Com o tema Formação em Direitos Territoriais, Culturais e Educacionais, a capacitação trata sobre temas políticos, históricos, econômicos, ambientais e sociais
As Lideranças da Comunidade Remanescente Quilombola de Degredo, distrito de Linhares, no Espírito Santo, iniciaram em agosto uma capacitação para ampliar os conhecimentos. Com o tema Formação em Direitos Territoriais, Culturais e Educacionais, o trabalho tem o intuito de fortalecer os quilombolas da comunidade por meio de temas políticos, históricos, econômicos, ambientais e sociais.
A iniciativa marca o início das atividades em campo do Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ) e busca preparar lideranças atuais com conhecimento aprimorado sobre os seus direitos. A formação também contribui para o surgimento de novas lideranças, reafirmando a importância da participação dos moradores nas ações de reparação desenvolvidas na comunidade.
Silvani Barbosa, especialista do Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida de Outros Povos e Comunidades Tradicionais, ressalta a importância do trabalho desenvolvido junto aos quilombolas. “É importante preparar as lideranças atuais e futuras para uma participação mais efetiva, constante e crítica dentro do território para que as ações de reparação na comunidade aconteçam de forma integrada, com um movimento participativo e ativo”, comenta.
Plano Básico Ambiental Quilombola
O Plano Básico Ambiental Quilombola (PBAQ) norteia as ações de reparação e compensação dos impactos causados aos quilombolas de Degredo. O plano foi estruturado em 20 programas socioeconômicos e socioambientais, divididos em cinco eixos, que se desdobram em ações a serem desenvolvidas na comunidade. O Plano é coordenado pelo Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida de Outros Povos e Comunidades Tradicionais.
Para garantir a participação e transparência ao processo de reparação, a elaboração do PBAQ contou com a participação dos quilombolas e de instituições associativas locais, como a Comissão Quilombola de Degredo e a Associação dos Pescadores e Extrativistas Remanescentes de Quilombo do Degredo (Asperqd). A partir das necessidades técnicas de reparação e das expectativas da população, foram criados os programas que compõem atualmente o Plano Básico Ambiental Quilombola, como Cultura, Identidade e Território, Meio Ambiente e Pesca, Saúde e Educação, Etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Gestão Territorial e Processos Integrados.