Programa de Proteção Social promove ações para famílias vulneráveis de Rio Casca e Pingo-D’água, em Minas Gerais

O Termo de Cooperação Técnica e Financeira prevê o repasse de mais de R$800 mil para os dois municípios

Os municípios de Rio Casca e Pingo-D’água, em Minas Gerais, assinaram o Termo de Cooperação Técnica e Financeira, da Fundação Renova. A assinatura prevê a execução do Plano Municipal de Reparação em Proteção Social e a disponibilização de valores financeiros que somam mais de R$800 mil. A iniciativa tem o objetivo de ampliar o atendimento a famílias vulneráveis que residem nas localidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.

O município de Rio Casca, na Zona da Mata, vai receber o apoio financeiro de mais de R$425 mil. Já Pingo-D’água, no Vale do Aço, vai receber mais de R$375 mil. De acordo com Desirée Mourão, do Programa de Proteção Social da Fundação Renova, os recursos são para suplementação de profissionais das equipes técnicas que atuam no atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade: “Dentro do plano, estão previstos ainda a aquisição de equipamentos para melhorar a infraestrutura dos espaços públicos, veículos e combustível para o deslocamento das equipes e insumos para realização das oficinas dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos”.

O Programa

O programa vai promover a proteção social por meio de ações socioassistenciais, incluindo iniciativas socioculturais e apoio psicossocial, a fim de acompanhar as famílias e os indivíduos atingidos. 

Ele é desenvolvido a partir de dois eixos principais. O primeiro é o incremento do atendimento à população vulnerável impactada, realizado por meio de Termos/Acordos de Cooperação Técnica, firmados com os municípios ou com organizações sociais em Minas Gerais e no Espírito Santo. Para os Termos firmados com os municípios são repassados recursos financeiros para ampliar o atendimento às famílias vulneráveis e para a compra de equipamentos e insumos para as atividades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Para as organizações sociais são destinados recursos para a execução de projetos executados com as comunidades atingidas.

Mais de cem profissionais, entre assistentes sociais e psicólogos, atuam nos municípios aderentes ao Plano de Reparação em Proteção Social.O segundo eixo é a identificação dos vulneráveis cadastrados e apoio aos demais Programas para priorização do atendimento ao público vulnerável elegível às políticas da Fundação Renova.