Disponível desde o dia 1º de agosto para moradores de Baixo Guandu (ES), a partir desta segunda-feira, dia 10, o novo sistema indenizatório implantado pela Fundação Renova também poderá ser acessado por advogados representantes de moradores de Naque (MG).
O Portal do Advogado foi instituído pelo Poder Judiciário como uma alternativa para indenização, integral e definitiva, dos danos diretamente ocasionados pelo rompimento da barragem de Fundão. A nova plataforma está disponível no site da Fundação.
A nova plataforma foi criada a partir da decisão proferida pela 12ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária de Minas Gerais para ação movida pelas Comissões de Atingidos de Baixo Guandu e de Naque para a resolução do Eixo Prioritário 7 – Cadastro e Indenização.
A Fundação Renova ressalta que o sistema é mais uma opção para os atingidos(as), além do Programa de Indenização Mediada (PIM) atualmente em vigor, que segue os critérios de elegibilidade e parâmetros indenizatórios aplicados pela Fundação Renova.
O período definido para que os requerentes das duas cidades optem ou não pela nova plataforma on-line vai até 31 de outubro.
O acesso à nova plataforma on-line para indenizações é destinado exclusivamente aos advogados constituídos pelos requerentes, que deverão preencher os requisitos exigidos em cada etapa do processo, como a apresentação de documentos. Depois de inseridos na plataforma on-line, os documentos deverão ser avaliados pela Fundação Renova nos termos da decisão judicial, razão pela qual seu envio não constitui uma validação automática. Após o cumprimento de todas as etapas e o aceite da proposta, o termo de acordo individual será encaminhado ao Juízo para homologação e posterior pagamento.
Desde outubro de 2019, a Fundação Renova vem participando, juntamente com suas mantenedoras Samarco, Vale e BHP, de audiências na 12ª Vara Federal, em Belo Horizonte, para definir ações prioritárias dentro do processo de reparação do rio Doce. Por decisão judicial, foram estabelecidos 12 eixos prioritários, nos quais a Fundação Renova já atua e que, agora, seguem em andamento sob a supervisão da Justiça.
A Fundação Renova entende que as negociações estão em linha com o propósito de atender de forma justa, plena e satisfatória aos anseios da sociedade e solucionar as ações relativas ao rompimento da barragem de Fundão.
Até junho de 2020, foram destinados R$ 9 bilhões para as ações integradas de reparação e compensação. Cerca de R$ 2,54 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para cerca de 321 mil pessoas. Até a mesma data, em Baixo Guandu, foram pagos R$ 154 milhões em auxílios financeiros a 1.754 titulares e cerca de R$ 38 milhões em indenizações a 1.265 famílias. Em Naque, foram R$ 16,4 milhões em Auxílios Financeiros Emergenciais a 241 titulares e R$ 4,3 milhões em indenizações a 235 famílias.
Acesse as perguntas e respostas a respeito do novo sistema indenizatório em Baixo Guandu
Roberto Carlos D e Oliveira
Estol aguardando ate hoje uma ligação e fico na espera de uma boa resposta que eles vão me ligar logo pois estamos passando fome ,,e sofrendo muito pelas perdas ,mas deus sabe todas as coisa ,e sabemos que na hora que a barragem estouro foi muito rápido e ceifo vidas e deixou muitos que vivia das pesca sem chão, me encontro cansado adoentado fraco ,olha mas com olhos de misericórdia para muitos como eu que só que viver ,viver ,viver ,,, obrigado pois eu sei que o grupo renova esta lutando a favor de nos .
Fundação Renova
Olá, Roberto. Nós compreendemos a sua posição, e trabalhamos para garantir que toda a reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem cheguem às pessoas e comunidades atingidas.
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Geovane de Almeida Valadares
Não tenho resposta nem ligações do q está sendo resolvido aguardo resposta
Marta Ventura Silva
Pra mim a fundação só me deu desprezo, desrespeito ,descaso, não cumpre o que promete, e acima de tudo vem me coagindo. Meu ex esposo recebeu a indenização e eu não. Está tudo errado e usou a dona da casa sofri os mesmos impactos que ele. Ligo e falam que iram me ligar d volta e nada.
Fundação Renova
Olá, Marta. Entendemos a sua preocupação. É papel dos Canais de Atendimento te acolher e eles estão à disposição para que você possa registrar suas demandas e acompanhar o tratamento de suas solicitações por meio de um histórico gerado pelos números de protocolo.
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Geilza Alves de Oliveira
Não consigo entrar no portal do usuário
Fundação Renova
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