Reparação Bacia do Rio Doce

Fundação Renova adota medidas e apoia ações para preservação da saúde

Publicado em: 20/05/2020

Fundação Renova

A Fundação Renova adota medidas para preservação da saúde e bem-estar de colaboradores e da sociedade em meio ao avanço do novo coronavírus no Brasil. As decisões são tomadas a partir das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

As determinações abrangem tanto os colaboradores diretos e terceirizados que atuam na área administrativa da Renova quanto os que estão envolvidos em obras e outras atividades da reparação realizadas em campo.

A Fundação Renova acompanha a proliferação do coronavírus em todo o território atingido e continuará adotando ações de prevenção e segurança por região de acordo com os protocolos regionais, nacionais e internacionais, caso seja necessário. As decisões e informações desta página são avaliadas constantemente e adequadas às mudanças de cenário.

Apoio aos serviços de saúde

  • A reforma e a ampliação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij) de Mariana foram concluídas e entregues ao município em 15 de maio. As obras haviam sido paralisadas em 20 de março devido à pandemia de coronavírus, mas foram retomadas no início de abril após acordo da Prefeitura de Mariana com a Fundação Renova para uso da nova estrutura no reforço do sistema público de saúde nas ações relacionadas à Covid-19.
  • Os cerca de 60 profissionais de saúde e proteção social que atuam em Mariana e Barra Longa seguem com suas atividades de atenção ao público atingido, sob a gestão dos secretários municipais de Saúde.

Comunidade e atingidos

  • O pagamento de lucro cessante, relativo ao ano de 2019, estava previsto para terminar no dia 31 de março. Foi necessário prorrogar o prazo, dado ao isolamento social a que todos foram submetidos. A Fundação Renova está realizando o trabalho de forma remota para não prejudicar os atingidos que ainda não foram atendidos.
  • Os escritórios do Programa de Indenização Mediada (PIM) e os Centros de Informação e Atendimento (CIAs) foram fechados. O atendimento via 0800 permanece ativo, com a equipe adotando protocolos de prevenção e adaptação de sua rotina de trabalho.
  • O abastecimento de água nas cidades que dependem da Fundação Renova, feito por caminhões-pipa e distribuição de galões de água mineral, está mantido. Também está mantido o bombeamento de água em Linhares.

Obras e serviço administrativo

  • Serviço administrativo em trabalho remoto desde 16 de março.
  • A partir de 5 de maio, foi iniciada a retomada de obras que haviam sido parcialmente paralisadas em 23 de março. A volta às atividades ocorre em etapas, começando com um número reduzido de colaboradores para evitar aglomerações.
  • As obras dos reassentamentos foram retomadas de forma gradual, após aprovação de um Plano Estratégico de Retomada das Atividades pela Comissão Municipal para Assuntos ligados à Renova (Comar) da Prefeitura de Mariana. A Fundação Renova reitera que todos os assuntos que podem impactar os prazos do reassentamento são tratados no âmbito da Ação Civil Pública.
    • Em Bento Rodrigues, cerca de 430 trabalhadores, de um total de aproximadamente 2 mil pessoas mobilizadas antes do decreto de emergência, estão atuando em atividades com foco em terraplenagem, contenção, fundação e edificações. Atualmente, no reassentamento de Bento Rodrigues, as casas estão sendo construídas pela construtora HTB e os terrenos dos imóveis estão em diferentes etapas: contenção de lote, fundação, alvenaria e cobertura. As obras da Escola Municipal e do Posto de Saúde e Serviços estão na etapa de alvenaria.
    • Em Paracatu de Baixo, cerca de 99 colaboradores, de um total de 1.098, trabalham nas atividades de terraplenagem, fundação de casas com licença simplificada e drenagem pluvial. As obras estão sendo executadas pela construtora Andrade Gutierrez, que atualmente realiza as seguintes atividades: execução de aterro no trecho B área da contenção em terra armada, terraplenagem das vias de acesso e das áreas dos lotes, obras de bueiros de drenagem pluvial, redes de água e esgoto. Em dezembro de 2019, teve início a etapa de construção das fundações das primeiras casas.
    • No reassentamento familiar, cerca de 65 colaboradores se concentram na execução de reformas de imóveis. A Fundação Renova adquiriu 41 imóveis para famílias que optaram por essa modalidade de atendimento, prevista nas diretrizes de reparação do direito à moradia. Essa modalidade destina-se aos núcleos familiares que optaram por não retornarem para os reassentamentos coletivos, sendo 15 imóveis para reformar, 24 imóveis para construir e 2 lotes vagos.
  • A recuperação da cachoeira de Camargos, distrito de Mariana (MG), prevê a retirada de rejeito, revitalização do poço e a revegetação da mata ao redor. Nesta retomada, seis colaboradores de Mariana serão mobilizados e trabalharão ao ar livre, a 500 metros de distância do centro urbano do distrito.
  • A obra de readequação do Aterro Sanitário de Mariana (MG) foi retomada com cerca de 58 trabalhadores que realizam intervenções como montagem da estrutura do galpão de triagem e finalização do prédio administrativo, além dos processos de terraplenagem. A obra de readequação permitirá que os resíduos sejam inseridos em locais devidamente impermeabilizados, a fim de impedir o contato do lixo com o terreno natural.
  • A obra de reforma da Praça Gomes Freire, em Mariana (MG), foi retomada. São feitas melhorias de acessibilidade, iluminação, paisagismo e mobiliário considerando os aspectos históricos da praça do fim do século XIX. Cerca de 20 trabalhadores atuam na escavação com uso de equipamentos em uma área de 5.000 m² ao ar livre, cercada por tapumes, o que garante a execução do trabalho sem aglomeração.

