Fundação Renova desenvolve ações de segurança junto aos povos indígenas em MG e ES

Trabalho faz parte do Programa de Proteção e Recuperação da Qualidade de Vida dos Povos Indígenas impactados pelo rompimento da barragem de Fundão

A Fundação Renova, com o objetivo de garantir a proteção e a recuperação da qualidade de vida dos povos Tupiniquim e Guarani, na região da foz do Rio Doce, no município de Aracruz (ES), impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, assumiu o plano de atendimento emergencial firmado junto à Samarco Mineração. O plano baseia-se em três pilares de segurança: hídrica, alimentar e financeira e será acompanhado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

SEGURANÇA HÍDRICA: COLETA DE ÁGUA E ANÁLISES LABORATORIAIS

As análises de coletas periódicas de água do Rio Doce, dos poços das aldeias e dos rios afluentes dentro dos territórios indígenas geram informativos, que são distribuídos e dispostos em locais comuns, com linguagem apropriada acordada com os povos indígenas. Os resultados também são apresentados às comunidades em reuniões acompanhadas por órgãos públicos, que dão legitimidade ao processo de segurança relacionado a utilização ou não da água para as diversas atividades. A coleta das amostras é acompanhada por agentes de saúde indígena, representantes das organizações indígenas e lideranças das aldeias.

Os locais monitorados são:

• TI Comboios – rio Comboios, canal Caboclo Bernardo, rio Riacho e canal do Riacho.
• TI Tupiniquim Guarani – o rio Piraque-açu e Mirim e outros pontos mais ao norte do território, rios Guaxindiba e rio Sauê / Sahy.

SEGURANÇA ALIMENTAR: FAUNA AQUÁTICA E ANÁLISES LABORATORIAIS

O objetivo principal do plano de ação relacionado à análise da fauna aquática é trabalhar com pescadores destacados pelas comunidades, que junto com o ictiólogo (profissional especialista em fauna aquática), realizarão um inventário das espécies mais utilizadas pelos índios, seja para atender os critérios de subsistência, de venda, cosmológico e/ou atrelados ao uso na medicina tradicional.

Neste processo é imprescindível que o ictiólogo juntamente com os pescadores e associações de pesca definam algumas espécies que devem ser coletadas para análise para que se acompanhe a condição do pescado e, a médio prazo, juntamente com as análises dos órgãos ambientais responsáveis, se possa construir cenários e programas que atendam a demanda de peixes das comunidades, principalmente as relacionadas a critérios de subsistências.

No caso da pesca como atividade econômica, no curto prazo, as medidas de repasse de verba auxiliarão as famílias. Entretanto, este plano de ação associado a estudos mais aprofundados trará o diagnóstico da condição do pescado para construção de um cenário de médio e longo prazo de perdas financeiras para construir programas permanentes voltados a este impacto.

No caso de perda de renda relacionada à insegurança da população da cidade em consumir o pescado do rio Piraque-açu, caso as análises indiquem o consumo seguro, deve ser realizado junto às lideranças, à Associação de Pescadores e Catadores e aos órgãos ambientais uma estratégia de comunicação voltada a compradores e consumidores.

SEGURANÇA ALIMENTAR: FAUNA TERRESTRE

Em todas as terras indígenas envolvidas, por meio de estudos, verificou-se que a fragmentação da vegetação, a ausência de mata ciliar, o tamanho reduzido dos remanescentes florestais e a ausência de conectividade entre eles são os motivos apontados pela escassez de fauna nos territórios. De forma geral, a caça hoje não é atividade cotidiana como no passado, justamente devido sua escassez. Entretanto, ainda possui grande importância na manutenção indentitária e cosmológica dos grupos, como também para manutenção sistêmica do bioma.

Para o Povo Tupiniquim Guarani das Terras Indígenas Comboios e Terra Indígena Tupiniquim Guarani são raros os eventos em que são capturados animais, como tatu ou paca, com auxílio de armadilhas tradicionais e de espingarda, servindo em pequena medida à comunidade como complementação a fonte proteica alimentar junto com as criações domésticas.

Devido a relevante importância cultural da caça na vida das comunidades, seja como vínculo cultural ou complementação proteica, bem como a importância da fauna para manutenção do bioma, agora potencialmente degradado, será necessária a criação de uma medida específica.

Esta medida deve ser dialogada com a Funai e com os povos indígenas, com o objetivo de realizar um levantamento rápido dentro dos territórios para averiguar a movimentação das espécies neste cenário degradado, gerando informações que atenderão as dúvidas das comunidades e que trarão indicativos de ações imediatas, quando pertinente, e ou ações estruturadas para o programa permanente.