coleta e Uso de Dados do CAR foram coletados.

Uma reunião realizada com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e o Instituto Estadual do Meio Ambiente (IEMA) apresentou o andamento das ações e deu início à construção de uma parceria para fomento ao CAR e PRA no Espírito Santo.

Outra reunião, realizada com o IEF, tratou da realização de “Dias de Campo” nos municípios de Mariana, Barra Longa e Governador Valadares, em Minas Gerais, da parceria para desenvolvimento das Unidades Demonstrativas de Sistemas Agroflorestais, da construção de parceria para validação dos CARs e fomento ao PRA e do apoio para elaboração da proposta de um Projeto de Recuperação de Pastagens e APP’s em parceria com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa-MG).

Duas novas propriedades do Território 1 iniciaram o processo de cadastramento. Um cadastro já está finalizado e o outro segue em andamento. O programa também enviou à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) a retificação de 23 Cadastros Ambientais Rurais (CAR). Um proprietário declinou à proposta de fomento ao CAR.

É importante destacar a reunião realizada entre representantes do programa e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) para tratar de cadastros de imóveis adquiridos para a construção do reassentamento de Paracatu de Baixo (MG).

Em novembro, duas propriedades rurais foram cadastradas no território 1 e 26 cadastros do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR), entregues pela Emater, foram retificados.

Ao longo do mês, um proprietário ou posseiro declinou à proposta de fomento ao CAR e 14 cadastros foram processados e estão em andamento. Além disso, dois Termos de Permissão de Coleta e Uso de Dados do CAR foram coletados.

Três propriedades rurais do território 1 foram cadastradas e 33 cadastros do CAR, entregues pela Emater, foram retificados.

Para alinhar o fluxo e dados de fomento ao CAR, foi realizada uma reunião, no dia 6 de outubro, com o IEF e Emater, na sede da Emater em Belo Horizonte (MG). Outra reunião foi conduzida com o IEF, no dia 20 de outubro, para apresentação e alinhamento dos dados e fluxos, com objetivo de dar continuidade aos trabalhos de fomento.

Foi feito um cadastramento de propriedade rural no território 1 e a retificação de 30 cadastros do Cadastro Ambiental Rural (CAR), entregues pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater).

Foi feito um cadastramento de propriedade rural e a retificação de 42 cadastros do Cadastro Ambiental Rural (CAR), entregues pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).

Realização de reuniões entre os programas envolvidos na execução dos Planos de Adequação Socioeconômica e Ambiental (PASEA) e do Plano de Regularização Ambiental (PRA) para definição das prioridades de atendimento aos proprietários.

As propriedades foram avaliadas por cada programa de acordo com cinco pontos:

• Social - mais aceitação dos proprietários ao trabalho da Fundação Renova
• Necessidade de reconstrução de casa
• Necessidade de atendimento
• Complexidade de intervenção
• Manejo de rejeitos

Realização de reuniões entre os programas envolvidos na execução dos Planos de Adequação Socioeconômica e Ambiental (PASEA), que, por sua vez, contém o Plano de Regularização Ambiental (PRA), para definição das prioridades de atendimento aos proprietários. As propriedades foram avaliadas por cada programa de acordo com cinco pontos:

• Social - mais aceitação dos proprietários ao trabalho da Renova
• Necessidade de reconstrução de casa
• Necessidade de atendimento
• Complexidade de intervenção
• Manejo de rejeito

Realização de reuniões entre os programas envolvidos na execução dos Planos de Adequação Socioeconômico e Ambiental (Paseas), que, por sua vez, está inserido no Plano de Regularização Ambiental (PRA), para definição das prioridades de atendimento aos proprietários. As propriedades foram levantadas por cada programa de acordo com cinco pontos:

1. Social
2. Necessidade de reconstrução de casa
3. Necessidade de atendimento
4. Complexidade de intervenção
5. Manejo de rejeito

Entrega do primeiro Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP), elaborado pela Emater, referente à sub-bacia hidrográfica do Gualaxo do Norte. Com o ZAP, é possível disponibilizar uma base de dados e informações que vão permitir a formulação, implantação e monitoramento de planos, projetos e ações que busquem o aprimoramento do planejamento e da gestão ambiental dos territórios. Está prevista a entrega de mais três zoneamentos.

Realização de reunião com os produtores rurais de Barra Longa (MG) para alinhamento do programa. Durante o encontro, foram respondidas as dúvidas das comunidades impactadas sobre a ferramenta ISA (Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas) e o projeto PASEA (Plano de adequação socioeconômico e ambiental).

Realizada reunião com os produtores rurais de Rio Doce (MG) para apresentação do programa.

Em fevereiro de 2017, foi realizada reunião com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), junto às gerências do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dos Programas de Regularização Ambiental (PRA), para alinhamento dos trabalhos.

Foi realizada reunião com a comunidade de produtores rurais de Barra Longa e Mariana (MG), para discutir o Cadastro Ambiental Rural (CAR), além da mobilização da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) para início dos trabalhos.

Foi realizada reunião com a comunidade de produtores rurais de Barra Longa (MG) para discutir o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Foi definida também a parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) para aplicação de diagnósticos de CAR, além da assinatura do contrato com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG).

Foi realizada reunião com a comunidade de produtores rurais de Barra Longa (MG) para discutir o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Foi definida também a parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) para aplicação de diagnósticos de CAR.

Foi definida a parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG) para a execução de reuniões de conscientização com os produtores rurais quanto à importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dos Programas de Regularização Ambiental (PRA).

Foi realizado, junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), consulta para verificação das quantidades de cadastros no Cadastro Ambiental Rural (CAR) já protocolados entre Fundão e a região de Candonga, além de coletas de dados junto aos proprietários impactados para realização ou revisão dos cadastros. Foi realizado também reunião com a Universidade Federal de Viçosa (UFV) para discutir potenciais parcerias na elaboração do CAR e PRA.