Editais de recuperação da vegetação nativa em nascentes da bacia do rio Doce

ATUALIZAÇÃO

EDITAL INTERROMPIDO

A Fundação Renova vem por meio deste informar sobre o cancelamento dos editais do Médio Doce visto que, durante o período de publicação e análise das propostas os Programas de Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e Áreas de Recarga Hídricas (ARH) e de Nascentes foram atualizados, bem como outras adequações foram realizadas.

O cancelamento justifica-se pelos seguintes fatores:

– Foi necessária a revisão no planejamento e cronograma operacional dos programas de restauração florestal;

– Quanto as APPs e ARHs, o enfoque será no engajamento e validação de áreas de interesse à restauração florestal, bem como o cercamento e a elaboração de projetos de restauração florestal que irão demonstrar a real resiliência e necessidades de intervenções, a fim de serem executadas numa segunda fase;

– O escopo dos programas de restauração florestal (APP, ARH e Nascentes) foram atualizados não havendo mais a necessidade da prestação de alguns serviços previstos, e publicadas, no escopo dos editais;

– Com a revisão do escopo houve uma redução dos serviços a serem executados previstos no escopo dos editais e o valor de referência para atendimento a demanda caiu entre 11 e 16 % nos diferentes lotes.

Desta forma, devido as atualizações e adequações alterando o escopo, as quantidades dos serviços a serem prestados e, consequentemente o valor referência publicado nos editais faz-se necessário o cancelamento dos editais publicados para a região do Médio Rio Doce.

A Fundação Renova pede desculpas pelo ocorrido, mas informa que novos editais serão publicados ainda este ano com atualização de escopo, e convida todas as instituições a participarem do processo nas reuniões técnicas de esclarecimentos e com o envio de suas propostas.

SOBRE A CHAMADA

Os Editais têm como finalidade a contratação de serviços técnicos relacionados à Restauração Florestal, e se destina a empresas privadas. 

O escopo destina-se à prestação de serviços técnico-científicos referentes à recuperação da vegetação nativa em nascentes na bacia do rio Doce e tributários, envolvendo atividades relacionadas ao engajamento de proprietários rurais, validação de áreas, elaboração e implantação de projetos de infraestrutura e recuperação da vegetação nativa, manutenção das áreas em processo de recuperação vegetal e ATERA.

As áreas de abrangência previstas nos Editais referem-se a parte de um escalonamento previsto visando o atendimento à Restauração Florestal gerenciado pelo Uso Sustentável da Terra – Médio Doce.

1. Edital de 247 nascentes: o recurso financeiro máximo definido para este Edital é de R$ 10.840.449,66.
2. Edital de 140 nascentes e práticas de manutenção em 230 nascentes: o recurso financeiro máximo definido para este Edital é de R$ 10.689.045,11.

Reunião de esclarecimento

As empresas interessadas em se inscreverem nos Editais deverão agendar sua participação na reunião de esclarecimento por e-mail. A mensagem deve ser enviada para chamadaspublicas@reparacaobaciariodoce.com, e podem ter os seguintes títulos: “Reunião de Esclarecimentos: Edital Recuperação 247 Nascentes” ou “Reunião de Esclarecimentos: Edital Recuperação 140 nascentes e manutenção 230 nascentes”, dependendo do Edital de interesse. No e-mail, deverão constar as seguintes informações:

1. a) empresa participante;
2. b) contato (nome completo);
3. c) telefone com DDD e e-mail;

O link para participar da reunião será enviado para as pessoas/empresas que enviarem os dados ao e-mail, obedecendo as diretrizes desta Chamada.

Atenção! Não deve ser encaminhado junto ao e-mail currículos, apresentações ou qualquer outro anexo/documentação. O título do e-mail deve ser exatamente como estipulado acima, não contendo nome da empresa ou dos participantes, que deve figurar no corpo do e-mail. Os e-mails solicitando participação na reunião devem ser enviados para o endereço citado entre os dias 05/08/2020 a 15/08/2020. Mensagens que não atenderem a essa determinação, ou enviadas fora do prazo serão desconsideradas, não cabendo a eventuais proponentes a postergação destes prazos ou alteração das condições estipuladas.

DÚVIDAS TÉCNICAS

As dúvidas técnicas sobre o Edital poderão ser enviadas até o dia 23 de agosto de 2020, para o seguinte e-mail: chamadaspublicas@reparacaobaciariodoce.com. 

Para dúvidas em relação ao portal Prosas, clique aqui ou entre em contato pelos telefones (31) 3070-3600 e (31) 3070-3400, ou pelo e-mail contato@prosas.com.br.