Nas obras retomadas são seguidas as seguintes medidas de segurança:

Na estruturação e planejamento da retomada das obras, a Fundação Renova seguiu orientações de órgãos oficiais. A utilização de mão de obra local é prioridade. Colaboradores de fora de Minas Gerais (migrados) voltam ao trabalho somente em casos inevitáveis (gestores dos contratos, engenheiros e/ou operadores de máquinas específicas que não existem na região). Nas situações em que isso é necessário, os profissionais ficam ao menos doze dias de quarentena. Aqueles que estão voltando agora passaram por esse período de isolamento. Outras medidas são:

    •     Não mobilização de pessoas acima de 60 anos e com doenças pré-existentes.
    •     Disponibilização de máscaras e álcool em gel.
    •     Medição diária da temperatura corporal de colaboradores.
    •     Ocupação reduzida nos ônibus e vans para haver mais espaço entre os passageiros.
    •     Incremento, quando for o caso, no número de veículos para transportar colaboradores.
    •     Todos deverão manter distância segura de 1,5m no refeitório e em outros ambientes.
    •     Refeições servidas em horários especiais e na forma de marmitex.
    •     Intensificação da higiene nas áreas de trabalho.
    •     Aplicação de questionário de condições de saúde e aferição da temperatura.
    •     Isolamento de colaboradores em caso de quadro gripal.
    •     Realização de testes em colaboradores com kits adquiridos para casos suspeitos.
  • Análises diárias sobre a pandemia norteiam as decisões de ampliação ou redução de times e de obras, sempre considerando as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias. As decisões são avaliadas constantemente e adequadas às mudanças de cenário.

Trabalho em campo

  • A maior parte das atividades em campo está paralisada. A medida abrange as capacitações e atividades coletivas. As atividades de produção de mudas para a restauração florestal não foram descontinuadas e adotam medidas de prevenção.
  • Na região do Alto Rio Doce, as atividades de fornecimento de alimentação animal e os atendimentos aos animais nas fazendas Castro e Água Branca continuam, com ações para mitigar os riscos de contaminação ou proliferação do vírus.

Incentivo à economia local

  • O fundo de capital de giro Desenvolve Rio Doce, criado pela Fundação Renova em 2017 e gerido pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), adotou ações emergenciais de apoio a micro e pequenas empresas de municípios atingidos em virtude da crise causada pela covid-19. Além de reduzir a taxa de juros para 0,45% ao mês para crédito a micro e pequenas empresas, o Imposto sobre Operação Financeira (IOF) e a Tarifa de Análise e Abertura de Crédito (TAAC) passam a ser incluídos no financiamento. O fundo é destinado a empreendimentos nos municípios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
  • A Fundação Renova auxilia trabalhadores informais a se tornarem Microempreendedores Individuais (MEI). A formalização garante ao profissional a emissão de notas fiscais de serviços prestados, acesso a linhas de crédito de bancos com condições especiais e menores tarifas e taxas de juros para financiamentos. Também garante acesso a direitos como aposentadoria, licença-maternidade e auxílio doença. Os trabalhadores informais contam com cartilhas, vídeos informativos e uma equipe à disposição para auxiliar na formalização.
  • Foram criadas versões do mapa colaborativo #fiqueemcasa para as cidades de Linhares   no Espírito Santo, e Mariana, Governador Valadares e Ipatinga, em Minas Gerais. A ferramenta ajuda micro e pequenos empreendedores a se conectar com quem quer fazer compras ou contratar serviços sem sair de casa. Os mapas vão funcionar durante todo o período em que as autoridades da área de saúde recomendarem o isolamento social.

Informação de confiança

Por se tratar de uma organização que lida com diversos públicos, a Fundação Renova está distribuindo informação de confiança sobre a pandemia.

  • A comunicação com o território foi ampliada e a população atingida recebe pílulas de informações sobre o coronavírus nos canais oficiais da Renova, colocando o conhecimento da equipe e de seus parceiros à serviço das comunidades.
  • São distribuídos no território programas de rádio e pílulas de WhatsApp sobre prevenção ao coronavírus, saúde mental e dicas financeiras e de fomento à economia, entre outros.

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